Governador catarinense indica procurador Raulino Brüning para vaga de desembargador

Governador catarinense indica procurador Raulino Brüning para vaga de desembargador

O presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, acompanhou no início da noite do dia 23/11, no Palácio da Agronômica, em Florianópolis, a homologação do nome do procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning como novo desembargador do TJ, em ato assinado pelo governador, Leonel Pavan - a quem cabe a escolha dentre os candidatos do chamado quinto constitucional.

Brüning era o procurador mais antigo da lista formada pelo pleno do TJ/SC no último dia 17, a partir da lista sêxtupla elaborada pelo MP. Ele obteve 27 votos e disputou a nomeação com Basílio Elias De Caro e Sérgio Antônio Rizelo. Assim como os demais candidatos, Brüning foi avaliado por uma comissão, que verificou o preenchimento dos critérios legais de "notório saber jurídico", "reputação ilibada" e o mínimo de 10 anos de carreira.

O novo desembargador, ainda sem data confirmada para a posse, é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde também fez mestrado e doutorado nessa área. Atuava ultimamente como coordenador-geral do Centro de Apoio de Constitucionalidade do Ministério Público, e é professor da Unisul. Tem livros e capítulos de livros publicados, além de artigos em periódicos.

O governador ainda terá a incumbência de escolher mais dois nomes para desembargador do Tribunal, referentes ao quinto constitucional da OAB. As duas listas sêxtuplas estão no TJ, e os advogados relacionados passarão por avaliação da Comissão de Admissibilidade e posterior votação no Tribunal Pleno. A previsão é de que as listas tríplices sejam formadas no próximo mês de dezembro.

O ato da última terça-feira foi acompanhado, também, pelo coordenador de magistrados do TJ, juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, e pelo juiz Rafael Brüning, lotado na comarca de Porto Belo - filho do novo desembargador.

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Fonte : TJ/SC

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