Tauil & Chequer assessora estruturação de empréstimo em dólar no BNDES

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou, junto ao Mayer Brown em Chicago, o Banco Credit Agricole Brasil (CACIB) e o Itaú BBA (IBBA), na qualidade de fiadores, na estruturação do primeiro empréstimo indexado em dólar norte-americano concedido pelo BNDES para um projeto solar, no valor total de aproximadamente US$ 210,5 milhões.

Os recursos do financiamento serão destinados ao desenvolvimento e à implementação do "Complexo Solar Boa Sorte" desenvolvido pela Atlas Renewable Energy, o qual envolveu a emissão de cartas de fiança bancária pelo IBBA e CACIB. Além de sua complexidade, o empréstimo do BNDES e as cartas de fiança também contaram com garantias estrangeiras regidas pelas leis de Nova York.

O complexo é composto por oito usinas de energia fotovoltaica localizadas na cidade de Paracatu/MG, com capacidade instalada conjunta estimada de 350 MWac. Além disso, inclui um sistema de conexão associado, composto por uma subestação coletora de 138 kV e uma linha de transmissão de 138 kV (circuito simples) com cerca de 25,13 km de extensão. O projeto é liderado pela Atlas Renewable Energy, a maior Produtora de Energia Independente (PEI) de energias renováveis da América Latina, operando uma das maiores frotas de projetos solares nas Américas, alcançando 2,3 GW de projetos operacionais e um total de aproximadamente 3,5 GWs de projetos contratados em desenvolvimento, construção e operação. 

A equipe do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown foi liderada pela counsel Anna Gouvea e pelo sócio Eduardo Lima e incluiu os associados Beatriz Lavigne e Wilson Jung, todos da área de Bancário e Financeiro. No escritório do Mayer Brown de Chicago, a operação contou com a atuação de Daniel P. Whitmore, que exerceu um papel fundamental na assessoria de assuntos relacionados às leis estrangeiras aplicáveis à estruturação do financiamento.