Horário de funcionamento dos tribunais de SP

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OAB/SP e TJ discutem horário de funcionamento dos tribunais de SP

Para tratar do horário de funcionamento dos fóruns de São Paulo e da fixação de uma mesa permanente de discussão sobre os problemas da Advocacia a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, esteve na última sexta-feira com o presidente do TJ/SP, desembargador Elias Tâmbara.

Estiveram presentes na audiência os conselheiros seccionais Tallulah Carvalho, Fábio Trombetti, José Luiz Oliveira e Cláudio Bini, além do vice-presidente da CAASP, Sidney Bortolato Alves.

A Seccional Paulista solicita que os fóruns voltem a funcionar no horário anterior, das 9h às 19h, e não das 13h às 19h, como ocorre. A medida, deliberada pelo Conselho Superior de Magistratura, no ano passado, atingiu todos os ofícios de Justiça no Estado de São Paulo, que reúne aproximadamente 100 fóruns e 220 comarcas. "Esse horário tem trazido transtorno para a rotina dos advogados, com danos para o profissional e para o jurisdicionado", afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Para a vice-presidente da Ordem, o encontro com o presidente do TJ foi solicitado porque a OAB/SP quer uma melhoria do Poder Judiciário paulista. "Estamos buscando institucionalmente, uma parceria na discussão e encaminhamento de problemas que incomodam os advogados e prejudicam os cidadãos. Todos precisam da Justiça funcionando, finalidade maior dessa comissão que reuniu-se com o comando do judiciário paulista". Ela ainda ressalta que o presidente do TJ/SP mostrou-se sensível ao pleito e quer implementar essa idéia, determinando que fosse marcada uma nova reunião para que essa interlocução se torne efetiva. "Pretendemos fazer uma mesa de debates permanente para realmente ir superando os obstáculos que incomodam e atrapalham os advogados", diz Melaré.

"É fundamental a reversão do horário atual de funcionamento dos fóruns, que seria provisória e que acabou sendo duradouro, prejudicando os advogados em todo o Estado. O presidente do TJ/SP foi bastante sensível ao nosso apelo, prometendo estudar o assunto com carinho. Temos um prazo até a próxima audiência para discutir esse assunto que, para a advocacia é extremamente importante", diz o conselheiro Fábio Trombetti.

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