quarta-feira, 27 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS

de 5/1/2020 a 11/1/2020

"Nobre colega Kiyoshi Harada, os comentários trazidos ao longo do seu artigo é a mais pura verdade em relação a questão tributária no país, este é meu ponto de vista (Migalhas 4.765 – 8/1/20 - Crime - ICMS declarado, mas não recolhido). Se não bastaste a enorme carga tributária em nosso país, a União Federal no final de 2019 encaminhou milhares de Certidão de Dívida Ativa (CDA) para protesto, e agora temos o crime de apropriação indébita do ICMS aplicado pelo STF, com isto o Judiciário está cada vez mais abarrotado de questões judiciais desnecessárias. Realmente os três Poderes do nosso país não se limitam em suas atuações, conforme estabelecido pela nossa Constituição Federal. Meus parabéns professor e colega."

Carlos Cavalcante - 8/1/2020

"Considerações perfeitas e claras do nobre advogado Kiyoshi Harada (Migalhas 4.765 – 8/1/20 - Crime - ICMS declarado, mas não recolhido)."

Ronilsa Aparecida Eduardo da Silva - 8/1/2020

"Um excelente texto, preciso, eficaz e direcionador (Migalhas 4.765 – 8/1/20 - Crime - ICMS declarado, mas não recolhido). Obrigado. Para mim o STF é ´doido´!"

Gerson de Miranda - 9/1/2020

"É apenas mais um dos problemas da megalomania dos poderes constituídos caracterizado pela construção de Brasília, seguida da transferência da capital do país para aquela ´ilha´ de benesses distanciada da sociedade ´real´, cujos problemas ´eles´ preferem ignorar (Migalhas 4.765 – 8/1/20 - Crime - ICMS declarado, mas não recolhido)!"

Júlio Candal - 9/1/2020

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