Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na aquisição da Cemig

O Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou a Eletrobras, por meio de sua controlada Furnas,  em duas aquisições de participações societárias que a Cemig GT detém nas hidrelétricas Retiro Baixo e Baguari, pelo valor total de R$ 593 milhões. As operações consistiram nas aquisições de 49,90% de participação societária em Retiro Baixo por R$ 200 milhões, diretamente detida pela Cemig GT, e 69,38% de participação societária na Baguari Energia por R$ 393 milhões, que corresponde a 34% de participação na UHE Baguari.

As duas aquisições estão alinhadas com o objetivo estratégico da Eletrobras de simplificar sua estrutura, reduzindo o número de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), reforçando a presença em energia renovável e reafirmando a atuação em transição energética por meio da gestão eficiente de ativos estratégicos.

O trabalho do escritório consistiu diretamente na negociação e estruturação da operação, incluindo auditoria jurídica de escopo restrito a fim de mapear contingências materializadas nas áreas de contencioso cível, regulatório e ambiental, bem como na elaboração dos dois contratos de compra e venda de ações. Atualmente o escritório está apoiando a Eletrobras com a obtenção das aprovações perante a ANEEL e CADE para fechamento das operações.

A equipe foi liderada pelas sócias Débora Yanasse (Energia) e Luciana Sodré (Societário e Fusões e Aquisições), e contou com a participação dos sócios Francisco Todorov (Antitruste e Concorrencial), Luiz Gustavo Bezerra (Ambiental) e dos associados Aline Brayner, Isabella Giorgi, Caio Souza, José Muricy, Nubia Bufarah e Victor Trevizan.