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Segundo a OAB, Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

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Da Redação

quarta-feira, 19 de outubro de 2005

Atualizado às 09:19

 

Segundo a OAB, Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

 

O Brasil possui hoje 886 cursos de direito funcionando no país com autorização do Ministério da Educação. Desse total, metade dos cursos está localizada na região Sudeste, ou seja, concentrada apenas em quatro das 27 unidades da federação: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O levantamento foi realizado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB e divulgado pelo presidente nacional da entidade, Roberto Busato. Segundo ele, o exagerado número de cursos jurídicos no país está diretamente relacionado com a péssima qualidade deste ensino e, conseqüentemente, elevado percentual de reprovação, todos os anos, nos exames de Ordem, hoje na casa dos 80%.

 

De acordo com o levantamento, o estado de São Paulo é o recordista em números de faculdades de direito com 202 cursos e respondendo isoladamente por 23 % dos cursos de direito em funcionamento. Logo a seguir vem o estado de Minas Gerais com 108 cursos ou 12 % do universo pesquisado pela OAB. O Rio de Janeiro é o terceiro estado em quantidade de cursos jurídicos: 92, o que representa 10,5 % do total das faculdades da área jurídica. O Espírito Santo tem 28 cursos autorizados a funcionar pelo governo, ou 3% do universo.

 

O mesmo levantamento feito pela OAB aponta a região Norte do país - Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima - como aquela que detém menor quantidade de cursos jurídicos com apenas 42 estabelecimentos, o que representa apenas 5% do total no país.

 

Os estados do Acre e de Roraima são aqueles que exibem o menor número de cursos jurídicos, cada um com apenas três estabelecimentos nesta área. Em seguida, vem o Amapá com quatro unidades.

 

O levantamento efetuado pela OAB mostra algumas distorções que ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Ensino Jurídico da entidade. Entre elas o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, destacou, por exemplo, o fato do estado do Piauí ter 20 estabelecimentos. Outro exemplo é o do estado do Paraná, que tem 72 cursos jurídicos.

 

A seguir o quadro dos cursos jurídicos levantado pela OAB:

 

Estado - Quantidade

 

Acre - 3

Alagoas - 9

Amazonas - 10

Amapá - 4

Bahia - 30

Ceará - 15

Distrito Federal - 16

Espírito do Santo - 28

Goiás - 25

Maranhão - 12

Minas Gerais - 108

Mato Grosso do Sul - 19

Mato Grosso - 19

Pará - 12

Paraíba - 13

Pernambuco - 22

Piauí - 20

Paraná - 72

Rio de Janeiro - 92

Rio Grande do Norte - 10

Rondônia - 10

Roraima - 3

Rio Grande do Sul - 67

Santa Catarina - 53

Sergipe - 6

São Paulo - 202

Tocantins - 6

 

Total (Brasil) - 886 

 

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