Resultado do sorteio especial – Direito Constitucional

Migalhas sorteia essa semana uma verdadeira enciclopédia jurídica. A coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - vls. 7), dirigida pelo jurista Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados; e pelo ministro Luís Roberto Barroso, reúne os principais temas já publicados na revista dos tribunais e nas Revistas Especializadas.

A Editora Revista dos Tribunais - RT tem a honra de oferecer ao público leitor a presente Coleção, que reproduz artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados por esta Casa desde 1912. Nos últimos oito anos a RT vem desenvolvendo um trabalho de recuperação eletrônica do seu acervo. Quando alcançou a marca dos 20 anos dessa recuperação, lançou um produto online em plataforma de busca com funcionalidades e critérios de relevância perfeitamente adaptados às necessidades do mercado jurídico, acrescentando ao conteúdo das Revistas a legislação federal. Surgiu, assim, a Revista dos Tribunais - RT Online, que já se encontra à disposição dos operadores do Direito e profissionais afins. Nosso público conta hoje, assim, com um acervo digitalizado de artigos doutrinários, leis federais e acórdãos de todos os Tribunais de que somos repositório oficial de jurisprudência.

Como consequência desse trabalho digital, iniciou-se, também, a digitalização do acervo. Embora fosse conhecida e reconhecida a qualidade do seu conteúdo, a cada pesquisa realizada identificavam-se verdadeiras preciosidades doutrinárias dos mais diversos segmentos do Direito, que, de uma maneira ou de outra, estavam "esquecidas" entre as estantes das bibliotecas.

A constatação animou o Conselho Editorial da RT a publicar em mídia impressa, de maneira ousada, o presente repertório, com o objetivo de propiciar às presentes e futuras gerações de operadores do Direito o compartilhamento de tal tesouro jurídico. E nada melhor do que fazer este lançamento por ocasião da aproximação do centenário da RT: edições especiais da própria Revista dos Tribunais com o resgate de todo esse raro conteúdo.

Cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. Para esta, de Direito Constitucional, foram convidados os Professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, que ele geram mais de 400 trabalhos, divididos em sete volumes e aproximada mente 8.300 páginas, sobre os principais temas já publicados na Revista dos Tribunais e nas Revistas Especializadas. Trata-se de uma verdadeira Enciclopédia Jurídica sobre Direito Constitucional, em seus múltiplos e variados aspectos. Os temas Direitos Humanos e Direito Internacional, tratados nesta coleção, também serão objeto de produções específicas, em face da complexidade e variedade de trabalhos doutrinários disponíveis sobre esses assuntos.

Sobre os autores :

Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do PR, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público.

Luís Roberto Barroso é ministro do STF. Bacharel em Direito pela UERJ. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA. Doutor em Direito pela UERJ. Associado Internacional do escritório Arnold e Porter, Washington D.C. Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law. Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da EMERJ. Ex-Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ex-Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

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