Procurador Aguiar Gomes toma posse como desembargador no TJ/SP

353

Procurador Aguiar Gomes toma posse como desembargador no TJ/SP

Ontem, 19, tomou posse o mais novo desembargador do TJ/SP, José Jarbas de Aguiar Gomes. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

O novo integrante da Corte, que agora conta com 353 desembargadores, chega ao TJ/SP pelo Quinto Constitucional, classe MP. Ele foi escolhido em sessão do Órgão Especial do TJ e, posteriormente, indicado pelo governador Geraldo Alckmin. Aguiar Gomes ocupa a cadeira que pertenceu ao desembargador Carlos Paulo Travain.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, falando em nome do TJ, saudou o novo integrante da Corte, lembrando o quanto ele está habilitado para exercer as funções para as quais foi designado. "O desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes ingressa nesta corte em razão de seus absolutos méritos". Lembrou também que vivemos na época da rapidez e da celeridade, mas é preciso tempo para que um juiz possa conhecer os autos e formular um acórdão justo.

Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, exaltou a carreira de seu então colega: "após vinte e dois anos no MP, o empossado não deixa dúvidas sobre sua capacidade para assumir este posto". Concluiu dizendo que o Ministério Público perde um membro importante em suas fileiras, mas, por sua vez, o Tribunal de Justiça ganha um importante aliado que irá dignificá-lo.

Em seu discurso, o novo integrante do TJ/SP, lembrou toda a sua trajetória como homem do Direito, agradecendo em especial ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, por sua confiança e amizade por todos esses anos. "É hora de me despir da beca para vestir a toga". Com esta frase, deixou claro estar preparado para enfrentar todas as dificuldades e desafios inerentes à sua nova missão. Emocionado, dirigiu-se aos familiares ressaltando a importância deles em sua vida e agradeceu a todos pelo empenho e dedicação ao longo de todos esses anos.

Finalizando a solenidade, o desembargador José Roberto Bedran, o presidente do TJ/SP, saudou todas as autoridades presentes e desejou as sinceras boas-vindas ao mais novo integrante da Corte.

Também estiveram presentes ao evento o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luís Daniel Pereira Cintra, representando o governador do Estado; o desembargador José Santana, vice-presidente do TJ/SP; o corregedor-geral da Justiça, Maurício da Costa Carvalho Vidigal; o juiz coronel Clóvis Santinon, presidente do TJM/SP; o desembargador José Amado de Faria Souza, representando o presidente da Seção de Direito Criminal do TJ/SP; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público; o subprocurador-geral do Estado da Área do Contencioso, Fernando Franco, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o 1º subdefensor público-geral, Davi Eduardo Depiné Filho, representando a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo; o corregedor-geral Nelson Gonzaga de Oliveira, do MP/SP; o conselheiro Nacional de Justiça, Felipe Locke Cavalcanti; o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados; o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o desembargador Jurandir de Sousa Oliveira, presidente da AMB; o diretor secretário da ANDES - Associação Nacional dos Desembargadores, representando o presidente; a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados; o procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubbo, diretor da Escola Superior do Ministério Público; o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, , secretário do Conselho Superior do Ministério Público; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; o secretário-adjunto da Segurança Pública, Arnaldo Hossepian; o procurador de Justiça Ivan Francisco Pereira Agostinho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Logística e Transportes; o procurador de Justiça Fábio Antônio Guimarães, chefe de gabinete do deputado Fernando Capez, representando-o; além de magistrados, funcionários e familiares do empossado.

Currículo

José Jarbas de Aguiar Gomes nasceu em janeiro de 1960, na cidade de Bragança Paulista/SP. Em 1985, formou-se pela Faculdade de Direito da PUC de Campinas e em 1988 ingressou no MP.

Foi nomeado 2º promotor de Justiça substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca) e em 1990, promovido a titular da comarca de Santa Branca. Passou, ainda, pelas comarcas de Franco da Rocha e Bragança Paulista.

Em 1992, atuou na Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança e Ações Populares, na 4ª Promotoria de Justiça Criminal, além das Promotorias de Justiça Militar e Acidentes do Trabalho. Em 2001, foi promotor de Justiça de Falências da capital e em 2008, do Meio Ambiente.

De 1997 a 2005, foi designado para atuar em segunda instância, tendo oficiado perante a seção de Direito Público do TJ/SP, na área de improbidade administrativa, meio ambiente, habitação/urbanismo e consumidor. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1º de junho de 2009.

Confira abaixo mais fotos do evento.

________________