Leitores

"Excelente abordagem (ABC do CDC – 31/10/19). O pior do pior é a preguiça do nosso mercado em se valer do riquíssimo folclore local, indígena latino-americano, pré-colombiano ou nacionalizado pela miscigenação cultural peculiar de nossas terras tupiniquins, tupinambás. Que leiam Câmara Cascudo, ou mesmo um bom livro de história do Brasil. Essa antropofagia às avessas além dos malefícios de toda sorte abordados no artigo ainda emburrecem as crianças, um notável número de adultos e contribui para o solapamento da identidade nacional, se é que podemos falar em identidade nacional tipicamente brasileira. Lamentável. Viva o Dia do Saci-Pererê!"

"Admirável colocação, muito bem retratada (ABC do CDC – 31/10/19). Até onde o comércio induz os 'pobres' consumidores?"

"Parabéns dr. pela excelente análise (Migalhas de peso – 31/10/19). Infelizmente, dispomos de um Tribunal Supremo, em parte, subserviente ao sistema que o formou!"

"Agradeço demais as homenagens (Migalhas de peso – 22/11/18 - clique aqui)! Fico muito honrado! Obrigado!"

"Muito bom o artigo (Migalhas de peso – 24/1/11). Parabéns! Mas uma questão que nao quer calar: Como fica a legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada pelo NCPC? A necessariedade litisconsorcial da sociedade na ação de dissolução andou tão bem assentada e o NCPC simplesmente veio na sua contramão! O art. 601 do NCPC, parágrafo único, dispensa a citação da sociedade quando presente todos os sócios. Será que seguirá assim? Existe alguma jurisprudência que já tenha se adequado a este novo descarte litisconsorcial ou mesmo reconhecido sua inconstitucionalidade? Como poderia a sociedade ter personalidade distinta da de seus sócios e ainda assim estar sujeita aos efeitos de decisão e à coisa julgada de um processo que não tenha participado?"

"O que tenho visto na prática, é que quando o autor afirma na inicial não ter interesse em conciliar ou mesmo silencia, e que o juiz determina audiência de conciliação, ou as partes faltam ao ato ou não há conciliação (Migalhas de peso – 30/1/17). E o resultado disso, é uma grande perda de tempo e gasto com os expedientes. Na verdade, a maioria só faz acordo depois da contestação."

"Parabéns ao dr. Eduardo Talamini, excelente artigo, sucinto e bastante didático (Migalhas de peso – 2/3/16)."

"O instituto da multiparentalidade, em que pese imbuído de boas intenções, pode estimular condutas poucos éticas no plano sucessório (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Multiparentalidade). Imagine-se, por exemplo, um indivíduo que tenha sido separado do pai biológico (situação muito comum), desde o nascimento e, por outro lado, haja construido laços afetivos com quem o criou, gerando, em razão desse fato, a paternidade socioafetiva. Posteriormente, já adulto, esse indivíduo vem a descobrir o pai biológico, demandando a reconhecimento dessa paternidade em Juízo, a qual, com base no entendimento do STF, será reconhecida. No caso, esse indivíduo que nunca teve vínculo afetivo com seu genitor biológico entrará no jogo sucessório do mesmo, concorrendo com outros em igual situação. Em verdade, esse hipotético indivíduo será mais cidadão do que os demais mortais, pois terá direito a dupla sucessão ou herança: a do pai biológico com o qual não detém vínculo afetivo e a do pai socioafetivo. Essa possibilidade não poderá estimular falsas pretensões de vínculo de paternidade?"

"Tema tortuoso (Migalhas de peso – 10/7/17). Sustentação técnica fantástica. O Direito 'respira' nas mão dos que desafiam a letra fria da lei. Parabéns à autora!"

"1. A macroeconomia não lida apenas em termos monetários. Inclusive alguns modelos quando incluem o índice de preços (tal como M/P) o fazem através de bens e serviços (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Economia). 2. Não tem problema o PIB ser mensurado através da moeda, através da macroeconomia é possível usar proxies para descobrir a riqueza real da economia nacional. 3. Há uma extensa literatura científica na Economia (e outras áreas) sobre qualidade de vida, pobreza, desigualdade etc. A pesquisa econômica não é limitada ao que o sr. estabeleceu no artigo. 4. Algumas afirmações em seu artigo são correlações, e não demonstram causalidade."

"Muito embora eu não atue na seara trabalhista, do pouco que observo de colegas atuantes, o fim da Justiça trabalhista, como hoje se nos é apresentado, seria um golpe no trabalhador, que naquela especialidade, procura seu direito (Migalhas de peso – 14/10/19). Por que não se tem a experiência da Justiça do Trabalho e a leva, em sua velocidade à resolução das lides, às questões que são apresentadas à Justiça Federal? Se der certo, utilizemo-nos nas Justiças Estaduais, então."

"Acredito que a presunção de inocência gera aquilo que chamamos de oportunidade de se defenderem uma sociedade cada vez mais conservadora e criminalista com sede de sentenças e condenações abusivas por um clamor da classe média justificada pela mídia e que de muitas vezes já trazem condenações prontas por estes veículos (Migalhas de peso – 25/5/18). Sou totalmente contra a prisão imediata em sentença de segundo grau por esconder elementos importantíssimos para agradar uma parcela da sociedade que ainda vê na prisão a solução dos problemas."

"O princípio permanece (Migalhas de peso – 25/5/18). A questão reside na necessidade de melhor compreensão do conceito de trânsito em julgado, desvirtuado através de antigo paralogismo, que insiste em confundi-lo com o conceito de coisa julgada. Há risco, inclusive, de nova mudança de entendimento pelo STF, exatamente porque os entendimentos que se alternam não são dotados da indispensável segurança jurídica sobre o tema 'prisão após condenação em segunda instância', que demanda a resolução da dicotomia entre os supramencionados conceitos."

"Parece-me que a intenção do MP é judicializar essas testemunhas como última cartada por não haver provas suficientes (Migalhas de peso – 16/1/15). Mas a meu não deveriam influenciar no convencimento."

"Caro Colega, entendo que defendeu com muita inteligência o modus operandi de seu empregador, contudo toda a tese muito defendida não resolve uma simples questão, a qual também é enfrentada por aplicações como UBER e etc., que consiste no fato de que o Mercado Livre (por exemplo) recebe um percentual sobre a venda realizada, ou seja, seu lucro está ligado diretamente à venda dos produtos lá oferecidos, então a questão de ausência de responsabilidade do site é tentar classificá-lo como mero hospedeiro de anúncios, não vinga, pelo menos ao meu ver (Migalhas de peso – 9/3/07). Outra questão que merece melhor profundidade e nada se falou no artigo, reside no fato de que o consumidor (experiência própria) é atraído para consumir dentro da plataforma de maneira substancialmente contundente, sob as promessas de 'entrega garantida'."

"Enfim, um comentário técnico e sensato acerca da execução penal após condenação em segunda instância (Migalhas de peso – 30/10/19). Parabéns dr. Hudson."

"Efetivamente, após condenação em segunda instância, ainda que o condenado prossiga com o exercício do seu direito de aviar recurso (desprovido de efeito suspensivo), a oportuna imposição do ônus condenatório, através da execução penal provisória, assegura o equilíbrio entre o interesse da coletividade e o direito do indivíduo cuja culpa está formada (Migalhas de peso – 30/10/19). Mas não é só. Compreendida a indissociável relação entre o conceito de trânsito em julgado e a carência de efeito suspensivo do recurso suscetível (lição do jurista Eduardo Espínola Filho), a matéria ganha relevo diante da percepção de que, quando o juiz, por legal motivo (v.g., artigo 59, da lei 11.343/06), nega efeito suspensivo à apelação - via indeferimento do direito do condenado recorrer em liberdade -, a decisão condenatória transita em julgado de imediato, embora se trate, no caso, de decisão de primeiro grau. Em outras palavras, exaure-se a presunção de inocência com o trânsito em julgado (quando já não cabe recurso com efeito suspensivo) da sentença penal condenatória, ainda que pendente a coisa julgada (esta sim, que encerra as ideias de irrecorribilidade e imutabilidade do julgado - art.502, do CPC). Tudo resumindo, culpado é o condenado por sentença penal contra a qual já não cabe recurso com efeito suspensivo, até porque, o preceito do art.5º, inciso LVII, da CF remete o intérprete ao conceito de trânsito em julgado, não ao de coisa julgada (objeto do inciso XXXVI, do mesmo dispositivo)."

"Excelente artigo, gostei muito da comparação que autora faz entre banca e banda (Migalhas de peso – 30/10/19)!"

"Matéria complexa, mas que o cunho constitucional embora abrange ambos os lados, a resolução 2232/2019 do CFM veio amenizar esta situação, que o nosso Poder Legislativo até o momento não deu conta do recado (Migalhas 4.718 – 28/10/19 - Transfusão de sangue). Veremos que os incapazes e os menores têm que obter o amparo constitucional, enquanto, que os maiores e capazes têm a opção de escolha, se quer a intervenção médica ou não, neste último caso a responsabilidade é da pessoa e não dos médicos."

"Apropriado, afinal as hienas se alimentam de carniça (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)!"

"Atrevimento presidencial (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)? Pois bem, o decano do STF poderia explicar como se classifica a conduta dos seus pares de Corte, consistente em instaurar um inquérito cuja prerrogativa é do MP? O decano poderia explicar se não é atrevimento, ou até mais do que isso, a Corte que ele representa pretender ser o acusador, o julgador, o legislador e o executor das leis? Ministro decano, o STF precisa julgar sem se olhar no espelho."

"Poder Judiciário independente e consciente... uma piada do ministro (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). O atual presidiário de Curitiba chamou os ministros do STF de covardes e ficou tudo por isso mesmo. Um deles lá, não tenho muita lembrança, mas, parece que é o mesmo que fala aí no texto, tentou minimizar as declarações do presidiário que temia a República de Curitiba. Hoje, ele, ao menos por enquanto, está eleito o primeiro presidente daquela República, que parece resumir-se a 15 metros quadrados apenas. Ministros eleitos politicamente, dificilmente, não generalizo, serão isentos com relação aos seus padrinhos."

"Lembrei-me da novela 'O Alienista' de Machado de Assis (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Aqui vale aquela frase clichê: 'a vida imita a arte'."

"E só não tomar decisões erradas que o povo irá apoiar (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Pelo contrário vai ser assim por longo tempo."

"Como presidente não deveria e não deve se manifestar dessa maneira (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Deixa isto para os eleitores."

"Provam que é mentira que ele vem sendo atacado por todos os flancos, não deixando que ele governe (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)."

"Retrata a mais pura verdade (Migalhas quentes – 29/10/19). O vídeo não foi feito pelo presidente, mas quem montou, foi sábio!"

"Gostaria de saber até quando o presidente Bolsonaro vai ficar afrontando as instituições e o STF (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Poder Judiciário está na hora de dar um basta neste atrevimento. Desperta STF, notas de repúdio não bastam. Ele precisa ser urgentemente punido."

"Filme bem elucidativo sobre a atual realidade deste Brasilzinho (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)!"

"STF representa apenas a impunidade que assola o Brasil a muito tempo, e agora se sente acuado por finalmente ter um presidente que não teme em enfrentar os poderes podres (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). O povo está em alerta, isso já está cada vez mais evidente."

"O presidente está lutando sozinho contra essas hienas, larápios e mentirosos; temos que nos unir e tocar fora as hienas de toga (Migalhas quentes – 29/10/19). Taca-lhe pau presidente."

"Seria pedir demais que esse presidente fosse submetido à um exame psiquiátrico (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)?"

"Algumas respostas acerca do repúdio feito contra o chefe do Executivo não são necessárias, tendo em vista a quem mas é beneficiado com as atuações destes (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)."

"Bolsonaro deveria fazer um vídeo também sobre o imenso laranjal que o rodeia (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). E se afastar de vez dos milicianos, pois como se não bastasse o Fabrício Queiroz, agora apareceu Élcio Queiroz, que tinha livre acesso ao seu condomínio residencial."

"Se esse vídeo foi realmente postado pelo sr. presidente a República, fico muito triste porque ele está passando dos limites (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Como chefe de uma nação, está na hora de repensar sua relação com as redes sociais."

"Difícil é o exercício da empatia, vamos nos colocar no lugar do outro, e nessa mudança logo surge algo que justifica tudo (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Nesse jogo de faz de conta, vamos atrasar o relógio do tempo ao dia 6 de setembro de 2018, 'eu' nos braços do povo caminhando pelo sonho da minha eleição à presidência da República, vem um tal de Bispo e num golpe bem pensado, pula no ar para tentar me matar com uma facada. Alguém aí dos colegas migalheiros, já passou por essa experiência. Se a resposta for sim, podemos continuar esse jogo, mas se for não, vamos parar por aqui, e pasmem, para os que responderam não, igual eu, sem ser o outro, acho que o filminho dos leões e das hienas, é um conto de fadas bem sutil, eu de fato, sem ser o outro, acho que já teria ido muito mais longe, mas o nosso presidente eleito (com muitos mais votos que foram escrutinados pelas urnas eletrônicas, com certeza), teve treinamento militar, possui têmpera de aço, e não vai largar o osso, ele é pior que um desses cães que só deveriam sair com focinheira e com muita trava na mão do dono, ele está tentando apesar das feras que o rodeiam, cumprir a sua missão. Ao fim, quem fala a verdade não merece castigo, e quem não sofreu um atentado à facada, deveria repensar o seu julgamento antes de emitir a sua opinião. Um detalhe, no filme o leão salvador na verdade são muitos, a começar pela equipe técnica que ocupa os cargos nos Ministérios - pela primeira vez na história do país - sem as negociações partidárias, e por último o povo brasileiro, esse que, pelo raio da antena das redes sociais está podendo ter acesso a notícia sem o viés tendencioso das grandes mídias."

"O uso da palavra 'atrevimento' faz transparecer não apenas soberba e arrogância, como deixa claro o sentimento de superioridade do ministro em relação ao presidente em chefe (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Mas, o pior de tudo é a absoluta falta de senso de hierarquia, não do ponto de vista da subordinação (que evidentemente não há, pois são poderes independentes), mas do ponto de vista da relevância mesmo. Alguém, por favor, avisa o ministro que o presidente foi eleito pelo voto direto por quase 60 milhões de brasileiros. Se alguém pode ser 'atrevido' neste país, esse alguém é o presidente Bolsonaro."

"Vivemos um momento raro de plenitude democrática (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal). Todos dizem o que querem e são interpretados como bem entenda o interlocutor. Às vezes parecem cômicos, bem ao modo dos quadros apresentados pela TV. Editoriais, que mais parecem panfletos para incentivar o leitor."

"Lendo os comentários dos migalheiros bolsonaristas aqui, concluo tristemente que o Brasil está pior do que eu pensava. Votaram mal e continuam defendendo o indefensável."

"Se o sr. ministro estivesse em seu cargo defendendo realmente a Constituição Federal, não teria tempo de assistir esse vídeo e ainda mais fazer comentários desproporcionais ao presidente da República (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)."

"O erro do vídeo é que o leão atacado deveria ser representado pelo Brasil e o leão que chega para ajudá-lo, pelo presidente Bolsonaro (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Mundo animal)! Pois essas hienas aí representadas são inimigos do Brasil e não do Bolsonaro!"

"Sim, Migalhas está certo, laicidade não é ateísmo (Migalhas 4.718 – 28/10/19 - Canonização na Justiça). Mas não é catolicismo, evangelismo, budismo, etcismo. Ou seja, o Estado é neutro! Dinheiro público em ato católico? Entonces também, por isonomia, em atos de todas as outras religiões. Acho que Migalhas - que leio todos os dias com muito gosto - desta vez pisou na bola."

"Realmente, a manifestação de Fux foi um disparate (Migalhas 4.718 – 28/10/19 - Carta aberta). Como pode um juiz do Supremo fazer um fiasco desses, querendo justificar a sua covardia, não defendendo a Constituição? Foi ridículo citar os casos que citou! Os juízes do Supremo são guardiões da nossa Carta Magna, mas alguns que estão ali deveriam pedir para sair. Votar contra a Constituição é querer implantar a instabilidade jurídica no país! Acorda Brasil!"

"Belo artigo (CPC Marcado – 26/12/18). Quanto ao objeto, não me parece que o § 4º esteja dizendo que é cabível sem a grande repercussão social do caput; mas estaria definindo o caso de aplicação do caput. Isso me levaria a perguntar se a prescrição intercorrente tem grande repercussão social ou se foi dispensada. Penso que não há grande repercussão social no caso."

"Pena que o douto magistrado não pensa assim quando um desempregado, sem condições de manter a si e a sua família, em situação de inexigibilidade de conduta diversa, passa a vender drogas ou a efetuar roubos para se manter (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Dificuldade financeira). A elite tem mecanismos para proteger seus privilégios, por isso que a Previdência está quebrada e os trabalhadores é que vão pagar a conta dessa roubalheira. Magote de ladrão!"

"O que se precisa saber é: por que o porteiro mentiu, quem o mandou mentir, quanto ele recebeu para mentir, a quem interessa a mentira e qual o seu objetivo político. Sob pena de ficarmos míopes, não podemos só ficar perguntando: Quem matou a vereadora Marielle. Temos que perguntar também: quem realmente tentou matar o presidente Bolsonaro, quem realmente matou Celso Daniel. É isto. Não ponham tapas nos olhos! Bom, nem sei se todos sabem o significado de colocar tapas nos olhos. Mudando de rumo, ou de alhos para bugalhos, eis aqui uma frase com a qual Migalhas poderia lançar uma campanha de busca de significado, tal como o fez outrora em tempos distantes com os termos 'puxar a capivara'. Uma dica, quem é interiorano e conhece o campo, tem inicialmente mais chance, a não ser que se defronte com um habitante das metrópoles 'readeraholic'."

"Nobres colegas, discordo pois entendo que o ensino Ead é, segundo Luiz Flávio Gomes, a democratização do ensino (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Ensino a distância)!"

"Acho um absurdo essa resistência da OAB (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Ensino a distância). É uma tendência os cursos à distância, e não tem motivos de só o curso de Direito ser impedido. Cabe ao MEC a verificação da qualidade dos cursos. Hoje temos faculdades presenciais de péssima qualidade. Além do mais, temos a prova da Ordem para validar a qualidade do aluno."

"O ensino a distância no Brasil é capenga e somente atende aos interesses escusos do capitalismo (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Ensino a distância). Idiota de quem o faz. Não vai arrumar emprego na área."

"A OAB porta-se semelhantemente ao STF, acham-se soberanos (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Ensino a distância). A metodologia EAD é perfeitamente passível de ser ministrada."

"Até quando a sociedade e o governo irão tolerar a OAB ditar regras pra proteger o mercado de trabalho (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Ensino a distância)? Não sou formado em Direito e nem quero, mas a prova da OAB é uma imoralidade com quem fez curso e não pode exercer a profissão."

"Há professores que nos cativam para a vida inteira e ele será sempre lembrado com carinho por nós (Migalhas 4.718 – 28/10/19 - Falecimento - Jacob Dolinger). A descrição do ministro Barroso sobre o professor é de muita admiração, influência e respeito."

"Parabéns, ministro Barroso (Migalhas 4.718 – 28/10/19 - Falecimento - Jacob Dolinger). Fui colega de Dolinger (dando aula na UERJ) e mantive contato com ele, quando morava no Rio. Depois que ele viajou, não mais o vi. Era excelente."
  

"Obrigado ministro Barroso por esta lição de vida (Migalhas 4.718 – 28/10/19 - Falecimento - Jacob Dolinger)."

"Que absurdo (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Falsa expectativa)! O Judiciário perseguindo a classe de Advogados."

"Excelente! 'Testemunhas de viveiro' é cria sua (Família e Sucessões – 30/10/19)? Excelente expressão. Pena que é prática usual Brasil afora. Dado o alerta!"

"Muito bom, mas e os outros crimes de igual gravidade como homicídio, latrocínio e corrupção que são tão ou mais graves do que o feminicídio (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Feminicídio – Imprescritível)? Esses não deveriam ter a prescrição da pena revogada e passar a serem imprescritíveis também!"

"Folga hoje e segunda-feira só para a Justiça Federal, bem entendido (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Dia de Todos os Santos). Eles se acham tão exclusivos, que até os feriados deles são separados dos demais mortais, especialmente da Justiça estadual, aquela que só julga briga de vizinho e furto de galinha, enquanto a Justiça Federal julga as grandes causas da nação."

"Sou totalmente contra esses feriados religiosos (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Dia de Todos os Santos). Se é para eles existirem, teriam que cair nos finais de semana (sábados ou domingos). Não podem haver interferências do Estado na religião e vice-versa. O Estado tem que ser totalmente ateu e a religião tem que estar totalmente livre das influências estatais."

"Parabéns, ótimo texto (German Report – 29/10/19)!"

"Onde trabalho é constante a realização de projetos que concedem honrarias (título de Cidadão, medalhas, diplomas) e, por vezes, fico na dúvida quanto à concordância na construção das ementas. Por exemplo, como deverá flexionar 'Título de Cidadão' quando essa honraria for concedida para duas ou mais pessoas? Sendo um título para cada uma, e quando for um título apenas para duas ou mais pessoas? De antemão, agradeço a atenção."

"Professor, em relação ao seu último post, a citação relativa a se evitar o hiato na frase: 'acostumado a a sofrer' (por acostumado a sofrê-la), ainda assim, estaria correta primeira frase, uma vez que se disse para evitar o uso (Gramatigalhas – 30/10/19 - Antes de – Atrai o pronome para antes do verbo?)?"

"Caro professor, leio por toda parte referências a 'anos 1980' ou 'anos 80' como abrangendo os anos de 1980 a 1989. Está correta esta referência? Nestes casos indago: se assim for, o ano de 1905 seria ano zero? Sim, porque, seguindo este raciocínio, anos 10 iniciar-se-iam em 1910!"

"Estou em dúvida com a seguinte frase: 'Posto isso, permita-me fazer uma breve apresentação'. O correto seria 'permita-me' ou 'me permita'?"

"Qual a forma correta de escrever: co-protagonista ou coprotagonista?"

"Que história impressionante do homem, das máquinas, do triste destino (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos)! Bela matéria do Migalhas, com fotos e detalhes interessantíssimos, incluídos o de Santos Dumont, do NM 'Cap Arcona'. Meus parabéns à equipe de Migalhas! Um belo registro da inteligência e trabalho de um brasileiro visionário, o engenheiro Labouriau - que eu, até hoje, desconhecia. Obrigado pelo post!"

"Impressionante (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos)!"

"Que história fantástica (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos)!"

"Excelente artigo (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos). Meus parabéns a todos da redação. Pesquisa fantástica!"

"Parabéns pela recordação da história do ilustre F. Labouriau, justamente homenageado, enfatizando a necessidade da educação desde aquele período (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos)."

"Muito bom o artigo (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos). Parabéns aos pesquisadores e organizadores."

"Um informativo intrigante (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Há 90 anos)! Muito interessante toda a história, até então por mim desconhecida. É curioso refletir sobre essa matéria, sobre as palavras de Labouriau e vê-las materializadas nos dias de hoje. Houveram tantos marcos famosos no nosso país, mas este ficou esquecido. Nos faz refletir em como tudo mudou, como a tecnologia implantou-se na vida de cada uma das pessoas, e que a cada dia surgem mais avanços. Ao mesmo tempo, surge receio, pois sabemos que muitos utilizam da tecnologia para finalidades ilícitas. Enfim, obrigada Migalhas, por mais uma vez nos encher de informações valiosas! A cada matéria lida, meu apreço por vocês cresce cada vez mais!"

"Bravo (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada)! A análise dessa juíza foi corretíssima."

"Parabéns juíza (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada)!"

"Bem fundamentada e equilibrada a decisão da D. magistrada (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada)."

"Corretíssima (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada)."

"Sábias palavras e decisão tomada por parte da juíza (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada)!"

"Parabéns à magistrada (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada). No meu entender, irreprochável a decisão. Realmente adultos inconformados com a não felicidade plena, buscam o Judiciário sem motivos. Deveriam, contudo, buscar entender seus conflitos via terapia."

"Concordo plenamente com a juíza, se toda mordida que o seu filho levar ou der for pra Justiça, o juiz não terá tempo pra julgar outras causas mais importantes (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada). Muita infantilidade."

"Excelente decisão (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada)! A juíza, provavelmente, pensou como mãe e analisou como uma psicóloga. Menos judicialização e mais enfrentamento com a dura realidade da vida."

"Parabéns a essa magistrada (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Judicialização da vida – Ação infundada). Pensamento lúcido, racional, ponderado. Nao há o que acrescentar em seus dizeres. Atingiu o cerne de uma questão cada dia mais comum em nossa sociedade. Ninguém tolera nada, é sempre 'meu direito é maior que o do outro'."

"Inacreditável (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Legiferação). Nos últimos 30 anos, o governo brasileiro editou mais de 6 milhões de leis e normas. Mas, só tem 790 mil normas vigentes. Só 790 mil é ótimo. Ser contador neste país você tem que ter um HD humano (cérebro) com uma capacidade de milhares de terabytes de memória ou vai quebrar. É humanamente possível saber o que está valendo e tecnologicamente impossível haver espaço para o que não está mais valendo."

"A respeito da nota 'Legiferação', que nos brinda com a assustadora notícia de que foram editadas mais de seis milhões de normas no país nos últimos 31 anos, não poderia deixar de compartilhar um pensamento citado por Machado Paupério (Teoria Geral do Estado) que dizia que 'a riqueza legislativa de um país nada mais é do que senão índice de sua pobreza moral' (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Legiferação)! Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de seis milhões de normas no país."

"O deputado Bezerra presta um desserviço à Nação ao propor o adiamento da vigência da LGPD (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - LGPD – Vigência). Deveria propor sim pautas e agendas especiais para discussão das matérias afins nesses 10 meses!"

"Não dá para entender os planos do TJ/SP de construir uma nova sede, sendo que com a adoção do processo eletrônico, há cada vez mais espaço vazio nos fóruns das comarcas do Estado, o que certamente também deve se refletir nos espaços do tribunal! Ampliar espaço quando tudo é virtual é contraproducente."

"'Se a esquerda chegar a esse ponto...' (Migalhas quentes – 31/10/2019). Qual o contexto da frase? O que vinha antes? Oh, falta de honestidade intelectual!"

"Título mais real para a matéria: 'Caso esquerda opte pelo terrorismo, saída seria um novo AI-5, sugere Eduardo Bolsonaro' (Migalhas quentes – 31/10/2019)."

"E se a milícia radicalizar, vamos adotar o que (Migalhas quentes – 31/10/2019)? É este que queria representar a nação no país do hambúrguer?"

"É nisso que dá botar no governo pessoas oriundas e apoiadores das milícias (Migalhas quentes – 31/10/2019). A cassação do mandato é uma solução."

"Um verdadeiro absurdo seria se tal hedionda manifestação viesse de um cidadão comum, infinitamente pior é tal fala vir de um mandatário da República, mormente sendo filho do presidente desta (Migalhas quentes – 31/10/2019). Sua Excelência, este arremedo de parlamentar, deveria ao menos se dedicar um pouco à leitura e ao estudo, ainda que superficial, da recente história do Brasil, talvez assim se abstivesse de vociferar imbecilidades por aí."

"Isso é inaceitável (Migalhas quentes – 31/10/2019). Eu defendo os direitos humanos civis, bem estar social, as liberdades e a democracia. E como iluminista e humanista, eu considero um tamanho absurdo as declarações desse deputado (da Família Bolsonaro) em defesa do AI-5. Um ato que matou e torturou no passado várias pessoas. Eduardo Bolsonaro precisa ser cassado por ter feito essa declaração."

"Não concordo em não respeitar a democracia, mas que o medo de muito políticos safados de perder mandato é grande, isso é sem dúvida (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - A semana)! AI-5 colocaria muito ladrão que toma leitinho na mama do governo no seu lugar."

Meus amigos,  permitam-me assim chamá-los (Migalhas quentes – 31/10/2019). Vi e ouvi diversas vezes a fala do garoto Bolsonaro. Não consegui ver apologia alguma ao retorno do defectível regime castrense. Sou crítico e opositor a esse regime. Contudo, apenas vi na fala do deputado uma questão exemplificativa transformada nessa celeuma. Isto me causa indignação. Admito, entretanto, que toda a família, a começar pelo cabeça, não tem usado o histórico e sempre recomendável 'bom senso' em seus pronunciamentos. Deveriam ser mais comedidos, entretanto..."

"Qualquer manifestação de um Bolsonaro, por mais sem sentido que seja, recebe resposta irada de um sem número de entidades públicas (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - A semana). Qual a importância de retrucar a uma declaração descabida ? Desejam aparecer?"

"Esse tonto falou isso para desviar o foco das atenções do caso do porteiro do Vivendas da Barra que é muito sério para ser apurado por uma polícia que é caso de polícia (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - A semana)."

"No Estado de Direito a lei deve ser aplicada e, no caso em comento, bem observado que a qualidade dos cursos deve ser verificada pelo MEC, se o caso, aqueles de baixa pontuação qualitativa deveriam ser eliminados do cenário acadêmico (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Direito – Novos cursos)."

"O parecer de Ayres Britto não procede (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Parecer – Abuso de autoridade). Sigo o parecer de Luiz Flávio Gomes, que participou da sessão que derrubou os vetos, sobretudo não apontou nenhuma inconstitucionalidade. Ayres Britto milita em favor dos magistrados."

"Atentado ao bom senso foi o que os esquerdistas fizeram e continuam fazendo contra o Brasil (Porandubas políticas – 30/10/19). O presidiário maior de Curitiba falava o que bem entendia e ninguém criticava e também não o levavam a sério. Hoje está preso, por enquanto. Bolsonaro morde e depois assopra, pede desculpas, mas, o recado está dado. O José Nêumanne falou na cara do ministro no Roda Viva que não acreditava no STF. O tal ministro perguntou a ele se não acreditava no STF e ele foi lacônico e rápido. O ministro disse que lamentava, engoliu seco. Relembrando mais uma vez, o presidiário maior de Curitiba chamou os ministros de covardes e pelo que tudo indica, estão provando que são mesmo. Se eu acreditar em dois ou três ali, já é muito!"

"O Brasil não é para principiantes mesmo (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Prescrição)!"

"Interessante essa iniciativa vir de um Tribunal Superior, quando seria normal que um Congresso atento legislasse dessa forma, contra a existência de recursos protelatórios, para obter prescrição indecente (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Prescrição)!"

"A) com isso o sr. Dias Tofolli antecipou seu voto, não que não fosse do conhecimento de todos; B) se a prisão do puder ocorrer após trânsito em julgado, essa proposta é inócua para quem tiver recursos para bancar a última instância, porque o trânsito em julgado ocorrerá cerca de 30 ou mais anos após o indiciamento do suspeito do crime; e C) uma proposta assim mostra falta de noção sobre o cargo que ocupa (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Prescrição)."

"Um projeto que privilegia a inação do Estado em detrimento do jurisdicionado (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Prescrição). Imagine uma pessoa condenada, depois de 20 anos, tendo recomposto sua vida, ter de cumprir uma condenação que se confirmou tardiamente."

"Não costumo comentar os artigos mas, esse me deixou curioso: Essa mudança é para que acabem as prescrições. Na forma proposta, realmente não haverá mais prescrições, assim os julgamentos podem esperar uma vida inteira e ninguém irá reclamar (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Prescrição). É justo..."

"Espantoso assistir o presidente do STF tentando costurar uma solução legislativa para a questão da prisão em segunda instância, como forma de amenizar o voto que este já sabe que dará, apesar de dizer, com desfaçatez, que ainda não tem opinião formada (Migalhas 4.719 – 29/10/19 - Prescrição). Também é espantosa a ausência de comentário ou questionamento deste rotativo quanto à impertinência da sugestão e, mais ainda, a inoportunidade de se fazê-lo durante o julgamento da prisão em segunda instância, vis-a-vis o usual sarcasmo e reprovação dirigidos ao atual ministro da Justiça."

"Por motivos já expostos por outros leitores, não há dúvida de que a ampliação de prazos prescricionais, como 'contraponto' à prisão após condenação em segunda instância, não atende ao interesse da sociedade. O caminho parece estar na busca de uma melhor compreensão para o conceito de trânsito em julgado, desvirtuado através de antigo (mais de cinco décadas) paralogismo, que insiste em confundi-lo com o conceito de coisa julgada. Há risco, em curto espaço de tempo, de nova mudança de entendimento pelo STF, exatamente porque os entendimentos que se alternam, sobre a prisão após condenação em segunda instância, não são dotados da indispensável segurança jurídica, que demanda a resolução da dicotomia entre os supramencionados conceitos. Cuidando disto, segundo o teor do art. 502 do CPC, as ideias de irrecorribilidade e imutabilidade do julgado dizem respeito ao conceito de coisa julgada, não ao de trânsito em julgado, lembrado que as duas expressões são utilizadas em diferentes incisos (XXXVI e LVII) do próprio art. 5º, da CF; insofismável evidência de que o Poder Constituinte optou por recepcioná-las com sentidos diferentes. Assim, considerando que lição do jurista Eduardo Espínola Filho evoca o entendimento de que transita em julgado a sentença penal condenatória a partir do momento em que já não caiba recurso com efeito suspensivo; considerando que os recursos excepcionais são desprovidos de efeito suspensivo, inevitável a conclusão de que a determinação da prisão, após condenação em segunda instância, está acorde com os preceitos do art. 5º, LVII, da CF e do art. 283, do CPP. Transitada em julgado a sentença penal condenatória, tem início a execução provisória. Caracterizada a coisa julgada, a execução passa a ser definitiva. Tudo resumindo, culpado é o condenado por sentença penal contra a qual já não cabe recurso com efeito suspensivo (decisão transitada em julgado). O que fica por ocorrer, após o último pronunciamento da última instância provocada, é a coisa julgada (momento a partir do qual já não cabe recurso de espécie alguma)."

"Utilizo o sistema e-proc no TJ/TO, que é de SC (Migalhas quentes – 30/10/19). O sistema é ótimo, muito melhor e superior ao PJe. Não sei ainda o motivo que o CNJ insiste em implantar o PJe que é um péssimo sistema, de difícil manuseio, e que em todas as comparações com o e-proc perdeu."

"Espero que a atitude do TJ/SC sirva de exemplo aos demais tribunais (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Processo eletrônico). O programa do CNJ é péssimo e criticado pelos advogados. Nada maisque fruto da vaidade."

"Sobre a implantação do e-Proc, até hoje me espanta que o TRF2 tenha feito sua adoção, quando o CNJ já havia determinado a adoção de PJ-e (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Processo eletrônico). Nós advogados continuamos perdidos em tantos sistemas diferentes, pré-requisitos de software diferentes e até mesmo regras diferentes para contagem de prazos!"

"O sistema e-PROC já implantado deve permanecer intocado (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Processo eletrônico)."

"Que tristeza (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Processo eletrônico). O Esaj é ótimo. O PJ-e é um lixo!"

"Difícil entender a insistência do CNJ na implantação desse sistema lixo (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Processo eletrônico). Já utilizei o sistema E-proc no TJ/TO e posso dizer que é uma ferramenta muito útil aos advogados e demais auxiliares da Justiça. Já em relação as experiências que tive com o Pj-e no Estado de MG, PE, PA, RO, não posso dizer o mesmo. Ao meu ver, Tucujuris, Projudi, e-SAJ, E-Proc, todos apresentam utilização satisfatória quando comparados ao inútil Pj-e."

"Importante ressaltar que o Judiciário tocantinense, ombreado com a OAB/TO, foi o primeiro do país a atuar 100% na forma eletrônica, abolindo totalmente o uso do papel, e isso só foi possível graças ao e-Proc (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Sistemas eletrônicos: qual é o melhor?). Deixo meu veemente repúdio ao Pesadelo Judicial Eletrônico!"

O PJe é muito melhor que o e-Proc (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Sistemas eletrônicos: qual é o melhor?). Ambos, no entanto, são muito ruins, especialmente se comparados com o sistema do STJ, que é de excelência imbatível, seja para visualizar os autos na sua inteireza, seja para enviar petições e seus anexos. O do STF também é horrendo! O CNJ deveria uniformizar essa montanha de diversos e péssimos sistemas, inclusive o da Justiça do Trabalho, usando como padrão a Central de Processos Eletrônicos - CPE, do STJ."

"Toda vida o e.proc (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Sistemas eletrônicos: qual é o melhor?). PJe é um horror. Sempre dá problema."

"Pois é, estamos evoluindo aos poucos, pois nos anos 70 as mulheres só podiam dar aulas de saia e não de calças compridas (Migalhas 4.717 – 25/10/19 - Régua do bom senso?). Houve muitos atritos, pois era época da minissaia. Tiveram que usar avental para cobrir as pernas, mas se ficasse aberto, pouco adiantava. A juíza poderia sugerir, nunca mandar medir as saias."

"Venho me solidarizar com este juiz, pois são tantos os magistrados descomprometidos com a sua função, que ao vermos um profissional que atua no sentido de fazer um trabalho de excelência (vistoriar verdadeiramente as unidades prisionais), ser impedido de atuar por prestar o serviço público da melhor maneira possível, desacreditamos (ainda que por um breve instante) de tudo e de todos (Migalhas 4.720 – 30/10/19 - Suspeição). E pior, uma administração tosca, que instaura um processo administrativo contra o coitado do detento que atendeu à ordem do juiz, como se a ele fosse facultado cumpri-la ou não! Triste Brasil!"

"Salvo engano, tem também a questão de ordem tributária, pois a expedição do alvará serve como meio de fiscalização do cumprimento das obrigações acessórias, embora haja imunidade no texto quanto aos tributos relativos ao exercício da atividade eclesiástica (Migalhas 4.721 – 31/10/19 - Templos religiosos)."

"No caso houve 'manifesta ilegalidade', cometida pelo juiz presidente do Tribunal popular, fato reconhecido pelo STJ (Migalhas 4.722 – 1/11/19 - Tribunal do Júri – Execução antecipada). Até as pedras dos rios sabem que a medida é absolutamente ilegal (apesar de sua boa intenção). Pergunta: o referido juiz já está afastado de suas funções e respondendo a procedimento disciplinar? Ou a farsa da 'independência funcional' implica em violação reiterada e debochada da lei, sem dar satisfações a ninguém, como entende a maior parte da magistratura e do Ministério Público?"

"Não sei se é motivo de orgulho (Migalhas quentes – 24/10/19). Isso apenas enfraquece o trabalhador."