Fux defende remoção imediata de conteúdo ofensivo por redes sociais

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Fux segue Toffoli e vota pela remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Moraes pede vista em liminar que determinou desbloqueio do WhatsApp

Moraes elogia atitude colaborativa do WhatsApp nas eleições de 2022

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Moraes pede vista em liminar que determinou desbloqueio do WhatsApp

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara

Câmara: CCJ pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

EVENTOS

23/1 | 10h

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

TVMIGALHAS

Hoje | 7h06

Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional

COLUNAS

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

11.dez.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Celso Belmiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Luna

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cássio Nascimento Marques

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Juliana de Fátima Moreira Costa

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Celso Belmiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Alexandre de Moraes elogia colaboração do WhatsApp durante eleições de 2022

Ministro Luiz Fux vota em ação que questiona dispositivo do Marco Civil da Internet e propõe tese

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Ministro Fux diz que redes sociais devem remover conteúdo de forma imediata após notificação

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

11.dez.2024

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Luiz Guilherme Ros, Marlus Alves e Jules Queiroz. (Imagem: Divulgação)

11.dez.2024

Silva Matos Advogados anuncia novos sócios nominais

11.dez.2024

STJ assegura validade de procuração assinada por sócio falecido

11.dez.2024

Fux diz que marco civil garante "zona de conforto" a redes sociais

11.dez.2024

MPF quer condenação de R$ 500 mil por Cremesp atuar contra aborto legal

11.dez.2024

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

11.dez.2024

Ação contra tabelião deve ser julgada na sede do cartório, decide STJ

11.dez.2024

STJ aprova súmula que veda converter flagrante em preventiva de ofício

11.dez.2024

CNI aciona STF contra nova lei de reoneração da folha de pagamento

11.dez.2024

CNJ autoriza oficiais de Justiça a registrar buscas de bens e pessoas

Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima Hyppolito, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Renata Mariz de Oliveira, Rogério Lauria Marçal Tucci, Clarisse Frechiani Lara Leite e Ana Cândida Mene (Imagem: Divulgação)

11.dez.2024

Renata Mariz é a nova presidente da AASP

11.dez.2024

TRT-3: Declaração de comparecimento a hospital não vale como atestado

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Celso Belmiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Luna

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cássio Nascimento Marques

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Juliana de Fátima Moreira Costa

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Celso Belmiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Alexandre de Moraes elogia colaboração do WhatsApp durante eleições de 2022

Ministro Luiz Fux vota em ação que questiona dispositivo do Marco Civil da Internet e propõe tese

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Ministro Fux diz que redes sociais devem remover conteúdo de forma imediata após notificação

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Rodrigo R. Monteiro de Castro,Tácio Lacerda Gama

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama

Letícia Franco Maculan Assumpção,Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Reforma do Código Civil

Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro

Maria Cristina Santiago

Migalhas de Responsabilidade Civil

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Papo Jurídico

Assinatura digital tem validade?

Guilherme Galhardo Antonietto

Precatórios

Governo de São Paulo introduz novidade no acordo paulista: Precatórios como opção para o pagamento de parcelas

Bruna Marengoni

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Reforma do Código Civil

Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro

Maria Cristina Santiago

Migalhas de Responsabilidade Civil

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Papo Jurídico

Assinatura digital tem validade?

Guilherme Galhardo Antonietto

Precatórios

Governo de São Paulo introduz novidade no acordo paulista: Precatórios como opção para o pagamento de parcelas

Bruna Marengoni

A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo

Eric Tadeu do Vale Lima

Reforma tributária 2: Pequeno glossário

Rosa Freitas

A integralização do capital social com serviços: Reflexões sobre a IN 88/22 do DREI

Kelly Viana

Decadência e acumulação de cargos: STF e a proteção à boa-fé e segurança jurídica

Igor de Hollanda Cavalcanti

Nepotismo licitatório privatizado

Laércio José Loureiro dos Santos

(R)evolução tributária: Explorando a blockchain fiscal para transparência

Gilmara Cristina Nagurnhak

Direito portuário: Principais desafios no momento econômico e logístico

Ronaldo Paschoaloni

Seguro prestamista: Quando a venda casada dá dor de cabeça

Allison Medeiros Sartore

Funcionário não é obrigado a apresentar CID no atestado: Entenda seus direitos

Ricardo Nakahashi

Como conseguir Ustequinumabe pelo SUS para tratar a doença de crohn

Thais Aparecida Lopes de Melo Walker

Por que a advocacia não pode ser terceirizada?

Bruna Secreto Rocha de Sousa

A evolução constitucional na América Latina: Parâmetros conservadores

Guilherme Fonseca Faro

ARTIGOS MAIS LIDOS

O que os advogados podem ganhar ao antecipar o valor de condenação do cliente?

Gabriel Mancuso

Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias

Ana Paula Dezem Nava, Eduardo Almeida Fabbio e Heleno Aparecido Facco Junior

Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada

Breno Guimarães

O novo contencioso administrativo do IBS: Quando uma decisão será "não fundamentada"?

Guilherme Villas Boas e Silva e Fernanda Donnabella Camano

A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ

Carolina Telles e Pedro Borges Teles

11.dez.2024

CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu token

11.dez.2024

TST rejeita recurso de banco após custas serem pagas por outra empresa

11.dez.2024

CNJ define regras para permutas de magistrados entre Estados

11.dez.2024

CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em rachadinha

11.dez.2024

Demarest Advogados anuncia seis novos sócios em áreas estratégicas

11.dez.2024

Justiça manda soltar sócios de empresa que transplantou órgãos com HIV

Fórum

Andrade Maia promove 2º edição do Fórum AM Agro + ACEBRA - Dia 11/12

Fórum

Fórum de Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual

Evento

Oficinas de Registro Civil: Diálogos entre o Registro Civil e a Advocacia Familiarista

Evento

Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal

Lançamento

Lançamento da obra coletiva "20 anos IBRADEMP: Da Tradição à Inovação"

Lançamento

Livro "O Impeachment" é lançado em Brasília

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Fraudes em Divórcios e Inventários

Curso

Holdings como Estratégia de Negócios: Descubra os motivos para adquirir uma Holding

Curso

Venda de Sociedades Limitadas

Curso

Como ricos protegem seus patrimônios

Curso

Defesa Patrimonial de Sócios e Diretores

Curso

Dissolução Societária e Apuração de Haveres

Curso

Dívidas Empresariais

Curso

Doações no Direito de Família e Sucessões

Curso

Execuções fiscais

Lançamento

"Estudos contemporâneos em Direito Tributário" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Online, Migalhas

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

Online, Migalhas

Proteção constitucional, civil e penal à população LGBTI+

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Na calorenta Manaus/AM, o escritório inspirado pela beleza da floresta amazônica, reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

Na fachada clean da banca de São Sebastião do Paraíso/MG, traços formam a deusa Themis evidenciando a frente do escritório.

São Paulo/SP

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

Na calorenta Manaus/AM, o escritório inspirado pela beleza da floresta amazônica, reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Há 119 anos, em 9 de dezembro de 1905, a França promulgou a Lei de Separação dos Cultos e do Estado, estabelecendo a separação oficial entre a Igreja e o Estado. Essa legislação foi fundamental para consolidar o princípio da laicidade na República Francesa, garantindo a neutralidade estatal em relação a todas as religiões e encerrando o reconhecimento do catolicismo como religião oficial do Estado. A lei refletiu o crescente movimento anticlerical na França e teve um impacto profundo na relação entre religião e poder político no país.

9.dez.2024

Em 9 de dezembro de 1905, a França promulgou a Lei de Separação dos Cultos e do Estado,

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Fux segue Toffoli e vota pela remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Sessão | STF

Fux segue Toffoli e vota pela remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Moraes pede vista em liminar que determinou desbloqueio do WhatsApp

Aplicativo de comunicação

Moraes pede vista em liminar que determinou desbloqueio do WhatsApp

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

Retrocesso

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

MIGALHAS QUENTES

Cofres públicos

TJ/RJ julgará ação bilionária de empresa estrangeira contra Petrobras

"Justiça seja feita"

Moraes elogia atitude colaborativa do WhatsApp nas eleições de 2022

Penal

Vai ao Senado projeto que altera o CPP e cria o "flagrante provado"

Energia

Mattos Filho assessora a Brookfield Brasil na venda hidrelétricas

Posse

Se arma ilegal não é usada no tráfico, crimes são autônomos, fixa STJ

Notificou? Tira

Fux defende remoção imediata de conteúdo ofensivo por redes sociais

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Gustavo Binenbojm

Celso Belmiro

Andre Coelho

Felipe Moraes

Fernando Rodrigues Martins

Aurélio Longo Guerzoni

Renan Fábrega Sanchez

Thiago Luna

Herick Feijó

Gabriel Oliveira Almeida

Cássio Nascimento Marques

Roberta Alves de Castro

Juliana de Fátima Moreira Costa

Ricardo Villas Bôas Cueva

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Gustavo Binenbojm

Celso Belmiro

QUENTES MAIS LIDAS

Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane é acusada de abuso judicial

TST: Petrobras deve contratar concursados para plano de carreira

TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente

MIGALHAS DE PESO

Inovações do estatuto da segurança privada: Ampliação da fiscalização a das penas

Intervenção judicial em concessões públicas: Análise crítica e impactos

Como conseguir o Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS de acordo com a nova decisão do STF

Os pedidos de recuperação judicial do agronegócio aumentam em níveis descomunais

TV MIGALHAS

Ministro Alexandre de Moraes elogia colaboração do WhatsApp durante eleições de 2022

Ministro Luiz Fux vota em ação que questiona dispositivo do Marco Civil da Internet e propõe tese

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Ministro Fux diz que redes sociais devem remover conteúdo de forma imediata após notificação

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

MIGALHAS QUENTES

Fake news

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Crescimento

Silva Matos Advogados anuncia novos sócios nominais

Mandatos empresariais

STJ assegura validade de procuração assinada por sócio falecido

Marco Civil da Internet

Fux diz que marco civil garante "zona de conforto" a redes sociais

Proteção à saúde pública

MPF quer condenação de R$ 500 mil por Cremesp atuar contra aborto legal

Sessão

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

Direito Notarial

Ação contra tabelião deve ser julgada na sede do cartório, decide STJ

Penal

STJ aprova súmula que veda converter flagrante em preventiva de ofício

Economia