TJ/SP impede que presidente do INCOR retome o cargo

Órgão Especial mantém afastamento de professor do comando do Instituto do Coração

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça não acatou nesta quarta-feira(3), o recurso (agravo regimental) do professor José Antonio Franchini Ramires, contra a decisão que o afastara da Presidência e do Conselho Diretor do INCOR.

Em processo na 1ª instância, segundo consta dos autos, o professor Ramires conseguiu aumentar o número de atendimentos diários e expandir o setor de pesquisa do instituto, ao propor às grandes empresas multinacionais que utilizassem o INCOR para testar máquinas de diagnóstico por imagem computadorizada e de cirurgia microscópicas modernas e caras, ao invés de comprá-las. Em troca, os cientistas médicos do instituto enviariam às fábricas sugestões para aprimoramento de seus pedidos. Essa medida levou os membros do conselho deliberativo do hospital a pedir a cassação do mandato do professor.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo entendeu que a destituição do presidente do conselho poderia resultar em grave risco à ordem pública e prejuízo ao atendimento à população. Diante disso, o Hospital das Clínicas protocolou um recurso na 2ª instância, com a intenção de reverter a decisão do juiz da 1ª instância, para suspender o efeito da sentença. O Tribunal de Justiça acatou o pedido e suspendeu a sentença até o julgamento do mérito.

Com a decisão do Órgão Especial do TJ/SP, José Antonio Franchini Ramires fica afastado da presidência e do Conselho Diretor do INCOR, do qual era membro.
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