Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet

Inscreva-se!

  • Data: 8/5
  • Horário: 9h às 13h
  • Local: Av. Paulista, 509, 12º andar, Bela Vista – São Paulo/SP

Objetivos

Oferecer ao treinando, embasamento normativo, bem como visão geral do arcabouço jurídico aplicável sobre os diferentes serviços de telecomunicações, incluindo, orientações práticas com respaldo legal.

Expositora

- Dra. Patricia Santos
Advogada há quinze anos, com expertise em Direito das Telecomunicações, com ênfase em regulatório e tributário, Pós-Graduação em Gestão Jurídica e Direito Processual-IBMEC/RJ, MBA em Auditoria Tributária-UFRJ, Consultora Jurídica de empresas atuantes no setor de Telecomunicações e Tecnologia"

Público-alvo

Provedores de internet (empresários, colaboradores e profissionais atuantes neste nicho de mercado), consultorias e profissionais do direito.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo programático

Introdução:

- Marco Legal e Regulatório do setor de telecomunicações;

- Procedimentos: Atos, resoluções, entre outros;

- Serviços de Telecom (classificação, tipos, entre outros).

- Contratos e redução dos riscos na operação:

- Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);

- Serviço de Valor Adicionado;

- Contratos com assinantes;

- Contratos de locação de pontos de presença;

- Contratos de Permanência;

- Desafios ao Compartilhamento de Infraestrutura.

Tarifas e Tributos:

- Fundos públicos (Fust, Funttel, Fistel), Tributação; Sugestão de Plano de Contas.

Qualidade: Fiscalização da Anatel. Código de Defesa do Consumidor aplicado à Telecom.

Temas em Debate: Enquadramento Tributário para Provedores. Orientações para redução de Impostos. Cases e decisões dos Tribunais envolvendo temas relevantes do setor.

Investimento

R$ 350,00

Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.

Descontos

Pessoa física: 12%

Pessoa Jurídica: a partir de dois ou mais participantes: 10%

Não aceitamos cartões de Débito ou Crédito

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização

Vagas limitadas

Realização

  • Forum Cebefi

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- Ganhador:

  • Marcelo Baptistini Moleiro

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3368-8300 / 9 9518-6899

e-mail

eventos@forumcebefi.com.br

Publicado em: quinta-feira, 12 de março de 2020

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