Migalhas

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - A epopeia antilegalista dos tribunais contra os recursos no processo civil e os embargos de declaração em face de violação inédita em instância ordinária para fins de prequestionamento

José Wilson Oliveira Santos

Artigo - A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri

José Sérgio Palmieri

Artigo - Anvisa insere o Brasil no mercado de produtos derivados da cannabis

Jose Arnaldo Devitz de Moura

Artigo - Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF

Ignacio de Holanda Cavalcanti Pacheco de Aragão

Artigo - Induzimento e instigação à automutilação, por Eudes Quintino

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - O plástico de uso único não é o vilão

Adriana Flores Farias

Artigo - O suporte da alta gestão, o primeiro dos nove pilares para um efetivo programa de compliance

Leonardo Bernardino

Artigo - Pacote anticrime e a nova causa de impedimento imposta ao magistrado

Eloilson Tadeu Colombi

Artigo - Sexo forte?

Ricardo Domingo Bepmale

Artigo - Sexo frágil?

Jose Roberto da Silva

Artigo - STF pacifica entendimento sobre requisitos a serem cumpridos por entidades beneficentes para fruição de imunidade

Ricardo Beráguas

Artigo - Uma palinha sobre domínio público - Migalhas dos Leitores

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Carteira nacional do autista

Maria das Graças Sousa

Wagner Roberto de Oliveira

Coluna - Conversa Constitucional

José Carlos Mesquita

Conselhos de classe

Antônio José Cerqueira

Consumidor

Elisangela Marques Pereira

Gustavo Abdalla

Helder Charles

Luis Henrique Dos Santos

Luiz Antônio de Alencar Novaes Almeida

Cultura e Direitos Autorais

Newton Silveira, escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados

Curatela

Daniela de Camargo

Defensores públicos

Rubens Tavares Aidar

Direito de propriedade

Milton Córdova Júnior

Entrevista - Guilherme Nucci

Hermano Silva Saldanha

José Aparecido Martins

Roberto Robson Silva Antunes

Simone Silva Prudencio

Execução

Iran Bayma

Fraude

Edson Passold

Garoto Carlinhos

Denise Maria Perissini da Silva, psicóloga clínica e assistente técnica jurídica SP

Governo

Abner Serique

Gramatigalhas

Alexandre Barros

Carolina Rodrigues Silva Farias

João Batista Barbosa Júnior

Lourenço Maciel de Bem

Rodrigo Tanajura Barreto

Honorários

Claudio Annunziato

Marco Antonio Souza e Silva

Indenização

Aloísio Batista Gusmão

Claudio Annunziato

INSS

Rita Marion de Holanda Cavalcanti

Juiz das garantias

Ademir Ribeiro de Andrade

Antonio Carlos Augusto Gama

Martins Kitzinger

Zé Preá

Lei anticrime

Marilda Boer

Ricardo Berenguer, sócio do escritório Berenguer, Vilutis, Abissamra e Suguimori Advogados

Migalhas

Luiz Fernando Pinheiro Franco, Prof. Dr. MD PHD

Operação Spoofing

Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Antonio Mendes Neto

José Carlos Britto de Lacerda

Moisés Santos

Morvan Deon Pereira Lima

Portaria 739/19

Morvan Deon Pereira Lima

STF - Acervo

Mateus Fonseca Pelizer

Trabalhista

Bruno de Cristo Bueno Galvão

Carolina Holanda Teixeira

Claudio Annunziato

Felipe Paiva da Costa

George Marum Ferreira

Ironildes Ribeiro

Jacqueline Costa

Jane Goi

João Luís Ponciano Soares

José Euclésio dos Santos, presidente da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial - AGADIE

José Maurício Belém

Liara Da Cruz Santos

Miguel Lopes

Milton de Almeida e Silva

Newton Teixeira Carvalho

Robério Rocha

Sergio Roberto Canova Cardoso

Vilma Cordeiro de Aquino

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