Migalhas

Quarta-feira, 1º de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Coronavírus

"Quo Vadis, Covid, até aonde vais? Se parasse aqui e agora, já teria sido muito. Chegou longe, de surpresa e rapidamente espalhou-se pelo mundo sem respeitar fronteiras. Aliás, o que é que você respeita? Mau e mal que é, apresentou credenciais matando quem o descobriu. Tentaram lhe esconder, dizendo que você não existia, mas nem mais o poderoso e tirano governador, tem poder sobre você, Covid 19. Você vai e faz o que quer. Nunca deixa escapar uma oportunidade por mais instantânea que seja. Sorrateiramente e sem pedir licença, entra e se instala. Pronto, cheguei, e agora? Igualou os humanos. Homens, mulheres, pobres, ricos, poderosos, humildes, cultos, ignorantes, crentes, descrentes, crianças e principalmente idosos, o temem. Quem trabalhava, estudava, brincava, viajava, se sustentava, passeava, velejava, voava, nadava, corria, se exercitava, filmava, cantava, dançava, eteceteretava, agora está trancado dentro de casa, afastando amedrontado a cortina para olhar a rua vazia. Você é invisível a olho nu, mas mesmo assim todos tentem vê-lo em um espirro, uma tosse, uma simples gripe... Só os animais irracionais não o temem, mas, os racionais, sorvendo-os sem higiene e com exagerado apetite para desonesto lucro, lhe introduziram na sociedade, tornando a todos vítimas. Não à toa gula e avareza são pecados capitais. Será que os humanos aprenderam a lição que havia dado sinais que mais ou menos dia nos visitaria? Se nada for mudado, outros Covid's virão, 20, 21, 22... Existirá um mundo pré e pós-Covid 19? Esperamos que sim. No pós-Covid, jamais deixaremos acontecer novamente. Os que têm menos e mais de 19 anos, querem ter a chance de chegar aos 91, ou seja, o Covid-19 ao contrário, um mundo equilibrado com a natureza e solidário, onde ricos dividam com pobres. Irmãos. Os que por força de lei, sobrevivência, ou meritoriamente para cuidar dos outros saem às ruas, mesmo acostumados com o perigo, agora o fazem com mais cuidado e medo. Os que por sorte não foram atingidos e não tem solidariedade, aproveitam a ocasião para não trabalhar e não ajudar. Tiram férias. O bom e o mau mostram suas caras. O primeiro ajuda no combate pensando nos outros, o segundo pensa como se avantajar – até politicamente – diante da situação. Estranho. Até os humanos que se amam ou se atraem, receiam chegar uns perto dos outros. Mesmo os mais fanáticos, que enfrentam Deus e o diabo, lhe temem. Você, de uma só vez, fechou igrejas, templos, centros, sinagogas e mesquitas. Há uma teoria maluca que diz que você é um novo Nero em forma de vírus que como em Roma veio para incendiar o mundo. Então, quo vadis Nerus Virus? Você uniu mas também separou as pessoas. Uns acham que você é uma doença terrível, outros, nem tanto. Até a geometria, parte da matemática, não está mais exata, uns falam em combatê-lo com linhas horizontais, outros com verticais. Culpa do Covid, que mexeu na parte mais sensível do homem, o bolso. Eis a questão, o que mata mais, o Covid ou a economia? Beco com ou sem saída? Covid, você não só se alojou em nossos corpos, instalou-se na economia, na política, enfim, em tudo! Quanto você custa e custará, Covid? Muitos dígitos de calculadora serão necessários para saber. Apesar de não ter um só centavo, só na TV - sem falar nas outras mídias - onde cada segundo custa uma fortuna, você aparece, no mundo inteiro, há meses, 24 horas por dia, só dá Covid 19! Entretanto, uma só vida que você tire, dinheiro nenhum no mundo poderá pagar. Até os cientistas enlouqueceram. Uns saíram desesperadamente na busca de novos medicamentos e vacinas. Outros, na direção contrária e na esperança da cura, recorrem a antigos remédios de picadas de mosquitos. Além de ser uma doença física, sabe-se lá de que intensidade, uma coisa é certa, o Covid criou um mal psíquico. Os que o têm, que não o têm, que terão e que não o terão, já foram mentalmente atingidos. A história, como sempre, dirá quem foi você na linha do tempo. Os otimistas acham que ela nos contará que um dia nos acovardamos diante de um inimigo não tão perigoso. Já os pessimistas acham que não sobrará ninguém para contar a história, meu DEUS! Até os incrédulos, buscam o criador neste momento. Bem, enclausurado fisicamente, vou parando por aqui. Apesar de recente, o Covid me daria material para ficar escrevendo o tempo sobre ele e suas trapaças. Tenho família, serviço e vou ver o que de útil posso fazer para a sociedade. Com muito cuidado, saindo o necessário, usando máscara, álcool gel, mantendo distância, etc. e rezando para que ele não nos encontre. Pai nosso..."

Sérgio Aranha da Silva Filho - 30/3/2020

"Em meio ao colapso humanitário e econômico que se instaura pelo mundo, o Sistema Único de Saúde conta com o ressarcimento ao SUS, instrumento capaz de auxiliar a sociedade a enfrentar os desafios causados pela pandemia do coronavírus. O ressarcimento ao SUS, criado pelo artigo 32 da lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e regulamentado pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é a obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do Sistema Único de Saúde no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos respectivos planos. A identificação do atendimento e a cobrança dos valores auferidos são atividades realizadas pela ANS, que repassa o montante recolhido para o Fundo Nacional de Saúde. Os recursos administrados pelo Fundo Nacional da Saúde destinam-se a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do SUS. Os recursos também são transferidos para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que esses entes federativos realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do SUS. De acordo com o material divulgado no site da ANS, a autarquia recolheu administrativamente a título de ressarcimento ao SUS, só no primeiro semestre de 2019, o equivalente à R$ 3, 41 bilhões. O montante apurado não inclui os valores vencidos e não pagos, débitos inscritos em dívida, os valores com exigibilidade suspensa e os valores recolhidos judicialmente, seja pela cobrança em execução fiscal ou pela conversão em renda efetuada nas ações ordinárias que tinham por objeto a discussão desses créditos, todos acrescidos de juros e multa. Diante do cenário atual, com a criação de hospitais de campanha em decorrência da estimada superlotação de leitos, sejam da rede privada ou da rede pública, o que se espera é que a destinação de recursos públicos para o tratamento das pessoas infectadas pela COVID-19 seja eficiente, de modo que a importância arrecadada no ressarcimento ao SUS antes do início desta crise far-se-á crucial no impulsionamento das medidas implementadas pelos órgãos de saúde. A dúvida que surge é: Como será o ressarcimento ao SUS ao término da pandemia? Considerando os riscos econômicos, tanto aos cofres públicos, quanto aos da iniciativa privada, os procedimentos tomados pelos beneficiários de plano de saúde no tratamento do coronavírus pelo SUS serão objetos de ressarcimento pelas operadoras? O que se infere dessa conjuntura é que inicialmente não há uma solução eficaz para ambos os casos, pois é um efeito dominó que atinge os beneficiários, as operadoras de planos de assistência à saúde e o Estado, na figura de regulador do mercado de saúde suplementar e também como garantidor do direito à saúde. De um lado, operadoras de pequeno e médio porte que sofrerão as consequências do Ressarcimento. Do outro, o próprio Sistema Único de Saúde, que terá sua gestão financeira impactada. Uma das hipóteses que se vislumbra é o parcelamento administrativo a longo prazo dos valores auferidos, com eventual anistia de multa e juros para as operadoras e diminuição do valor de parcela mínimo. Portanto, como forma de atenuação dos riscos financeiros que irão impactar negativamente a receita destas operadoras em um futuro próximo, referida medida deverá ser estudada em caráter urgente pela ANS, restando-se crucial para manter a integridade econômica do mercado regulado."

Luiz Fernando Neiva Carneiro Torres - 30/3/2020

"Caro amigo, Bolsonaro está nos impondo um jogo sinistro: isolamento x não isolamento. Se o não isolamento deixar de levar ao aumento da pandemia ele terá vencido. Ao contrário, vindo ela a se alastrar, com o aumento de mortes, terá sido derrotado e terá a sua consciência (será que a tem) como troféu da derrota. Vale a pena essa macabra aposta? São vidas e não fichas de jogo."

Antônio Claudio Mariz de Oliveira - Advocacia Mariz de Oliveira - 30/3/2020

"Ilustre Mariz, o que matará mais, a fome ou o vírus? Eis a questão. Opiniões divergem, se bem que por critérios políticos, as que o vírus matará mais do que a desordem social prevalecem. Ademais, não é preciso ser esperto para saber-se que toda má notícia é uma boa notícia. Há os oportunistas corruptos derrotados que querem aproveitar para rasgar 60% dos votos válidos da eleição, sem pensar nas consequências que ao meu ver e pelo que acompanho nas redes sociais, trará ao Brasil um novo e desgraçado componente a somar-se ao covid e à falência. Com isolamento vertical ou horizontal, o vírus aumenta, só nos resta saber se menos ou mais. Estudos apontam que a cada quatro meses parado, o período de recessão brasileira necesitará de no mínimo quatro anos para se recuperar. É mole? A economia brasileira não é tão forte como a chinesa, francesa, inglesa, italiana, espanhola, etc! Eles podem se dar ao luxo de parar por muito tempo sem quebrar, o Brasil não. Até porque, via BNDES, nos últimos anos mandou-se muito dinheiro para Cuba, Bolívia, Venezuela, Angola, etc. Como está fazendo falta este dinheiro para os pobres, para os respiradores, leitos, testes, luvas, etc...! É estranho que ninguém fale sobre isto e só de forma míope ataque o Bolsonaro. Mesmo que se prove, um dia, que o Bolsonaro não acertou, uma coisa é certa, ele lutou pelo nosso país, não por um projeto de liderança ideológica/esquerdista/corrupta regional, mandando nosso suado dinheiro para fora, arvorando-se como rico financiador daquela liderança. Seja justo, dr. Mariz, não é o presidente eleito, quem 'está nos impondo um jogo sinistro', é o vírus chinês!"

Sérgio Aranha da Silva Filho - 30/3/2020

Exame de Ordem

"Tendo em vista a pandemia que se arrasta por todo o Brasil, e, diante da alteração da segunda fase da prova da OAB, exame XXXI, marcada agora provisoriamente para o dia 31/5/2020, eu acredito que a OAB poderia aprovar, definitivamente, todos os candidatos idosos a partir dos 60 anos de idade, sem a necessidade de submeterem a 2ª fase do certame, haja vista a idade desses candidatos, e o perigo do contágio do coronavirús em sala de aula, por ocasião da aplicação da prova da 2ª fase. Eu acredito que os idosos estão amparados pelo princípio da isonomia estampada no artigo 5º da CRFB, uma vez que deve-se dar aos desiguais de acordo com as suas desigualdades. Bem como, em atenção ao princípio fundamental da dignidade das pessoas idosas, nos termos do artigo 1º da CRFB, e arts. 2º e 3º com seus incisos, do estatuto do idoso, da lei 10.741/2003, o qual estabelece que os idosos gozam de todos os direitos fundamentais inerente a pessoa humana, assegurando todos as oportunidades e facilidades para a preservação da sua saúde, seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Posto que, diante das pessoas mais novas, o idoso tem prioridades e preferências em todos os campos da sociedade."

Kleber Guarines - 30/3/2020

Gramatigalhas

"Na frase "Em tempos de covid-19 meu salário vai ficar um miserê!" A palavra miserê deve ser escrita com s ou z?"

Rafael São Paulo Brandão - 30/3/2020

Prisão domiciliar - Gabriela Prioli - Opiniões x Argumentos

"Todos carregamos opiniões pessoais sobre os temas que nos cercam. Todos temos o direito de expor tais opiniões publicamente, de exercer nossa liberdade de expressão. O que não podemos, contudo, é confundir opinião com argumento. Opiniões nascem livremente da nossa formação pessoal, do senso moral que nos cerca, enquanto argumentos são construídos por premissas sólidas expostas à rigorosa lógica. Opiniões fazem conversas de bar, argumentos fazem políticas públicas. É nessa lógica que Gabriela Prioli muito bem apelou pelo fim do 'achismo' no debate sobre política criminal e, infelizmente, acabou como vítima das opiniões. O tema então em debate, a prisão domiciliar de presos provisórios sob o risco do coronavírus, nos é muito caro e tende a movimentar o Direito Processual Penal para decisões que levam em conta mais a identidade daquele que é julgado do que o que versa a lei. Somos livres para ter como opinião os mais severos castigos àqueles que julgamos inimigos da sociedade. Como argumento, contudo, o duro raciocínio lógico nos mostra o quanto ter clareza para com as regras do processo e, acima de tudo, ter segurança jurídica sobre a sua aplicação, nos permitiu ultrapassar eras medievais e viver com a confiança de que nenhum poder autoritário nos demoverá a perspectiva do amanhã. O respeito à lei é precisamente o que nos separa das ditaduras que tão veementemente criticamos. Enquanto tentava não ser interrompida, Gabriela Prioli foi precisa ao lembrar que a decisão mencionada em nada alterava a prisão cautelar antes imposta. A rigor, a referida decisão não somente reafirma a possibilidade prevista no Código de Processo Penal, como também demove violações à Constituição Federal - no que tange a vedação a tratamento desumano ou degradante (art. 5°, inc. III,) - e à Convenção Americana de Direitos Humanos – no que compete ao respeito da integridade física e à finalidade da privação da liberdade (art. 5°). Não fosse suficiente a falta de conhecimento científico e o apelo mais do que legítimo por um debate 'racional, prospectivo, informativo e respeitoso', na fala de Gabriela Prioli, a situação ultrapassa o mero achismo e escancara a desqualificação e desrespeito sistêmico ao espaço de fala da mulher no ambiente acadêmico e profissional. O comportamento classificado como 'inadequado' dos seus colegas de debate em interromper e questionar reiteradamente sua competência, na tentativa de desqualificá-la, não é novo no cotidiano profissional das mulheres, que ao assumirem posições de forma assertiva são rotuladas como agressivas e, na sequência, desrespeitadas. Lamentam os advogados e o Observatório do Direito Penal por ver uma colega atacada por argumentar de forma sóbria, para além das paixões e em competente exposição técnica."

Leonardo Magalhães Avelar, Taisa Carneiro Mariano e Alexys Campos Lazarou - escritório Cascione Pulino Boulos Advogados - 31/3/2020

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