quarta-feira, 27 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

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Augusto Aras denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão na PGR

Gabinete do procurador produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia.

Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF

"Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse o ministro da Educação em reunião ministerial.

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ

Para 3ª turma, decisão que resolve tal incidente é de natureza interlocutória, sem previsão de condenação em honorários.

Irmãos Batista podem voltar a operar no mercado financeiro e ocupar cargos na J&F

A decisão foi proferida pela 6ª turma do STJ em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 26.

"Sem judiciário independente, não haverá liberdade e democracia", diz Celso de Mello

Veja o que disseram a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

STF manda para a Justiça Eleitoral ação contra ex-deputados do PP

Por maioria, os ministros aplicaram entendimento do STF, no sentido de que a Justiça Eleitoral é a competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais.

STJ: Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos até alta de quimioterapia de paciente

Decisão unânime da 3ª turma considera legítima expectativa da beneficiária, já que tratamento pode levar à infertilidade.

Confira como foram as sessões das turmas do STJ

As turmas realizaram sessão ordinária nesta terça-feira, 26.

Sindicato indenizará Banco do Brasil em R$ 20 mil por condutas difamatórias

Instituição financeira alegou que o sindicato e seu presidente fizeram uma "campanha de marketing" contra o banco.

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