Mattos Filho firma parceria com Clínica de Litigância em Direitos Humanos

Em iniciativa inédita no país, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas São Paulo (FGV Direito SP) e o escritório de advocacia Mattos Filho anunciam parceria para o ano de 2025 na Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, que tem por objetivo de modernizar a advocacia de interesse público no Brasil. O projeto combina pesquisa acadêmica, ensino e advocacia pro bono para desenvolver casos de alto impacto em direitos humanos nas cortes nacionais. 

Com esta parceria, a FGV-SP e o Mattos Filho, escritório pioneiro na advocacia pro bono no Brasil, buscam não apenas formar futuros advogados comprometidos com a justiça social, mas também influenciar positivamente o sistema jurídico brasileiro por meio de uma advocacia estratégica e de interesse público. 

"Estamos felizes e honrados com essa parceria, pois nos permite seguir com a missão de contribuir, cada vez mais, para a defesa dos direitos de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade. Queremos garantir a equidade no acesso à Justiça e iniciativas como essa fazem a diferença", destaca Roberto Quiroga, um dos sócios-fundadores do escritório Mattos Filho.  

A Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos é oferecida regularmente aos alunos de graduação de Direito da FGV-SP desde 2012, sob a coordenação da professora Eloísa Machado de Almeida. Ao longo dos anos, a clínica tem desempenhado papel crucial em diversos casos de relevância no Supremo Tribunal Federal (STF), contribuindo significativamente para a promoção e proteção dos direitos humanos no país. 

"A Clínica é um espaço privilegiado de formação de futuros profissionais. Ao fazer um projeto em parceria com o escritório Mattos Filho, com ênfase na advocacia em direitos humanos, a Clínica poderá incidir em processos que possuem enorme impacto social, com potencial de transformar a vida das pessoas", diz Eloísa Machado de Almeida, professora da Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da FGV Direito SP. 

Pioneira no Brasil, atuação pro bono do Mattos Filho completa 25 anos 

Criada com objetivo de contribuir com a democratização do acesso à justiça e com a defesa e a promoção dos direitos humanos, a área de pro bono do Mattos Filho, pioneira no setor jurídico nacional, acumula mais de 190 mil horas de prestação de serviço. Ao longo desses 25 anos, mais de 800 clientes foram atendidos. 

Para Flavia Regina Oliveira, sócia da prática Mattos Filho 100% Pro Bono, a democratização do acesso à Justiça está no DNA do escritório. "Aspiramos, cada vez mais, mudar a jurisprudência dos tribunais no Brasil para garantir para garantir maior efetividade na proteção dos direitos humanos.", afirma.  

Para celebrar o marco dos 25 anos de pro bono, o escritório lançou, ainda, a terceira edição do livro Direitos Humanos em Evidência, que traz análises e pesquisas sobre temas que englobam defesa e a promoção dos direitos humanos. Os capítulos abordam assuntos como a liberdade de expressão e acesso à informação, migração e refúgio, direito antidiscriminatório, direito das mulheres justiça criminal e os desafios da ressocialização, além das mudanças climáticas e meio ambiente. Para acessar o conteúdo, clique aqui.