TJ/MG - Inaugurada obra de reforma do Fórum de Teófilo Otoni

Ampliação de Fórum

TJ/MG - Inaugurada obra de reforma do Fórum de Teófilo Otoni

Foi inaugurada hoje, 22/5, a obra de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, em Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri. A reforma teve duração de 360 dias corridos e foi terminada em 27/3/09. Houve economia de R$ 24 mil na execução da obra, cujo valor estimado era de R$ 400 mil.

Revigoramento

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a importância de visitar e conhecer pessoalmente todas as regiões de Minas Gerais, para ver de perto as condições e as necessidades de cada comarca. "É importante ver para sentir", afirmou.

"Arrumar a casa. Essa é uma expressão que as pessoas usam com muita frequência. Possui vários significados e, principalmente, o de renovação, que vai além do espaço físico, mas, também, das pessoas que o utilizam", afirmou o presidente. "É importante que esse sentido seja incorporado às nossas rotinas, na vida pessoal e no trabalho. A reforma do Fórum de Teófilo Otoni deve revigorar as forças e o empenho em atender à comunidade que procura por esta Casa da Justiça", completou.

O presidente reforçou que as obras e reformas revelam o esforço da administração do Tribunal para dotar a 1ª Instância de melhores condições de funcionamento. "Porém, gosto de destacar que o alvo de todas as melhorias é o jurisdicionado, razão de ser das instituições públicas e dos seus agentes", frisou. "Essa obra vai ter um significado humano muito grande, maior que sua dimensão física", afirmou.

Resende lembrou ainda a grande e complexa estrutura do Judiciário mineiro: 295 comarcas, mil magistrados, 20 mil servidores, mais de 500 prédios e 4 milhões de processos. "Existem muitas frentes, a exigirem atenção e investimento. Como não é possível atender a tudo e a todos, a alternativa é definir as prioridades e realizá-las na medida do possível", destacou.

"Saio de Teófilo Otoni altamente impressionado com a pujança da cidade e com a possibilidade de instalação de uma nova vara, sem necessidade de locação de imóveis", afirmou. O presidente assegurou que serão feitos estudos para verificar os índices de movimentação processual da comarca e atualizar os dados, a fim de verificar a possibilidade de ampliação da estrutura ao longo de 2010. Ao final, o desembargador expressou sua satisfação com a inauguração da ampliação e reforma do Fórum de Teófilo Otoni, desejando paz e sucesso à equipe da comarca e à comunidade.

Democratização

O juiz diretor do Foro Flávio Prado Kretli, titular da 1ª vara Criminal da comarca, ressaltou a importância das reformas feitas, que garantiram a acessibilidade de pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida ao Fórum. Para ele, apesar de ser simples, a obra tem grande alcance social, pois "diversos prédios públicos e privados de grande trânsito oferecem não raras vezes obstáculos intransponíveis para alguns e nem sequer percebidos por outros".

"A acessibilidade do Poder Judiciário é tema hoje dos mais discutidos. Podemos dizer que essa acessibilidade atinge em Teófilo Otoni também sua dimensão física, na medida em que se democratiza o acesso físico das pessoas ao Fórum", afirmou. "Se essa reforma não contribui diretamente para dar mais celeridade ao andamento da Justiça, sem dúvida promove a prestação de serviços públicos com muito mais qualidade e eficiência", destacou.

O juiz lembrou ainda os vários esforços empreendidos pelo Poder Judiciário mineiro na busca por maior proximidade com a sociedade, "como o apoio incondicional às soluções inovadoras para a resolução de conflitos, notadamente as relacionadas à divulgação e criação de uma nova cultura, através da conciliação".

Kretli elogiou ainda a firmeza, seriedade e transparência com que o presidente Sérgio Resende vem desempenhando suas funções à frente do TJ/MG. Destacou o planejamento estratégico que caracteriza a atual gestão, marcada por um roteiro programático claro e bem definido, que possibilita contornar as inevitáveis restrições orçamentárias para realizar diversas reformas, obras e instalação de novas varas.

Melhorias

A obra ampliou o prédio existente em 36 m2. A acessibilidade para portadores de necessidades especiais foi priorizada, com adequação de instalação sanitária e construção de estrutura em concreto armado para recebimento de elevador com capacidade para 10 pessoas.

Foi feita ainda reforma geral no estacionamento existente, com implantação de sistema de drenagem, além de pintura das áreas internas e externas do prédio, que tem uma área de 2.109 m2.

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