As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

 

OAB/PR

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

 

CONVITES

 

Convites para a inauguração da nova sede devem ser retirados com antecedência

 

Os convites para a inauguração da nova sede da OAB/PR, no bairro Ahú, em Curitiba, estão disponíveis para os advogados mediante uma solicitação prévia no site www.bidding.com.br, até 14 de julho. Devido à limitação do espaço físico das novas instalações e por razões de segurança, serão distribuídos 800 convites - cada advogado ativo, inscrito na Seccional, terá direito a apenas um. Será indispensável a apresentação do convite na solenidade de inauguração.

 

DEBATE

 

Ciclo de palestras discute 22 anos da Lei de Execução Penal

 

A Lei de Execução Penal será tema de um ciclo de palestras promovido na próxima terça-feira (11), a partir das 8h30, no auditório do Hotel Lizon (Av. 7 de Setembro, 2.246). Os palestrantes convidados são os professores René Ariel Dotti e César Roberto Bittencourt e a advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Inscrições e informações no setor de Comissões da OAB/PR. Telefones (41) 3017-5046 e 3017-5047. E-mail [email protected].

 

EXAME DE ORDEM

 

OAB/PR abre inscrições para Exame de Ordem

 

Começou nesta segunda-feira (10) o período de inscrições para o 2º Exame de Ordem de 2006. As provas, em duas etapas, serão realizadas nos dias 20 de agosto e 3 de setembro. A prova prático-profissional terá como nova opção a área de Direito Administrativo/Tributário/Constitucional, além das opções em Direito Civil/Empresarial-Comercial, Direito Penal e Direito do Trabalho. O edital com as informações sobre o Exame está disponível no sites www.oabpr.org.br e www.fae.edu.

 

TRT

 

Tribunal determina urgência para requisições de pagamentos de precatórios

 

O TRT da 9ª Região determinou que as requisições de pagamentos devidos pelas Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, submetidas ao regime de precatórios, até 30 de junho de 2006, serão dirigidas pelo Juízo de execução, após trânsito em julgado da conta de liquidação, à vice-presidência do TRT. O envio das requisições deverá ser feito com a máxima urgência, por e-mail ([email protected]), preferencialmente, ou por fac-símile (41-3310-7324). A medida foi adotada por causa do movimento grevista dos servidores.

 

HONORÁRIOS

 

Partes não podem decidir sobre honorários sem a participação dos advogados

 

As partes do processo não podem firmar acordo sobre honorários advocatícios, nem mesmo dispensar o pagamento dos valores, sem a participação dos advogados. A conclusão é do ministro Paulo Medina, da 6ª Turma do STJ, que negou seguimento a recurso da União contra seis aposentados do serviço público federal. Com a decisão, as partes e a União terão que arcar com o montante determinado para os honorários. Segundo o ministro, os honorários pertencem aos advogados e, por isso, as partes não podem decidir a respeito deles sem a anuência dos profissionais do Direito.

 

CREDENCIAIS

 

Advogados devem comparecer à OAB/PR para retirar credenciais

 

Os advogados que solicitaram credenciais - carteira ou cartão de identificação - antes do dia 1º de junho deste ano devem comparecer ao Setor de Cadastro da OAB/PR (Rua Candido Lopes, 146, 3º andar) até o dia 20 de julho, quinta-feira, para fazer a retirada das mesmas. Mais informações pelos telefones (41) 3017-5089 ou (41) 3017-5077.

 

UNIDADE VOLANTE

 

Veículo da CAA/PR visita municípios da Região Metropolitana de Curitiba

 

A unidade volante da Livraria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná estará, no final deste mês e início de agosto, nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Confira o roteiro: dia 31 de julho, em Pinhais; dia 1.º de agosto, em Piraquara e Quatro Barras; e 2 de agosto, em Campina Grande do Sul.

 

CONVÊNIOS

 

Caixa de Assistência firma 38 convênios no primeiro semestre

 

Neste primeiro semestre de 2006, a CAA/PR firmou 38 novos convênios em benefício dos advogados de Curitiba e de outros municípios paranaenses. Os convênios atendem diversas áreas, como odontologia, fisioterapia, ginecologia, cardiologia, psicologia e farmácia, garantindo descontos ou valores de consultas a preços mais acessíveis. A relação completa dos convênios da Caixa está disponível no site www.caapr.org.br.

 

GREVE

 

Presidente do TRT estabelece contagem de prazos processuais

 

Os prazos processuais suspensos em decorrência da greve dos servidores da Justiça Federal terminam na semana que vem. Uma portaria publicada pelo TRT da 9.ª Região estabelece que os prazos se encerram "a partir do primeiro dia útil subseqüente ao quinto dia útil do término do movimento paredista". Os servidores voltaram ao trabalho na segunda-feira (3). A portaria publicada pelo TRT atende a solicitações da OAB/PR e da Associação dos Advogados Trabalhistas do estado.

 

PÓS-GRADUAÇÃO

 

Curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos

 

Entre os meses de agosto de 2006 e junho de 2007, acontece em Curitiba o Curso de Especialização (pós-graduação latu sensu) em Direitos Difusos e Coletivos. O curso é promovido e certificado pela Fempar (Fundação Escola do Ministério Publico do Estado do Paraná) e pela Unespar (Universidade Estadual do Paraná), representada pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro. As aulas serão ministradas na sede da Fempar (Rua XV de Novembro, 964). Mais informações pelo site www.femparpr.org.br ou pelo telefone (41) 3222-0006.

 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

 

ESA realiza curso em quatro subseções do estado

 

A Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (ESA) realiza o curso "Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil" em quatro subseções do estado: nos dias 14 e 15, em Larajeiras do Sul e Foz do Iguaçu; e nos dias 21 e 22, em Maringá e Apucarana. As aulas serão ministradas pelos advogados Sandro Marcelo Kosikoski e Sandro Gilberto Martins. Mais informações pelo telefone (41) 3017-5050.

 

CONCURSO

 

XX Concurso Público para o TRT da 9.ª Região está suspenso

 

O andamento do XX Concurso Público para a Magistratura do Trabalho do TRT da 9.ª Região está suspenso, por força da resolução administrativa n.º 98/2006, que estabelece a publicação de um edital para remoção de juízes substitutos de tribunais congêneres pelo prazo de 30 dias. A publicação do edital do processo de remoção foi autorizada pelo Órgão Especial do TRT/PR, em sessão realizada no dia 14 de junho. O processo de remoção destina-se ao provimento de 16 cargos vagos na 9.ª Região da JT. O edital do processo de remoção está disponível no site www.trt9.gov.br. Outras informações pelo telefone (41) 3310-7432.

 

MEIO AMBIENTE

 

Curitiba e região contam com Centro de Apoio às Promotorias Ambientais

 

Está funcionando, no âmbito do Ministério Público do Paraná, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Ambientais da Região Metropolitana de Curitiba. O Centro funciona na Avenida Marechal Floriano n.º 1.251, no bairro Rebouças, em Curitiba, e é coordenado pelo procurador de Justiça João Carlos Madureira. O promotor Edson Luiz Peters é quem desenvolve as ações executivas e atua em conjunto com os promotores de Justiça.

 

CURSOS

OAB PROMOVE:
Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral	Escola Superior de Advocacia - Curitiba	13 e 14 de julho de 2006
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil	Escola Superior de Advocacia - Laranjeiras do Sul	14 de julho de 2006
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil	Escola Superior de Advocacia - Foz do Iguaçu	14 de julho de 2006
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil	Escola Superior de Advocacia - Apucarana	21 de julho de 2006
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil	Escola Superior de Advocacia - Maringá	21 de julho de 2006

OAB/PR RECOMENDA:
Curso	Local	Data
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET	Estação Embratel Convention Center Av. Sete de setembro, 2775 - Curitiba - PR	Inscrições Abertas
LICITAÇÃO PÚBLICA - O MELHOR CAMINHO PARA UMA BOA CONTRATAÇÃO	Centro de Treinamento LEX Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro Curitiba - PR	13 e 14 de julho de 2006
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO	Centro de Treinamento LEX Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro Curitiba - PR	20 e 21 de julho de 2006
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO	CESUMAR - Av. Guedner, nº 1.610 - Maringá - PR	DIA 25 DE MARÇO DE 2006 MARINGÁ DIA 5 DEAGOSTO DE 2006 Abertura em LONDRINA
I SIMPÓSIO UNICENP DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR	UNICENP	28 a 30 de agosto de 2006

 

_____________

*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 114

 

 

 

________________