Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

• Confira logo abaixo o Correspondentes premiado desta terça-feira.

__________

"Direito ambiental municipal - Abordagens teóricas e práticas" (161p.), escrita por Toshio Mukai e gentilmente oferecida pela Editora Fórum.

Direito Ambiental Municipal é um livro escrito com o objetivo de contribuir com aqueles municípios que, por força do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, estão obrigados a ter uma legislação (Código Ambiental Municipal) e aplicá-la, visando à preservação, à conservação e ao controle da proteção ambiental no Município.

A competência municipal neste âmbito está fundada no art. 30, I, com exclusividade ; no mesmo artigo, inciso II, quando suplementar as legislações federais e estaduais de normas gerais, e quando atuar nesta área em cooperação com os demais entes Federativos (art. 23 da CF/88 - clique aqui).

__________

Ganhador :