Governo estuda medidas para reduzir atrasos e aperfeiçoar fiscalização das empresas aéreas

Governo estuda medidas para reduzir atrasos e aperfeiçoar fiscalização das empresas aéreas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu ontem representantes da Anac, da Infraero, da Secretaria de Aviação Civil - SAC do ministério, além de assessores, para discutir medidas preventivas que reduzam os problemas nos aeroportos no período das férias de verão, entre 1° de dezembro e 15 de março. Na reunião, foi determinada a realização de estudos para reduzir os atrasos e cancelamentos de vôos por parte das empresas aéreas e medidas para garantir informações adequadas aos passageiros.

Foi identificado um excesso de cancelamentos de vôos sem justificativa técnica, muitas vezes para o remanejamento de passageiros para outros vôos, com o objetivo de aumentar a taxa de ocupação.

Para minorar esse problema, uma das possibilidades em estudo é a de se criar um indicador de desempenho, que poderá resultar no cancelamento de horários de vôos de empresas que tenham excesso de cancelamentos em determinadas linhas. Para reduzir os atrasos, uma das possibilidades em estudo é reestruturar as tarifas aeroportuárias incidentes sobre os aviões, tornando-as mais caras para os vôos em atraso.

Foi sugerida ainda a criação de um grupo de acompanhamento das operações nos principais aeroportos, de modo a identificar rapidamente os problemas ocorridos com os vôos, principalmente atrasos e cancelamentos. O grupo seria formado por representantes da Infraero, da Anac e da Aeronáutica, e teria por objetivo oferecer rapidamente explicações sobre os problemas aos passageiros e às autoridades do setor.

Também foi determinado um reforço no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea - CGNA, localizado no Rio de Janeiro, para que as autoridades e as empresas compartilhem rapidamente as informações sobre os problemas que eventualmente surjam. As empresas devem garantir a indicação de representantes no Centro.

Foi decidida ainda no encontro uma reavaliação dos procedimentos de fiscalização da Anac sobre as empresas da aviação geral. Os manuais que determinam os procedimentos de fiscalização deverão ser atualizados, com o objetivo de tornar mais eficiente a fiscalização das empresas aéreas e oficinas que prestam serviços de manutenção ao setor.

BRA

Durante a reunião, os representantes da Anac informaram que, diante de notícias sobre suspensão de serviços da empresa BRA, foi enviada uma equipe de fiscais à sede da empresa, para avaliar a situação. Os diretores da Agência informaram ainda que conversarão com as principais empresas aéreas para avaliar a possibilidade de acomodação dos passageiros da BRA que já tenham iniciado viagem e que precisarão de ajuda para retornar aos seus locais de origem, caso a empresa realmente paralise as atividades.

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