domingo, 5 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

STF

Audiências públicas em geral não passam de retórica, avalia juiz de Direito do DF

Fabrício Castagna Lunardi, autor de “O STF na política e a política no STF”, falou à TV Migalhas sobre o "constitucionalismo de camuflagem judicial". Confira.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

As audiências públicas no STF, que poderiam aumentar o grau de legitimidade nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, em geral não passam de uma questão retórica. A constatação é do juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi, do DF.

O magistrado e professor lançou há pouco a obra “O STF na política e a política no STF” (Saraiva Jur|320 p), resultado de uma pesquisa de mais de cinco anos, e à TV Migalhas tratou de um dos pontos abordados no livro: o constitucionalismo de camuflagem judicial.

Confira.

A obra faz um raio-X da atuação do STF na política e da política no STF, buscando trazer a lume aquilo que está por trás das decisões, de modo a permitir que o leitor possa chegar às suas próprias conclusões. 

É preciso investigar como a Corte Constitucional brasileira atua quando tem de decidir questões estruturais ou que afetam interesses governistas ou de elites políticas, e como a classe política reage a essas decisões. Essa investigação contextualizada, a partir de casos concretos, talvez mostre uma Corte Constitucional bem mais frágil do que as teorias de ativismo judicial e as teorias da legislação costumam apresentar, e bem mais estratégica e política do que as teorias jurídico-constitucionais são capazes de mostrar. É nesse contexto (...) que se pretende problematizar e iniciar a investigação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal na política, e acerca da influência e das reações da classe política às decisões judiciais”, afirma o autor.

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