OAB/SP inicia validação da certificação eletrônica

Certificado digital

OAB/SP inicia validação da certificação eletrônica

Dentro da proposta de inclusão digital do advogado, a OAB/SP com a obtenção do credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia de Informação do governo Federal como autoridade registro, passou a validar a assinatura eletrônica para os advogados paulistas.

Para adquirir o certificado digital , o advogado deve acessar o site (clique aqui) e formalizar o pedido com atendimento dos requisitos necessários. Após, para validar o certificado digital, poderá fazê-lo diretamente na OAB/SP, em São Paulo, na sede da secional (Praça da Sé, 385) e, por ora, nas seguintes subseções : Bauru, Campinas, Itaquera, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo Amaro, São Carlos e Sorocaba, além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora.

Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na seccional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. Este certificado somente pode ser armazenado chip do Cartão Profissional do advogado.

Nesse lançamento, a OAB/SP também firmou parceria com a empresa Digital Security do Brasil para comercialização de leitor de cartão no valor de R$ 45,00, por meio do site (clique aqui).

Para quem tem dúvidas sobre o procedimento eletrônico pode acessar no site o "Manual de Noções Básicas do Processo Eletrônico", elaborado pelo vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, que presidiu as Comissões de Informática Jurídica do Conselho Federal e da seccional paulista e debateu com tribunais o uso da nova tecnologia.

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