São Paulo inicia mutirão carcerário

Foi lançado no Estado de SP, hoje, no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior mutirão carcerário já realizado pelo CNJ no país, que tem como alvo 143 mil presos em regime fechado, dentro de um universo de 170 mil apenados em todo o Estado. O mutirão também fará uma radiografia das 194 unidades prisionais paulistas.

"Esta grande união de esforços, do CNJ, do TJ/SP, com a participação da OAB/SP, dos advogados, busca viabilizar uma iniciativa para ajudar o complexo sistema prisional de São Paulo, que detém um terço da população carcerária do país. É indispensável que esse trabalho se efetive. Os problemas são imensos e o esforço comum ajudará a superá-los. O mutirão passará um pente fino em todos os processos de execução penal, fazendo o levantamento da vida de cada preso, analisando e julgando os benefícios em tempo adequado e trará melhores condições à justiça e à administração prisional", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

O desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, que abriu os trabalhos da cerimônia de lançamento, ressaltou que o mutirão carcerário não tem a função de fiscalizar as execuções penais, que estão correndo da melhor maneira possível no Estado de São Paulo. "Também não vejo nenhum risco da liberação indiscriminada de detentos e tenho a confiança de que a lei será rigorosamente cumprida", ponderou Bedran.

O juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, que coordenará o mutirão pelo TJ/SP, considera o "papel da OAB fundamental à medida que o advogado é ator indispensável ao processo. "Portanto, a atuação dele (advogado) será preservada e incentivada na medida em que seus pedidos em favor dos sentenciados sejam examinados pela equipe do mutirão". A expectativa do juiz coordenador para o mutirão que deve durar cinco meses é positiva: "Esperamos cumprir fielmente com os objetivos, analisar esses 96 mil feitos em execução, examinar as unidades prisionais, detectar problemas e propor soluções", afirmou.

Para o conselheiro da OAB/SP Marcelo Soares, representante da Ordem junto à coordenação do mutirão, um dos pontos positivos desse esforço será a unificação das penas. "O sistema não unifica as condenações dos presos para a concessão do benefício, o que acaba demorando e muitos presos devem ser agora beneficiados dentro do mutirão", afirmou, lembrando que o mutirão carcerário já registrou em outro Estado o caso de preso provisório com 15 anos sem condenação. "As dificuldades do sistema carcerário são muitas e a iniciativa do mutirão é muito bem-vinda para corrigir parte desses problemas", assegurou.

Segundo Luciano André Losekann, juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do CNJ, as conversas entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal paulista sobre o mutirão carcerário se iniciaram em março para viabilizar o maior mutirão já realizado e, portanto, o maior desafio a ser enfrentado pelo CNJ. "A contribuição do CNJ para a radiografia do sistema de Justiça criminal do Estado perpassa não só o Poder Judiciário, com suas virtudes e defeitos, mas também procurar apontar o que é possível melhorar na órbita do Poder Executivo", disse, assegurando que o sistema de justiça criminal em todo o país ainda é relegado para o segundo plano.

Na avaliação de Walter Nunes, conselheiro do CNJ, o mutirão carcerário é um trabalho conjunto com os tribunais de justiça no sentido de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, no que diz respeito à execução penal, sinalizando para políticas públicas, que devem ser adotadas. Para ele, o grande problema do sistema carcerário é a superlotação, que potencializa todos os demais problemas.

De acordo com Nunes, a maioria dos presos em São Paulo está na faixa etária entre 18 e 28 anos, sendo o índice de reincidência chega a 70%. No seu entendimento, o trabalho do mutirão tem caráter preventivo, social, pois pode contribuir no sentido de que, quando os apenados saírem do sistema carcerário, saiam melhores e não piores do que entraram. "Também é importante que o material levantado ao longo do mutirão seja difundido e discutido entre os magistrados", finalizou.

______________

_____________