Apoio e solidariedade

Apoio e solidariedade

Seccionais da OAB se solidarizam com D'Urso

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, ofendido pelo presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais, Jorge Maurique, na semana passada, tem recebido manifestações de apoio e solidariedade de presidentes de Seccionais da OAB de vários Estados do Brasil. Em evento realizado no RJ, Jorge Maurique afirmou que D'Urso "não passaria no Exame de Ordem" por conta do indeferimento a um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela OAB/SP, no STJ, contra invasões de escritórios de advocacia com base em autorizações inconstitucionais. Para não criar polêmica, num momento delicado para a Ordem e para o Poder Judiciário, D'Urso não revidou as ofensas, postura considerada acerta pela classe dos advogados.

Marco Antônio Caldas, presidente da OAB/GO, prestou solidariedade a D'Urso diante das "críticas espalhafatosas" lançadas pelo presidente da Ajufe. "Ao colocar em dúvida a sua capacidade técnica e insinuar que a OAB deva se submeter ao crivo do TCU, o juiz federal Jorge Maurique macula não somente sua competência e imagem pública, mas também questiona a credibilidade de toda a classe advocatícia e dos dirigentes das seccionais, eleitos pelos Advogados", disse. Caldas afirma também que a Seccional goiana "é absolutamente contra as arbitrariedades que vêm sendo cometidas contra os advogados que, ao terem seus escritórios invadidos com a permissão de indevidos mandados de busca e apreensão, têm seus direitos e prerrogativas frontalmente aviltado".

Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF, destacou a "forma corajosa" com que D'Urso tem conduzido a Ordem paulista frente às violações das prerrogativas dos advogados no Estado.  "Os recentes e lamentáveis acontecimentos, em que a PF se utiliza de mandados questionáveis para invadir escritórios de advocacia em todo o país - sobretudo na capital paulista - estão a exigir da OAB um posicionamento firme, sob pena de anularmos a nossa condição de guardiã das instituições, das leis e dos interesses legítimos da sociedade. Necessária se torna, a nosso ver, uma mobilização nacional. É indispensável reafirmarmos o compromisso da OAB com a moralidade, o respeito ao bem público, o combate sem trégua à corrupção, mas não podemos permitir que em nome desse ideário, o Estado supere o homem na escala de valores, o que é típico de regimes autoritários", afirma Estefânia.

O presidente da OAB/RN, Joanilson de Paula Rego, em mensagem enviada ao presidente da Ordem paulista, considerou "desrespeitosa" a afirmação do presidente da Ajufe. "O relacionamento entre as atividades elencadas, constitucionalmente, como essenciais à administração da Justiça deve pautar-se no diálogo e na busca de soluções que beneficie aos jurisdicionados brasileiros, sem que para isso seja preciso o recurso da hostilidade pessoal", comentou Paulo Rego.

Em ofício encaminhado a D'Urso, o presidente da Seccional do Rio de Janeiro, Octavio Gomes, ofereceu a "mais irrestrita solidariedade em virtude dos ataques que vem sofrendo em pronunciamentos públicos da Ajufe". Gomes também garantiu ao presidente da Seccional paulista o apoio dos advogados do Estado do Rio de Janeiro. De sua base em Manaus, o presidente da OAB do Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Filho declarou apoio "às ações desenvolvidas pela Seccional paulista em defesa das prerrogativas dos advogados brasileiros".

O presidente da OAB/BA, Dinailton Nascimento de Oliveira, em mensagem de solidariedade enviada ao presidente D'Urso, afirmou que a "entidade baiana coloca-se ao lado da co-irmã paulista na sua luta em defesa das prerrogativas profissionais, da cidadania, da observância dos princípios constitucionais, do cumprimento da legislação e da defesa do Estado Democrático de Direito".

O conselheiro federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, José Edísio Simões Souto, em mensagem enviada ao presidente D'Urso, manifesta sua solidariedade pela agressão recebida. Na mensagem, o conselheiro afirma que, a declaração "por si só, não merecia maiores considerações, até porque a atuação do presidente da OAB/SP e seu currículo são suficientes para desmentir o conteúdo da mesma. Todavia, o que preocupa é que não é um magistrado falando de um advogado, mas do presidente de uma entidade de classe de magistrados tecendo considerações de ordem pessoal contra um presidente de uma entidade de classe dos advogados, o que não é bom nem recomendável para o Estado Democrático de Direito, até porque ambos, juízes e advogados, são imprescindíveis à administração da Justiça".

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