Lei Maria da Penha é debatida na câmara municipal de Salvador

Lei Maria da Penha é debatida na câmara municipal de Salvador

A 1ª vice-presidente do TJ/BA, desembargadora Maria José Sales Pereira, participou na sexta-feira, 25/11, pela manhã de audiência pública na câmara municipal de Salvador, no plenário Cosme de Farias, onde foi debatido o tema "O agressor na perspectiva da Lei Maria da Penha".

A audiência integra parte da Campanha Mundial dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. A iniciativa do evento foi da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da câmara municipal, que é presidida pela vereadora Tia Eron.

O período de 25/11 a 10/12 foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por englobar quatro datas de luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos.

No Brasil, a Campanha começa mais cedo e inclui o 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

As datas são as seguintes : 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra ; 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres ; 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids ; 6 de dezembro, Massacre de Mulheres de Montreal ; e 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.