17.dez.2025
17.dez.2025
STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista
Relatora Nancy Andrighi votou para condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão, com perda do cargo, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
17.dez.2025
Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista
Tribunal entendeu que investigação tem motivação política.
17.dez.2025
Justiça do DF condena ex-advogado de Bolsonaro por injúria racial
Pena de um ano e nove meses foi substituída por medidas alternativas, além de indenização por danos morais à vítima.
17.dez.2025
STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate
Provocação foi feita durante julgamento no STF sobre benefícios fiscais concedidos a defensivos agrícolas.
17.dez.2025
STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume
Ministro manteve exame de ação sobre benefícios fiscais a agroquímicos e alertou para reflexos no preço dos alimentos.
17.dez.2025
Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô
Comentário surgiu durante debate sobre reunir ações que discutem ICMS sobre energia e comunicação no STF.
17.dez.2025
STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites
Corte definiu parâmetros para penalidade por descumprimento de obrigações acessórias.
17.dez.2025
Maioria do STF vota contra marco temporal das terras indígenas
Suprema Corte analisa a lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão das terras indígenas.
17.dez.2025
