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ADPF das Favelas: STF vê avanços, mas cobra ações contra letalidade policial

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Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STF
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Fachin usa linguagem do neto ao celebrar decisão: "Vivi para ver isso"
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"Per curiam" e "processo estrutural": Entenda termos usados pelo STF
(Imagem: Tércio Teixeira (F)/Folhapress)

Supremo | Sessão

ADPF das Favelas: STF vê avanços, mas cobra ações contra letalidade policial

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MP/SP denuncia juiz aposentado acusado de falsa identidade por 40 anos

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TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade
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STJ decidirá se falsa identidade depende de resultado para ser crime
(Imagem: Divulgação)

Nome falso

MP/SP denuncia juiz aposentado acusado de falsa identidade por 40 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

Advogado que protocolou petição com "bolo e parabéns" vence processo

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Após 5 anos sem decisão, advogado protocola petição com bolo
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Após petição com "bolo e parabéns", processo parado há 5 anos avança
(Imagem: Arte Migalhas)

Demorou, mas valeu!

Advogado que protocolou petição com "bolo e parabéns" vence processo

EVENTOS
Green Card e imigração para os EUA

9/4 | 10h

Green Card e imigração para os EUA

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Ministro Flávio Dino diz que precisa votar "de vez em quando" com Barroso, "senão ele chora"

2/4 | 19h22

Ministro Flávio Dino diz que precisa votar "de vez em quando" com Barroso, "senão ele chora"

COLUNAS

Jurisprudência do CPC

Art. 517 do CPC - Protesto de decisão judicial

Mirna Cianci

CPC na prática

A reclamação como meio adequado para atacar ato de juiz que impede o processamento do recurso de apelação

Rogerio Mollica

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CNJ: Condenado em regime aberto deve ser intimado antes de mandado

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Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STF

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3.abr.2025

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Ministras do STJ elegem "ementa perfeita" de Noronha: "igual o dono"

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3.abr.2025

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STJ: Embriaguez de condutor que contribui para acidente exclui seguro

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Baú migalheiro

Há 61 anos, em 2 de abril de 1964, o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República, mesmo com o presidente João Goulart ainda em território brasileiro. Em seu lugar, foi empossado o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, formalizando o golpe militar que instauraria uma ditadura de 21 anos no Brasil. 
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Em 2 de abril de 1964, o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República.

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