Migalhas

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

"Parabéns pelo artigo, penso da mesma forma, ótimo trabalho (ABC do CDC – 13/6/19)."

Aparecido Antônio Valério - 12/2/2020

"Parabéns (ABC do CDC – 13/2/20). Um texto admirável."

Durval Tavares - 13/2/2020

Ação de alimentos

"E assim, a ministra Nancy Andrighi vai legitimando a indústria da pensão alimentícia no Brasil (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Ação de alimentos). Tudo em benefício, na verdade, do superior interesse da mulher; assim comprova-se aquilo que há muito se denuncia: no Judiciário e no Parquet há explícita violência institucional e estrutural contra os homens. Aqui, o que menos importa é o interesse dos menores, apesar da falsa aparência da razoabilidade dos decisuns. O deferimento indiscriminado e irresponsável da pensão alimentícia no Brasil é causa inicial, quase sempre, de toda forma de abuso cometido pelas mulhares contra os homens, sempre por meio dos filhos e em prejuízo destes. Tragédia anunciada."

Milton Córdova Júnior - 12/2/2020

Arquivo

"O matador Adriano
Teve seu fim decretado
O preço por seu silêncio
Foi acabar fuzilado
É um duríssimo assunto
E pra não virar defunto
Queiroz que tenha cuidado!"

Zé Preá - 11/2/2020

"Sob o título Coincidências, recomendo que o nobre redator ocupe cinco minutos do seu tempo para corrigir o grave erro de informação (Migalhas 4.788 – 10/2/20). De fato, o Partido dos Trabalhadores, autor de uma verdadeira enciclopédia do crime na contaminação do Estado pela corrupção, continua assombrado pela morte do ex-prefeito Celso Daniel. No entanto, basta ao nobre redator consultar os autos, concluídos pelo então corregedor-Geral da Polícia Judiciária, para tomar conhecimento da verdade: tratou-se de crime comum, patrocinado pelo grupo conhecido como PCC. A chamada imprensa tradicional omite esse fato, mas esperam os migalheiros de todo o mundo, que contam como estas migalhas para se manterem informados, que este valoroso rotativo saia do lugar-comum e nos brinde sempre com a verdade."

Luciano M. Costa - 11/2/2020

Artigo - Coronavírus: Emergência na Saúde Pública

"Bem verdade que o coronavírus é uma epidemia de ordem mundial, precisando de um controle e participação de todos (Migalhas 4.788 – 10/2/20 – Coronavírus). Veremos que a quarentena neste caso é um controle para a doença não se transformar em epidemia em nosso país, portanto, não há que se falar em oprimir os nossos direitos de liberdade."

Wagner Roberto de Oliveira - 10/2/2020

Artigo - Corrupção "Poltergeist": Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

"Ótima abordagem (Migalhas de peso – 12/2/20)! Realmente é uma contradição que existe em nosso país."

Melissa Pasini - 12/2/2020

Artigo - Script de atendimento - controle excessivo do empregador e o impacto na saúde do teleatendente

"Muito obrigada pela informação (Migalhas de peso  31/10/16)!"

Josiane Vieira Coelho de Carvalho - 12/2/2020

Artigo - STJ publica novo informativo a respeito do direito de creditamento de PIS/COFINS pelo contribuinte substituído e muda a orientação até então adotada

"Parabéns pelo texto (Migalhas de peso  28/11/19). O tema interessante. Aguardemos então o desfecho."

Pedro Gomes - 13/2/2020

Carnaval 2020

"E, ainda, querem nos impor que não podemos esclarecer todos os feriados, quando da distribuição de um recurso ao STJ (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Folia à vista)! De direito, muito mais que, de fato! Nossos aplicadores da Justiça não são sérios!"

Elizabete M. Fassina Milanez - 11/2/2020

"Conforme ato 7/2019, do órgão especial do TJ/RS e informações prestadas pelos servidores, não haverá expediente no dia 24, segunda-feira de carnaval (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Folia à vista)."

Dayanne Tamashiro - 12/2/2020

Compulsória

"Só não entendi uma coisa (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Depois de tudo constatado sua Excelência ainda vai ter remuneração? Que bom né?"

Gilberto Rodrigues Júnior - 13/2/2020

"São os únicos que se tornam criminosos e como prêmio se aposentam (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Ih, esqueci os deputados, senadores, MP, procuradores, ministros do STF e do STJ. Já os trabalhadires que pagam seus altos salários. Oh..."

Roberto Ribeiro Costa - 13/2/2020

"Para que haja moralidade no Judiciário, o ideal seria a mudança da lei para os magistrados nos casos de faltas graves e/ou descumprimento das leis; ao invés de aposentadoria compulsória, deveria perder o cargo/função desde a data da ilegalidade bem como devolver todos os salários recebidos desde então (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Tenho dito."

Milton Oliveira da Silveira - 13/2/2020

"O notário e o registrador perdem a delegação. Por que não deveria ser assim para o magistrado (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)?"

Rogério Marques Sequeira Costa - 13/2/2020

"Sem comentários (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Esta é a nação em que vivemos!

Alfredo Sampaio Caruso - 13/2/2020

"Aposentadoria não é sanção (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)! É prêmio! Espero que sejam apurados e devolvam o patrimônio adquirido. Que a Justiça seja feita!"

Jarbas Olivar Filho - 13/2/2020

"Pena que bandidos de toga aposentados compulsoriamente recebam todos os benefícios dos honestos (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). O Brasil precisa mudar isso!"

Vicente Araújo Costa Ribeiro - 13/2/2020

"Vendia sentenças e ainda vai se aposentar (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)?"

José Marcos Messias - 13/2/2020

"A pena para esse tipo de criminoso deveria ser: demissão, cadeia (Papuda) e devolução aos cofres público dos salários pagos (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)."

Ivana Silva de Santana - 13/2/2020

"Um escárnio (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Deveria ter sua aposentadoria cassada e ir para a prisão. A lei deveria ser igual para todos como diz nossa Constituição. Isto é uma ilegalidade gritante que o Judiciário insiste em dizer que é legal!"

Teócrito Abritta - 13/2/2020

Congratulações

"Congratulo o Migalhas pela sua indelével marca de isenção e imparcialidade, desde os primórdios que foram catados há 20 anos. Com efeito, sem julgar mérito extrínseco nenhum, qual veículo pode manter-se como irrepreensível foro referencial de debates de alta indagação da comunidade jurídica brasileira contando com apoiadores e fomentadores entes das mais diversas origens, de banco a papeleira, de rede de fast-food a empresas de tecnologia, de escritórios de investigação a agremiação desportiva, passando por escritórios, editoras, seccionais da OAB e tantos outros agentes, players, stakeholders etc. além de nós, os migalheiros que tocam suas vidas na lida diária - muitos hoje arregimentados de outras carreiras e ciências do conhecimento. Todos, absolutamente todos esses personagens, têm em comum não só o fato de serem jurisdicionados nesse país continental, mas também a companhia segura e firme de Migalhas. Meus sinceros parabéns."

André C. S. Abrão - Gerente Jurídico da Fundação CSN - 12/2/2020

CPMI das Fake News

"Quer me parecer que o depoimento do sr. Hans River muda bem o rumo das investigações (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – CPMI das Fake News)."

Durval Tavares - 13/2/2020

Estatuto do Idoso

"Está foi a melhor e mais justa lei criada nos últimos tempos, porque os nossos idosos precisavam e merecem toda essa proteção e principalmente na área da saúde (Migalhas quentes – 13/7/17). Parabéns!"

José Adgilson de Andrade Rebouças - 13/2/2020

Falecimento - Professor Damásio

"Meus sentimentos a família enlutada, brilhante jurista (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***)!"

Alex Sandro Fonseca - 13/2/2020

"Exemplo de humildade (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tive a oportunidade, em 1999, de assistir à sua apresentação de boas-vindas ao iniciar-me em seu curso preparatório. Lembro-me de parte de sua apresentação, narrando sua história no início de seus estudos para concursos, mencionando que quando a luz do seu quarto estava acesa, observada pela janela de sua humilde casa em Bauru, Damásio estava estudando. Obrigado, professor!"

Carlos Alberto Ramos da Costa - 13/2/2020

"O passamento do Eminente professor Damásio Evangelista de Jesus nos impõe perda irreparável (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). A comunidade jurídica está de luto. Com toda certeza, em razão da sua bondade, já está no reino de Deus pai!"

Pedro Eloi Soares - 13/2/2020

"Para mim o melhor escritor de Direito Penal devido a sua simplicidade fácil de entender e sua didática (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Impressionante! Utilizei muito nos meus estudos."

Fábio da Silva Conceição - 13/2/2020

"Sinto muito por toda família (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tive o prazer de trabalhar com O dr. Damásio na faculdade Damásio, um homem simples e cheio de talentos. Que Deus conforte o coração de toda família e amigos. Fará muita falta."

Juliana Marques Ferreira - 13/2/2020

"É com grande tristeza que me manifesto a perda do ilustre professor (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Já está fazendo falta pela brilhante carreira e a luta para ensinar e abrilhantar o futuro dos seus alunos."

Alberto Bastos - 13/2/2020

"Meus sentimentos à família e amigos (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). O professor Damásio deixa um legado muito grande para todos profissionais da ciência jurídica."

Maria Isabel de Figueiredo Carvalho - 13/2/2020

"Deus conforte os corações dessa família com a perda irreparável de um grande pai de família e um excelente profissional (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tanto prestígio, competência, profissionalismo. Bacharel em Direito desde 1960, não foi a falta desse famigerado exame de Ordem que impediu ser um excelente advogado e tantos outros cargos e funções públicas. Percebe-se que esse exame é só para arrecadar dinheiro. Desculpem meu desabafo!"

Genivaldo Santos de Jesus - 13/2/2020

"Que o professor dr. Damásio descanse na paz do Senhor (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***)!"

Valquiria de Carvalho Azevedo - 13/2/2020

"Com profunda tristeza soube do passamento do professor Damásio (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Além de leitor de suas obras (em minha mesa tenho seus dois Códigos), tive o privilégio de ser seu aluno no então 'Curso Damásio' de preparação para carreiras jurídicas, situado na rua da Glória, bairro da Liberdade, isso em 1986. O Direito Penal e o processo penal perderam sua luz."

José Fernando Azevedo Minhoto - 13/2/2020

"Em 1957 o conheci (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Estudioso. A pensão de Dona Salua e o foto Cabreúva eram os lugares onde estava entre as aulas. A ilha da Fantasia. Muitas facetas de um grande homem e amigo. Condolências à família."

Edemur Luchiari - 13/2/2020

"Que tenha o justo descanso (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Uma grande perda."

Durval Tavares - 13/2/2020

"Fui aluno do Damásio de Jesus (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tive a honra de conhece-lo, tenho como um dos pai do Direito Penal. Meus sentimentos. Que Deus conforte a família."

Agdo Medeiros de Almeida - 13/2/2020

Frases infelizes

"Paulo Guedes falava uma besteira por mês, agora é por dia (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Assim sendo, chamou servidores públicos de parasitas e eu mandei uma banana para ele, imitando o gesto litúrgico do seu chefe, que foi destinado a alguns jornalistas. Ontem, depois de zombar das necessárias secretárias do lar, enviei uma jaca mole a este senhor. Servirá para que ele atole bem o pé na fruta antes que o dólar alto o leve ao céu com tripa e tudo e fique flutuando nas alturas."

Abílio Neto - 13/2/2020

"Que país é esse (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado)? Legião Urbana nunca foi tão atual. Apenas não convidaram o povo brasileiro para esta festa pobre; nem Cazuza."

Jacqueline Costa - 13/2/2020

"Esse sujeito é tão grosseiro quanto o chefe dele (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Uma empregada doméstica viajar para Disney deve ser motivo de orgulho, mas para o ministro é um absurdo 'gentinha' ter direito a esse tipo de vitória pessoal. A propósito, quantos 'parasitas' trabalham no gabinete dele?"

José Fernando Azevedo Minhoto - 13/2/2020

"Bom humor sim, isenção, 'data venia', não (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Basta a notícia ser contra os interesses da advocacia, ou melhor, dos 'fomentadores'."

José Fernando Azevedo Minhoto - 13/2/2020

"Copiando o chefe para não perder a boquinha (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Triste!"

Fátima Siqueira de Sene Oliveira - 13/2/2020

"Peço vênia a um repórter da CBN para repetir o que ele disse hoje pela manhã: 'Paulo Guedes calado é um poeta (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Deveria fazer como Pelé, só jogar futebol'! Inventa de fazer o que não sabe (falar), todo o seu caráter se revela!"

Liara da Cruz - 13/2/2020

"Homem que abdicou de seus interesses pessoais para bem servir seu país e devolver nossa dignidade merece todo respeito do povo brasileiro (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Muito agradecida ao digníssimo dr. Paulo Guedes."

Lana Mara Siqueira - 13/2/2020

Fundação Palmares

"A respeito da decisão do E. STJ que permitiu a nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Palmares e quanto ao comentário deste poderoso rotativo ('Reclamar a quem? Ao Bispo?'), pedimos vênia para discordar (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Fundação Palmares). Como ensina o professor Celso Antonio Bandeira de Mello em sua breve, mas brilhante obra 'Discricionariedade e Controle Jurisdicional', o ato discricionário é limitado pelo princípio da motivação, a fim de coibir o desvio de finalidade. Ora, ao nomear presidente de uma fundação destinada a divulgar e proteger os valores da cultura afro-brasileira, uma pessoa para quem a escravidão foi benéfica aos descendentes de escravos e que afirma serem os negros 'vitimizados' por eles mesmos, Sua Exa., o presidente da República, buscou, através de ato formalmente legal, esvaziar a atuação da fundação, em flagrante desvio de finalidade. O ato, portanto, é ilegal, a despeito (e com todo respeito) da decisão do E. STJ."

Fernando Moraes - 13/2/2020

Identidade digital do advogado

"Ops! Baixei o aplicativo, preenchi os campos, a carteira aparece certinho mas o app tem que ficar aberto (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital). Se fechar é preciso fazer todo o procedimento de novo. Enfim, podia ser bem melhor."

Marcelo Duarte - 11/2/2020

"Por falar nisso, como ficou o clima entre o Santa Cruz e o presidente Bolsonaro (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital)? Não tinham um divergência a ser tratada entre os dois?"

Augusto Antônio Vinagre - 11/2/2020

"A iniciativa é maravilhosa, mas o sistema está dando 'erro' em todas as tentativas (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital)."

Ana Claudia de Mello Moreno - 11/2/2020

"Testei o app da carteira digital, mas realmente fiquei sem entender sua funcionalidade (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital). Explico: para a carteira digital ser emitida, você tem que preencher com todos os dados da carteira física, inclusive o código de segurança. Ou seja, você vai precisar da carteira física para isso (duvido que alguém saiba o código de segurança de seis dígitos de sua carteira de cor). Após preencher esses dados, precisa autenticar a emissão eletrônica por um código que lhe é enviado por SMS ou e-mail. Somente após isso aparece na tela a sua OAB (carteira digital). Mas não há opção de deixá-la arquivada no app ou na Wallet do celular. Então se você fecha o aplicativo, terá que refazer todo esse procedimento para fazer a emissão eletrônica de novo (precisando da carteira física para isso). Então o app serve para quê? Só para eu dar um print da tela para salvar a carteira na minha galeria? Para isso eu não precisava de um app, bastava tirar foto da carteira."

Germana Barros - 11/2/2020

Justiça gratuita - Honorários

"Somente irá pagar se tiver crédito (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários). Isso é tratamento igualitário aos advogados. Então ou deixa de existir a sucumbência na Justiça do trabalho ou condena quem perde a pagar. A condenação de apenas um lado é injusta."

Giselle Miranda Ratton - 11/2/2020

"Decidiu contra posição anterior do TST (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários). Vai ser reformado."

Cleuir Freitas Ramos - 12/2/2020

"Isso é Brasil, onde o Poder Judiciário trabalhista é legislativo, faz lei (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários)."

Salvador Paulo Spina - 12/2/2020

"Só faz acreditar na Justiça (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários)."

Rute dos Santos - 13/2/2020

"O acesso à Justiça do trabalho continua sendo direito de todos e garante as pessoas de níveis de subsistência mínimas tais direitos, assim foi cofirmado pelas letras do TRT-8 (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários). Parabéns."

Antônio José Santana - 13/2/2020

Mulheres na Advocacia

"Apoio Total (Migalhas quentes – 10/2/20)."

Azor Corona - 10/2/2020

PEC do Paulo Guedes

"Estou muito satisfeito com a PEC 108/19 da inscrição da OAB (Migalhas 4.646 – 18/7/20 – PEC do Paulo Guedes). Parabéns pela iniciativa dr. Guedes."

José Adauto Brandão Barbosa - 9/2/2020

Petrobras - Greve

"Ou seja, o Guardião da Constituição, a qual garante o direito de greve, revoga este direito com esta decisão esdrúxula (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Petrobras - Greve)."

Antônio Carlos Mendes Alcântara - 12/2/2020

Previdencialhas

"De fato a alteração em questão causa bastante controvérsia e certamente demandará questionamentos quanto à constitucionalidade, a qual confesso: ainda sou reticente em aceitar (Previdencialhas  10/2/20)! Ressalto uma razão particular: o fato de o STF já haver se pronunciado no passado sobre esse tema, em controle concentrado, e ter firmado, no julgamento da ADI 1721-3, que a mera concessão de aposentadoria voluntária do trabalhador não tem por efeito extinguir instantânea e automaticamente o seu vínculo de emprego. Com tal racionalidade a Corte à época consolidou o entendimento de autonomia entre as relações trabalhista e prestacional-previdenciária e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do art. 453 da CLT. Na mesma linha a ADI 1770-4 declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1o do mesmo artigo. Assim por tal motivo não me parece tão evidente, a constitucionalidade de tal previsão ora inserida no texto constitucional. Outros aspectos concernentes à própria teoria dos direitos fundamentais embasam de igual modo a conclusão pela inconstitucionalidade."

Anna Carla Fracalossi - 13/2/2020

Salário-maternidade

"Às vezes o bom senso precisa da chancela judicial; nesse caso chamamos de Justiça (Migalhas 4.788 – 10/2/20 – Salário-maternidade)."

Jacqueline Pinheiro - 10/2/2020

Videoconferência

"Mais um 'PL' demagogo pra posar em foto perante ignorantes (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Videoconferência). Em que difere do CPC? Como 'preenche' 'lacuna' se só reitera com outras palavras o poder-dever já colocado lá de usar tecnologia que legitima os atos, e do também já colocado dever administrativo público judiciario de eficiência no serviço público que presta (o jurisdicionamento)?"

Marcelo Sauaf - 13/2/2020

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