Alerta vermelho

Alerta vermelho

Responsável por acompanhar a distribuição de processos no STJ, o ministro Marco Aurélio Bellizze tem o condão de ser, às vezes, portador de notícias desagradáveis aos colegas de Corte. Relatório atualizado de S. Exa. aponta que em 2014 ocorreu um aumento de 9% na distribuição de processos em relação a 2013. Os números preocuparam os integrantes da 3ª turma. A situação deve se agravar, como os próprios ministros apontam, com a entrada em vigor do novo CPC. Isso se dá porque o novel Código estabelece ser dos tribunais Superiores e não mais dos tribunais a quo a admissibilidade dos REsp e RExt.

"Linhas que avançam; há nelas, / Correndo num mesmo fito, / O impulso das paralelas / Que procuram o infinito."

Os dados apresentados pelo ministro Bellizze também revelaram uma situação inusitada e preocupante : entre janeiro e fevereiro os recursos provindos de SP parecem ter sido represados. Tal dado é muito perceptível, uma vez que o Estado bandeirante é responsável por algo em torno de 40% do movimento do STJ. O presidente da 3ª turma, ministro Cueva, logo sugeriu entrar em contato com a presidência do Tribunal "para tentar entender o que tem acontecido". E acrescentou : "Espero que não seja um represamento deliberado para esperar a entrada em vigor do novo CPC." Bellizze arrematou com duas preocupações : ou "vão jogar tudo de uma vez", ou vão "despejar quando a admissibilidade, em 363 dias, vai ser do próprio tribunal".