TJ/RS - Poder Judiciário conquista R$ 57 milhões modernizando gestão

TJ/RS - Poder Judiciário conquista R$ 57 milhões modernizando gestão e inicia planejamento estratégico para o futuro

Em encontro com jornalistas na tarde de 29/10, o presidente do TJ/RS apresentou os resultados já alcançados com o Programa de Modernização do Judiciário. O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa destacou ações voltadas para o aperfeiçoamento dos serviços à população e busca da autossuficiência em recursos destinados a investimentos e despesas - compras e serviços. Até setembro, foram obtidos ganhos de R$ 57 milhões com o combate ao desperdício e melhoria nos gastos.

Para soluções pensadas para a Justiça Estadual gaúcha de amanhã, o magistrado anunciou a segunda fase da modernização: O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os próximos cinco anos. O plano final deverá ser apreciado pelo Pleno do TJ, integrado por 140 desembargadores, no dia 11/12.

Presidente do TJ, acompanhado pelo Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social...

"Estamos repensando o Judiciário", afirmou o Presidente de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ. O Desembargador Voltaire de Lima Moraes salientou que o Planejamento Estratégico de longo prazo objetiva oferecer melhor atendimento à população.

A modernização iniciou-se em novembro de 2008, por meio do convênio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). A execução da iniciativa no TJ/RS é feita pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG.

....detalhou à imprensa projetos inovadores da Justiça Estadual

Autossuficiência

A partir da implementação do plano de modernização, houve incremento de R$ 45,83 milhões nas receitas do Judiciário e de R$ 11,24 milhões com a redução de despesas.

De acordo com o desembargador Arminio da Rosa, o Judiciário Estadual gaúcho está caminhando para a autossuficiência. Já conseguiu 18% e logo alcançará 20% dos recursos que devem ser aplicados em investimentos e custeio. Do erário público virá para o Judiciário somente os 80% da verba referente à pessoal, assinalou.

O Presidente do TJ reconheceu que os avanços foram alcançados com o engajamento de servidores e magistrados do TJ e das 164 comarcas do Estado. Foram reduzidas as contas de água, luz, telefone, material de expediente e mobiliário, correio e serviços terceirizados. E para aumento de receita também houve desenvolvimento de vários projetos para evitar perda de arrecadação dos serviços cartorários e de custas judiciais.

Judiciário do futuro

Na avaliação do desembargador Arminio da Rosa, é inviável que o Poder Judiciário não conte com a definição dos seus passos, além dos dois anos de cada gestão administrativa. "Isso é inadmissível pela importância do Poder Judiciário na sociedade".

É preciso, frisou, planejar o futuro do Poder Judiciário gaúcho de forma sistematizada. Com essa perspectiva, 8 mil servidores e magistrados foram convidados a contribuir com a reflexão estratégica sobre a Justiça Estadual de amanhã, respondendo questionário. A tabulação das respostas e pesquisa de satisfação, já realizada junto à sociedade, servirão de base para elaboração do Mapa Estratégico.

Processo Virtual

O magistrado destacou, ainda, os avanços da informatização no Judiciário Estadual. Discorreu sobre as etapas já atingidas no Plano de Virtualização dos Processos do TJ/RS, com o objetivo de dar maior transparência e celeridade às decisões judiciais.

Informou que atualmente na Justiça Estadual gaúcha todos os atos judiciais podem ser virtuais. E, no TJ as sessões são totalmente informatizadas. As audiências no Estado já são gravadas em áudio e também serão registradas em vídeo, em breve. "Buscamos fazer informatização séria", declarou.

De acordo com o Desembargador Arminio da Rosa, o processo virtual deve ser eletrônico em todas as suas fases, desde a petição inicial. Havendo papel em alguma de suas etapas, não é eletrônico, assinalou. Explicou que por essa razão, o TJ/RS não aderiu ao projeto de digitalização dos recursos especiais do STJ.

Nesse programa do Tribunal Superior, acrescentou, o processo continuará físico, havendo cuplicidade: o processo de papel, armazenado no TJ, e o digitalizado, remetido ao STJ. Além disso, lembrou que todos os custos decorrentes da digitalização (recursos humanos e guarda do processo físico) ficariam com o Tribunal de Justiça Estadual. Multiplique-se isso por 70 mil recursos e se saberá o gasto, para o TJ/RS, asseverou o Presidente.

Área Criminal

Segundo o desembargador Arminio, em breve, também estarão concluídas as obras custeadas pelo Judiciário no Presídio Central para realização de videoconferência com presos. A medida evitará o deslocamento de apenados para audiências, reduzindo gastos do Estado e oferecendo maior segurança à população.

Até dezembro também estarão totalmente informatizados os controles de Execuções Criminais e dos Juizados da Infância e Juventude no Estado. O sistema informa automaticamente o momento para concessão de benefício, como progressão da parte. Atualmente os serviços estão disponibilizados em 146 das 164 comarcas da Justiça Estadual.

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Fotos : Mário Salgado

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