quinta-feira, 16 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Governo

Jorge Oliveira é cotado para comandar ministério da Justiça

Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira foi assessor de Bolsonaro na Câmara.

domingo, 26 de abril de 2020

Atualização em 28/4: André Mendonça é o novo ministro da Justiça.

O advogado Jorge Oliveira, atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência, poderá ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Oliveira assumiria a pasta após a conturbada saída do ex-juiz Federal Sergio Moro. 

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Jorge Oliveira ingressou na PM do DF em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado. Formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2006 (OAB/DF 42.012), é especialista em Direito Público e fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência.

Trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso, tendo sido assessor parlamentar da PM/DF, assessor jurídico do então deputado Federal Jair Bolsonaro e assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado Federal Eduardo Bolsonaro.

Em 1º de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. No dia 21 de junho de 2019, Bolsonaro o nomeou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Trata-se de uma pessoa discreta, afável e de ótimos tratos. É da confiança de Bolsonaro, o que não significa, por si só, que irá cometer irregularidade alguma. Além do que, é forçoso convir que o cargo de ministro da Justiça deve ser preenchido, além de critérios técnicos, por pessoas que estejam afinadas com o discurso do chefe do Executivo.

As investidas de Bolsonaro, narradas por Moro, são até contraproducentes para o próprio presidente, pois a Polícia Federal possui inúmeros mecanismos de investigação que estão sujeitos apenas ao controle judicial. Nesse sentido, não nos parece plausível que Bolsonaro tente se imiscuir no trabalho policial. 

E, de fato, o maior incômodo de Bolsonaro com Moro não era a atuação no ministério, e sim a sombra que este lhe fazia. Discreto, como dito, Jorge Oliveira não tem pretensões políticas, de modo que resolve o verdadeiro problema. E, ademais, caso venha a ser confirmada a nomeação, tem tudo para ser um ótimo ministro.  

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