MIGALHAS nº 5.997
Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 5.997.
Fechamento às 07h44.
"Quem arrisca com seguro, não corre risco."
Sem risco
Na segunda-feira, pouco antes de embarcar para São Paulo, onde passou por uma cirurgia, o presidente Lula sancionou o Marco Legal dos Seguros. Mantenha-se informado, porque, como diz o ditado, "o seguro morreu de velho". (Clique aqui)
Alvíssaras!
Esteves Colnago e Glauce Carvalhal veem a novel legislação como uma chance de crescimento ao setor securitário. Como diz o ditado, "é na adversidade que nasce a oportunidade". (Clique aqui)
11 balas
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de um policial militar que matou um homem com 11 tiros após o furto de itens de limpeza em um mercado. Como diz o ditado, "quem semeia ventos, colhe tempestades". (Clique aqui)
Tortura
A 5ª turma do STJ anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas após reconhecer que as provas utilizadas no processo foram obtidas mediante tortura durante uma abordagem policial no interior de São Paulo. Como diz o ditado, "a corda sempre arrebenta do lado mais fraco". (Clique aqui)
Câmeras
Nesta semana, o presidente do STF, ministro Barroso, viu risco a direitos fundamentais e determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo. Como diz o ditado, "quem não deve, não teme".
Competência
A 6ª turma do STJ anulou provas obtidas durante uma busca pessoal realizada por guardas municipais com base em uma denúncia anônima e no comportamento suspeito do indivíduo. A maioria do colegiado concluiu que os guardas extrapolaram suas atribuições legais. Como diz o ditado, "cada um no seu quadrado". (Clique aqui)
Abuso judicial
O MP/PE acionou o TJ/PE contra a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª vara Criminal do Recife, por abuso de autoridade na operação Integration, que investiga lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo Gusttavo Lima. Segundo o MP/PE, a magistrada "tumultuou o processo". Como diz o ditado, "a pressa é inimiga da perfeição". (Clique aqui)
Dano estético
A 4ª turma do STJ decidiu que médico pode ser responsabilizado por resultados insatisfatórios de cirurgia plástica. Os ministros entenderam que o profissional não é obrigado a garantir resultado específico, conforme a expectativa do paciente, mas deve assegurar que o resultado alcançado corresponda ao que seria esperado pelo "senso comum estético". Como diz o ditado, "quem não quer ser cobrado, não deve prometer". (Clique aqui)
Ele é o bom
Durante o julgamento da nota anterior, o ministro João Otávio de Noronha afirmou categoricamente que foi eleito (voto impresso?) o ministro mais bonito do STJ. A declaração, que pegou de surpresa os colegas, ocorreu após o ministro Marco Buzzi comentar que um procedimento cirúrgico do ministro Noronha teria sido "um grande sucesso". Como diz o ditado, "gosto não se discute". (Clique aqui)
Motivadamente
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, foi homenageada pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro. Durante a cerimônia, o presidente da OAB, Beto Simonetti, exaltou sua trajetória, destacando a ligação dela com a classe dos advogados. Em agradecimento, Daniela apresentou um balanço do primeiro ano no STJ: 1.119 audiências realizadas e mais de 28 mil processos julgados. Como diz o ditado, "quem planta dedicação, colhe reconhecimento". (Clique aqui)
Acessão inversa
Um tema inédito começou a ser julgado na 4ª turma do STJ. Os ministros decidirão se a prescrição incide sobre o instituto da acessão inversa e a possibilidade de manter quantum indenizatório estabelecido em liminar, apesar de valor diverso estipulado em perícia. Até o momento apenas o relator, ministro Buzzi, proferiu voto. Pediu vista ministro Antonio Carlos Ferreira. Como diz o ditado, "devagar se vai ao longe". (Clique aqui)
Taxa de fruição
A 4ª turma do STJ também começou a julgar se a desistência de contrato de compra e venda de lote não edificado autoriza a retenção de taxa de fruição pela promitente vendedora. Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, se o contrato foi firmado após a entrada em vigor da lei do distrato, e suas disposições foram respeitadas, é possível. Pedido de vista do ministro Buzzi suspendeu o julgamento. Como diz o ditado, "cada caso é um caso". (Clique aqui)
IA
Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial; proposta segue para a Câmara. Como diz o ditado, "é melhor prevenir do que remediar". (Clique aqui)
TCE/CE
A Assembleia Legislativa do Ceará oficializará, nos próximos dias, a nomeação de Onélia Santana para o cargo de conselheira do TCE/CE. A despeito das críticas (ninguém está imune a elas), sobretudo por ser esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, o fato é que ela, com um vasto currículo em questões públicas (MBA em Administração Pública e doutorado em Ciências da Saúde), obteve apoio de uma ampla gama de partidos, da oposição à situação, somando 39 dos 46 parlamentares do Estado. Como diz o ditado, "quem tem competência, se estabelece". (Clique aqui)
Tornozeleira no parto
Ministro Og Fernandes concedeu habeas corpus para que uma gestante não precise usar tornozeleira eletrônica durante parto. Considerando a vulnerabilidade e a dignidade da gestante, a medida cautelar foi vista como desproporcional, permitindo que a monitoração eletrônica fosse suspensa até o término do puerpério. Como diz o ditado, "há um tempo para cada coisa". (Clique aqui)
História
Estamos a quatro edições da marca de 6 mil informativos. É como diz o ditado, "migalhas também é pão".
Migalhas 1.000 - 1º/9/04
Migalhas 2.000 - 8/12/08
Migalhas 3.000 - 14/12/12
Migalhas 4.000 - 2/12/16
Migalhas 5.000 - 15/12/20
Oportunidade imperdível - Correspondentes
A promoção mais aguardada do ano já está no ar: "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos". Contrate uma cidade no plano de 6 meses e GANHE outra no plano de 4 meses. Confira o regulamento e aproveite! (Clique aqui)
Direito à honra
TJ/SP confirmou a condenação de dois condôminos a indenizar síndica em R$ 5 mil por mensagens falsas, incluindo acusação de tentativa de homicídio. A decisão destacou o impacto das calúnias na reputação da vítima e a necessidade de coibir tais condutas. (Clique aqui)
Competência
A 4ª turma do STJ decidiu que a vara de Família é competente para julgar ação de partilha de bens ajuizada antes da concessão de medida protetiva no âmbito da lei Maria da Penha. (Clique aqui)
Pouca quantidade
A 5ª turma do STJ decidiu, por maioria, reduzir a pena de homem condenado por tráfico de drogas, considerando as circunstâncias específicas do caso e a quantidade ínfima de entorpecentes apreendidos. Com a decisão, o colegiado concedeu a substituição da pena por medidas restritivas de direito. (Clique aqui)
De intermitente a CLT
Juíza reconheceu vínculo empregatício efetivo de uma trabalhadora contratada como intermitente, ao concluir que ela desempenhou atividades regulares e de coordenação no escritório. Segundo a magistrada, a função era incompatível com o regime intermitente, já que exigia presença contínua e não atendia às características de esporadicidade previstas no contrato. (Clique aqui)
Discriminatório
TST condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica a pagar em dobro a remuneração do período de afastamento a um eletricista dispensado por preencher os requisitos para aposentadoria. A 3ª turma do Tribunal considerou a demissão discriminatória, já que a empresa utilizou a idade como critério para a demissão. (Clique aqui)
Novos sócios
Machado Meyer Advogados anuncia a promoção de nove novos sócios: Antonio Bruni, Débora Chaves, Eduardo Boldrin Camara, Fernando Vieira Mustafa, Gabriela Abdalla, Mariana Arita Soares de Almeida, Mariana Rodrigues, Priscila Maria Monteiro Coelho e Rafael Stupiello reforçam as áreas de Contencioso, Empresarial, Trabalhista, Tributário e Planejamento Patrimonial do escritório. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
-
Colunas
Meio de campo
Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama, presidentes, respectivamente, do IBESAF e do IAT, tratam do duro impacto que a reforma tributária pode causar ao mercado do futebol e à SAF, e da possibilidade que o governo ainda tem de reverter a situação. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Letícia Maculan e Luciana Mansur analisam o reconhecimento de paternidade perante o Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Direito à desconexão: Um novo paradigma para a limitação da jornada de trabalho no Brasil", por Fernanda de Carvalho Serra, advogada. (Clique aqui)
- "Importância das investigações privadas no âmbito corporativo", por Ivan Santiago (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Whistleblowing: As melhores práticas internacionais na esfera pública e privada", por Amanda Athayde e Lucas Santos de Sousa (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Medalha Santos Dumont", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Grupo Montesanto Tavares obtém prazo para renegociação de dívidas. Entenda o instrumento de reestruturação financeira utilizado pelo gigante do café", por Letícia Marina da S. Moura (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ", por Carolina Telles e Pedro Borges Teles (J.C.L. Telles Advocacia). (Clique aqui)
- "A competência para o julgamento de incidentes de desconsideração da personalidade jurídica durante processos de falência não é exclusiva do juízo falimentar", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tema 1.191 do STJ: Inaplicabilidade do art.166 do CTN à restituição de ICMS-ST", por Amanda Nadal Gazzaniga e Joaquim Alves Rodrigues Pinto (ButtiniMoraes). (Clique aqui)
- "Mudanças na aposentadoria em 2025: Impactos para os segurados", por Anna Maytha Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O que é o exame médico para concursos?", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
- "Precedentes vinculantes relacionados ao Direito à Saúde", por Rodrigo da Fonseca Chauvet, Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
 |
 |
Incorporação
Andrade Maia Advogados anuncia a incorporação do escritório boutique paulistano TDV Advogados, especializado em Direito Transacional. A formalização da incorporação está prevista para 1º/1, mas as operações conjuntas já estão em andamento. (Clique aqui)
Reforço
Christiani Marques é novo reforço de Bruno Freire Advogados. (Clique aqui)
Inovação
ButtiniMoraes contrata Paulo Silvestre como novo diretor de Inovação e Desenvolvimento Estratégico. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 78 anos, em 11 de dezembro de 1946, foi fundado o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, uma agência especializada das Nações Unidas dedicada a promover os direitos e o bem-estar das crianças em todo o mundo. Criado no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o projeto foi inicialmente estabelecido para fornecer ajuda de emergência a crianças em países devastados pelo conflito. Com o passar dos anos, sua missão expandiu-se para incluir a promoção de educação, nutrição, saúde e proteção infantil em países em desenvolvimento, tornando-se uma força vital na luta pelos direitos das crianças globalmente. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência" (Livraria Do Advogado Editora 429p.), de coautoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss, é uma referência essencial no estudo do Direito Empresarial, especialmente no contexto brasileiro. Três migalheiros serão sorteados. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Rita Cortez, do AJS - Cortez & Advogados Associados, é uma das autoras do livro "Mulheres que Fazem a Diferença - O Poder Feminino das Juristas!", que será lançado amanhã, às 17h (rua Samuel das Neves, 376, Jacarepaguá). A obra, com a coordenação editorial de Maria Conceição Santos, tem a participação de mais 11 escritoras.
Amanhã, das 18 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "O Impeachment", de Paulo Brossarda. (Clique aqui)
Escritório /asbz divulgou a 23ª edição do "/asbz News". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre as novas regras para "Investimento Estrangeiro em Portfólio", publicadas pelo Banco Central e pela CVM. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 11h, na sede do STF, acontece a premiação dos finalistas da "21ª edição do Prêmio Innovare". O Instituto Innovare, que tem como diretor presidente o sócio do escritório Tojal | Renault Advogados, Sérgio Renault, dedica-se a identificar e valorizar iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça. Nesta edição, já foram anunciadas duas práticas vencedoras. O "Prêmio Destaque", com o tema "Meio Ambiente e Sustentabilidade", foi para a prática "Combate à grilagem de carbono", realizada pela Defensoria Pública do Pará. Na "Categoria CNJ", a prática "Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas", criada pelo TJ/RO, foi a vencedora. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, ministério da Justiça e Segurança Pública, AGU, associações jurídicas e conselhos de Justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo. A cerimônia será transmitida ao vivo na página do Prêmio Innovare no YouTube (clique aqui). Mais informações, clique aqui.
Demarest Advogados realiza hoje um webinar para discutir os impactos da recém atualizada versão do guia Avaliação dos Programas de Compliance Corporativos (ECCP, em inglês), divulgado em setembro pelo Departamento de Justiça dos EUA, sobre empresas brasileiras e companhias estrangeiras com negócios no Brasil. Ministrado em inglês, o evento acontece em parceria com o escritório Linklaters (EUA) e terá como palestrantes convidados Patrick Ashby, Rafael Gomes, Reynaldo Goto e Adam S. Lurie, além de Eloy Rizzo Neto, sócio da área de Investigações Corporativas do escritório, focado nas práticas de Compliance e ESG. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem" com o tema "Introdução à Arbitragem". Amanhã, às 9h. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, acontece o webinar "As a Service: saiba como essa tendência pode ajudar sua empresa a acelerar a transição energética". Organizado pela Comissão de Infraestrutura da CCIFB-SP, o evento terá moderação de Felipe Alves Pacheco, sócio do escritório Chenut. (Clique aqui)
Sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto serão docentes do curso de extensão "Filantropia e doações no Brasil", oferecido pela PUC-SP durante a "Escola de Verão". Realizado de 27 a 31/1, no Campus Monte Alegre, o curso contará com aulas de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h. Inscrições, clique aqui.
JBS foi reconhecida como a "Empresa Exportadora do Ano", na categoria "Desenvolvimento Sustentável" do "Prêmio Melhores Negócios Internacionais 2024", durante cerimônia realizada dia 9/12 no Instituto Tomie Ohtake, em SP. A premiação, promovida pela ApexBrasil e pela revista Exame, reconhece as empresas brasileiras que mais se destacaram no mercado global entre janeiro/23 e junho/24.
Dia 6/12, o Mercosul e a União Europeia firmaram um acordo de livre comércio que promete conectar os dois mercados com um PIB combinado de US$ 22 trilhões. Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, explica que tratados assim costumam gerar duas grandes consequências. Confira, clique aqui.
IA x PI
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove hoje, das 9h30 às 17h30, o "Fórum de Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual". (Clique aqui)
Oficinas
Amanhã, a partir das 9h, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família realiza o evento híbrido, com opções presenciais e online, "Oficinas de Registro Civil: Diálogos entre o Registro Civil e a Advocacia Familiarista". (Clique aqui)
Curso
FGV Direito Rio abre inscrições para a terceira edição do "Rio Course on Regional and International Dispute Settlement". (Clique aqui)
Talento e futuro
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso "Gestão Estratégica de Talentos e o Futuro do Trabalho", que acontece online e tem duração de seis meses. (Clique aqui)
Recrutamento
Para quem está em busca de recolocação, o Grupo Inrise conta com vagas jurídicas divulgadas semanalmente em suas redes sociais. Não perca oportunidades de crescer profissionalmente. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira" (Revista dos Tribunais - Thomson Reuters 234p.), escrita por Rodrigo Falk Fragoso (Fragoso Advogados), é Paulo Lebre, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
 |
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Itacoatiara
MG/Aimorés
MG/Conceição do Rio Verde
SP/São Bento do Sapucaí
SP/Salto Grande
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Suspect in C.E.O.'s Killing Veered Off Privileged Path"
The Washington Post - EUA
"Suspect in slaying of CEO took stark turn"
Corriere della Sera - Itália
"La mia Siria apre ai profughi"
Le Figaro - França
"Immigration, terrorisme... les défis de l'après-Assad"
Clarín - Argentina
"Milei dijo que la recesión ya terminó y que bajará el 90% de los impuestos en 2025"
El País - Espanha
"Israel lanza una ofensiva inédita para debilitar a la nueva Siria"
Público - Portugal
"Mais de 2300 chamadas ficaram por atender no INEM no pior dia das greves"
Die Welt - Alemanha
"Zwei Tage nach Assads Sturz greift Israel Ziele in Syrien an"
The Guardian - Inglaterra
"Israel strikes military targets and seizes territory in Syria offensive"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Operado às pressas na cabeça, Lula não pretende se afastar"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula faz cirurgia de emergência na cabeça e deve ter alta em 1 semana"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula é operado às pressas para cessar hemorragia intracraniana"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Após cirurgia, Lula deve ficar na UTI por dois dias"
Correio Braziliense - Brasília
"FCDF está além da ideologia. É a manutenção da capital"
Zero Hora - Porto Alegre
"Com alta prevista em uma semana, Lula não se afastará da Presidência"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Presidente Lula sem comprometimento cerebral após cirurgia na cabeça"
Atualizado em: 11/12/2024 07:56
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.