Migalhas

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Acordo homologado

Cláudio Annunziato

Fernando Ribeiro Vergilio Junior

Adriana Ancelmo

Jorge Rodrigues

Afastamento negado

Leonardo Lopes

Anistia política

Wilson Mendonça de Almeida

Artigo - A recomendação 1/20 da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os conceitos de ‘liberdade política’ e ‘independência’ da teoria de organização dos poderes de Montesquieu

Liara da Cruz

Artigo - Contrato de parceria comercial para salão de beleza, estética e afins - Requisitos legais e características

Maurício Garcia

Artigo - Fake news: da mídia à justiça (e vice-versa)

Massa Amino

Artigo - Fim dos recursos protelatórios - Alteração do Código de Processo Civil

Cleuza Maria Felix Monteiro

Eldenor Cardoso Monteiro

Smailey Alexandre Behm

Artigo - Lei do aeronauta: Flexibilização dos limites operacionais pela ANAC

Hilda Clotilde Penteado Morana

Artigo - PEP: Imersão nacional e gratuita para jovens advogados

Thais Andrade da Fonseca

Artigo - Processos trabalhistas - Uma queda momentânea e talvez ilusória

José Ilson Peixoto

Artigo - Reforma da previdência social: principais alterações dos benefícios de aposentadoria

Auricelia Marques

Artigo - Súmula 621 do STF incentiva o inadimplemento dos alimentos

Caio Rezende

Nayara Lustosa

Nilson Theodoro

BBB20

Alberto Rodrigues

Antônio Franco da Rocha

Sérgio Aranha da Silva Filho

Cassação

Alexandre Torres Gabriel

Censura

Antônio Carlos Mendes Taveira

Cláudio Annunziato

CNMP - Atos privativos da magistratura

Abdala Abi Faraj

Jacqueline Pinheiro

Leonardo Fernandes Amancio

Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior

Comunicado - Magistrados

Osvaldo Paes de Almeida

Rosemeire Costa

Delação premiada - Acesso de terceiro

Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio

Maria Tereza Helena Padovani

Divórcio unilateral

José Viana dos Passos

Educação básica

Claudete Aparecida Rossi

João Fábio Therezo

Flávio Bolsonaro

Abílio Neto

Gramatigalhas

Júlio César Ramos

Gravação

Carlos Fernando Zarpellon

Justa causa revertida

Alexandre Gazineo

Ana Maria Beozzo Junqueira de Andrade Faria

Lucivando Moraes

Migalhas Edilícias

Gabriel Macuco

Monografia

Ricardo Amorim Flório

Morte suspeita

Carlos Nascimento

José Carlos da Silva

Operação Faroeste

Ivone Chagas

Ordem de alegações finais

Cláudio Annunziato

PEC do Paulo Guedes

José Adauto Brandão Barbosa

Presunção da inocência

Creusa de Fátima Monteiro

Francisco Caxias

Idele Coutinho

José Fernando Azevedo Minhoto

José Haroldo Nascimento

Luiz Antônio dos Santos

Marcos Antônio Pereira

Marcos de Paulo

Palobaldo Calandrini de Azevedo Júnior

Sônia Maria Nunes Machado

Sebastião Francisco Chagas Filho

Racismo reverso

Ernani Ap. Luchini

Guilherme Figueredo

Segurança e saúde no trabalho

Sabrina Felici

Sobrepartilha

Delton Luiz Martins

Sorteio

Ana Maria Santina do Carmo

STJ - Reclamação

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues

Envie sua Migalha