TJ/RS recebe visita da deputada Maria Helena Sartori

Audiência

Deputada Maria Helena Sartori discursa em visita do TJ/RS

No dia 16, o desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu no Palácio da Justiça a visita da deputada Estadual Maria Helena Sartori (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Durante a audiência, a parlamentar manifestou a intenção de realizar sessões de trabalho para que os poderes constituídos exponham detalhes da execução orçamentária ao longo do exercício. O objetivo da comissão é mostrar à população onde os recursos públicos são investidos e quem são os verdadeiros beneficiados pelos principais projetos de cada Poder de acordo com a rubrica orçamentária, acrescentou.

O presidente Leo Lima elogiou a iniciativa, reafirmando que o Poder Judiciário presta um serviço público, cujas atividades devem ser transparentes e de conhecimento público. Além disso, a atual Administração do TJ tem estimulado permanentemente a parceria com os demais Poderes, bem como o diálogo constante na busca de soluções para os principais problemas do Estado.

Destacou ainda que a característica de prestação de serviço do Judiciário determina que cerca de 80% das despesas sejam destinadas ao pagamento de pessoal. Lamentou, ainda, a impossibilidade de prover inúmeras vagas de servidores e magistrados, já criadas por lei, em decorrência das limitações impostas pela lei de responsabilidade fiscal (LC 101/00 - clique aqui).

Participaram da audiência os juízes-assessores da presidência Rinez da Trindade e Antonio Vinicius Amaro da Silveira, além do diretor-geral do TJ, Omar Jacques Amorim. Também participaram da visita Vera Inês Lermen, assessora da bancada do PMDB, e Adriana Furlanetto, assessora da deputada.