Migalhas

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Anuidade OAB

Antonio Jadel de Brito Mendes

Fátima Siqueira de Sene Oliveira

Artigo - Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações

Frederico Marcos Kruger

Artigo - Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

Eros Erich Pinto Coelho alonso

Artigo - Fábio Lilla, o Midas revolucionário da advocacia

Pierre Moreau, escritório Moreau Valverde Advogados

Artigo - Juiz das garantias: uma análise objetiva acerca dos desafios e dos avanços da nova figura jurídica no direito penal brasileiro

Eduardo Augusto de Campos Pires

Rafael De Conti

Artigo - O contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências

Luiz Alberto Papini Schimidt

Artigo - Os juros de mora sobre o débito trabalhista - a múltipla inconstitucionalidade da mp 905/19

José Ilson Peixoto

Artigo - Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão

Hamilton Raad Freitas

Artigo - Sexo forte?

Antonio Jadel de Brito Mendes

Fátima Siqueira de Sene Oliveira

Artigo - STJ autoriza a realização de inventário extrajudicial mesmo quando o falecido deixou testamento

Marina Elizabeth do Prado

Carteira nacional do autista

Sandra Rita Oliveira da Silva Pontes

Cheque especial

Alexandre Carlos Yared Lima

Coluna - Tendências do Processo Civil

Marcos Augusto Rocha de Sousa

Comissão

Paulo Carvalho

Conotação

Milton Cordova Junior

Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB

Sebastião André Nalim

Denúncia

Liara da Cruz Santos

Eleição direta OAB

Fernando De Pinho Barreira

Luiz Guerra, escritório Guerra Advogados - Advocacia Empresarial

Paulo Fantoni, escritório Fantoni e Associados, Advogados

Sévolo Barros

Entrevista - Pinheiro Franco, Presidente do TJ/SP

Carlos Felipe de Assis Reis

Execução

Jacqueline Costa

Jorge Henrique

Gramatigalhas

Jorge S. Decol

História

Antonio Claret Maciel Santos

Impostos

José Eduardo Machado Almeida

Inadimplência OAB

Alexandre Carlos Yared Lima

Juliano Claudino

Julio Cesar Brandao

Indenização

Lourenço Araújo de Moraes

Ozorio Nascimento

INSS

Abílio Neto

Justiça

Lindorico Guerra Júnior

Lei de abuso de autoridade

Jacqueline Costa

José Wilson Oliveira Santos

Juliano Claudino

Leonidas Camargo Silva

Pedro Eloi Soares

Licitação

Eduardo Silva de Oliveira

MPF

Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay

OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado

JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA DE PAULA

Piso salarial

Cristiano Ribeiro

Juliano Claudino

Porta dos Fundos

Celio Alves

Claudio Annunziato

Prisão após a condenação em 2ª instância

José Sérgio Palmieri

TJ/MS

Arthur de Vasconcelos Carepa

Trabalhista

Leonardo Vilela

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