Curso Vícios do Produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
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segunda-feira, 1 de novembro de 2004
Atualizado em 3 de novembro de 2004 10:11
Curso
Vícios do Produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
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Data: 3 e 4 de novembro de 2004
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Horário: 19h
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Local: Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 1511º andar, Centro
PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
COORDENAÇÃO
Doutor Alexandre Husni
PROGRAMA
Dia 3/11 - quarta-feira
Temas: A Relação de Direito Civil
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Conceito de Vícios Oculto;
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Requisitos para que Haja Responsabilidade do Alienante;
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Opções Conferidas ao Adquirente;
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O Erro de Quantidade;
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A Prescrição e a Decadência para Exercício dos Direitos do Adquirente;
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O Caráter Dispositivo da Norma e a Questão da Má-Fé do Alienante;
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A Possibilidade de Cobrança de Perdas e Danos;
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A Responsabilidade na Hipótese da Alienação Forçada do Bem;
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A Regra do Artigo 466;
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O Vício dos Animais.
Doutor José Fernando Simão
Dia 4/11 - quinta-feira
Temas: A Relação de Consumo
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Os Elementos Caracterizadores da Relação de Consumo; as Doutrinas Maximalista e Finalista;
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O Conceito de Consumidor e de Fornecedor;
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A Responsabilidade por Fato do Produto e por Vício do Produto;
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Os Direitos Conferidos ao Consumidor;
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O Prazo de 30 Dias Conferido ao Fornecedor;
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Os Prazos para Exercício dos Direitos e sua Natureza Prescricional ou Decadencial;
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A Solidariedade dos Fornecedores.
Doutor José Fernando Simão
Vícios do Produto - Aspectos Processuais e Tutela Jurisdicional
Efetiva
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Novo Código Civil e Código de Processo Civil Reformado: Diálogo
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Necessário e Novos Paradigmas;
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Aspectos Processuais da Prescrição e da Decadência no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil;
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Vícios do Produto - Técnicas Processuais Avançadas e Tutela Jurisdicional Efetiva (Petição Inicial, Tutela Específica, Tutela Antecipada e Inversão do Ônus da Prova).
Doutor William Santos Ferreira
TAXAS DE INSCRIÇÃO
Sócios: R$ 40,00
Estudantes de Graduação: R$ 60,00
Não-sócios: R$ 80,00
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3291-9219 e 3291-9220
ou