17.mai.2024
17.mai.2024
Datena e Band terão de indenizar homem exposto indevidamente em reportagem
O autor da ação foi injustamente associado à prática de crime.
17.mai.2024
IX Congresso Brasileiro de Direito Penal começa hoje em Fortaleza
O congresso terá mais de 100 palestrantes renomados em três palcos diferentes.
16.mai.2024
Senado: CCJ aprova obrigação do MP em crimes de estelionato contra PcD
Texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
16.mai.2024
Homem que pagou por carro de leilão falso não será indenizado
O homem alegou ter sido vítima de um golpe ao adquirir um veículo em um leilão falso e realizar o pagamento para uma conta que acreditava ser segura. Juiz considerou que ele não agiu com a diligência necessária.
16.mai.2024
TJ/DF condena empresas por atraso de quase 2 anos na entrega de imóvel
Empresas alegam escassez de mão de obra qualificada como motivo do atraso.
16.mai.2024
STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges
Cônjuge faleceu após a propositura da ação. 4ª turma reconheceu a legitimidade dos herdeiros para prosseguirem no processo.
16.mai.2024
STF começa a definir tese contra assédio judicial a jornalistas
Quatro ministros votaram por medidas que coibam a prática no Judiciário.
16.mai.2024
TRT-2: Demora em apuração não invalida justa causa por agressão
Colegiado considerou que a empresa realizou diversas etapas na apuração, incluindo depoimentos de funcionários, emissão de relatórios e notificação do funcionário para defesa.
16.mai.2024