Colégio de Presidentes das subsecções da OAB/SP inicia trabalhos hoje
O Estado de São Paulo tem 18 milhões de processos tramitando na Justiça e espera a instalação de 200 varas que já estão aprovadas, mas ainda não foram instaladas, "a exemplo de Atibaia, que terá um acréscimo de mais de 30% nas varas e São José dos Campos um acréscimo de quase 20%. Existem comarcas no Estado onde apenas um magistrado cuida de 100 mil processos e o Estado possui cartórios com menos da metade do número necessários de servidores", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
Da Redação
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Atualizado às 07:22
Orçamento Judiciário
Colégio de Presidentes das subsecções da OAB/SP inicia trabalhos hoje
O Estado de São Paulo tem 18 milhões de processos tramitando na Justiça e espera a instalação de 200 varas que já estão aprovadas, mas ainda não foram instaladas, "a exemplo de Atibaia, que terá um acréscimo de mais de 30% nas varas e São José dos Campos um acréscimo de quase 20%. Existem comarcas no Estado onde apenas um magistrado cuida de 100 mil processos e o Estado possui cartórios com menos da metade do número necessários de servidores", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
Por tudo isso, a OAB/SP vem lutando para que seja mantida a íntegra do orçamento do Judiciário, que requisitou R$ 12,3 bilhões e o Poder Executivo enviou orçamento de 2011 para a Assembleia Legislativa dando apenas R$ 5,6 bilhões.
Essa situação do Poder Judiciário paulista será debatida no XXXIII Colégio de Presidentes de subsecções da OAB/SP do Estado de São Paulo, evento que reunirá lideranças da advocacia de todo Estado, inclusive todos os presidentes da OABs do Estado, no Bourbon Atibaia Spa Resort (km 37 da rodovia Fernão Dias), em Atibaia, que inicia os trabalhos nesta sexta-feira, 22/10, e que terá como tema "A Advocacia e a Necessária Independência do Poder Judiciário".
"Para fazer a Justiça andar em tempo razoável evitando os prejuízos aos cidadãos que esperam mais de 8 anos para uma solução, Ordem tem dado o seu apoio integral à informatização do processo judicial, a fim de garantir sua maior rapidez. Para tanto, também apoiamos a criação de mais 130 cargos de desembargadores, a descentralização do judiciário, com a criação de câmaras no interior. Também defendemos a autonomia financeira do judiciário", ressaltou o presidente.
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