Caconde

Elevada a vila em 1864, ficou pertencendo ao termo de Caconde, comarca de Mogi Mirim, pela lei n. 61, de 20 de abril de 1866; termo de Casa Branca, Caconde e S. Simão, comarca de Casa Branca, pela lei n. 46, de 6 de abril de 1872; termos reunidos de Caconde, S. Sebastião da Boa Vista, comarca de Caconde, pela lei n. 10, de 24 de março de 1874 e decreto n. 5633, de 16 de maio de 1874.

Esta comarca foi criada com os termos de Caconde e S. Sebastião da Boa Vista (Mococa), sede.

A lei n. 2329, de 27 de dezembro de 1928, incorporou o município de Tapiratiba. Pela lei n. 80, de 25 de agosto de 1892, foi desanexado o município de Mococa.

Caconde ficou pertencendo à comarca de:

Comarca de São Paulo - 1775?

3ª Comarca (Campinas) -1833

7ª Comarca (Franca) -1839

Comarca de Franca - 1852

Comarca de Mogi Mirim -1863

Comarca de Casa Branca -1872

Comarca de Caconde -1874

A comarca de Caconde consta atualmente dos seguintes municípios:

Tapiratiba

Juízes que passaram pela comarca:

Dr. Álvaro Gomes da Rocha - 1892 a 1893

• Dr. Antônio José da Costa e Silva – 1893 a 1896
  
  

  O ministro Antônio José da Costa e Silva nasceu na cidade de São Paulo em 28 de fevereiro de 1866. Formou-se em 1888, pela Faculdade de Direito de São Paulo. Quando ainda era estudante, entregou-se ao Jornalismo, redigiu a "Gazeta do Povo", diário republicano e abolicionista. Advogou na cidade de Amparo. Deixando a advocacia, foi ser juiz municipal em Caeté, Minas Gerais. Exerceu posteriormente a magistratura em Caconde, São Simão e Santos. Em 1921 foi elevado a ministro do Tribunal de Justiça com assento na Câmara Criminal. Quando era juiz de direito em São Simão fundou a Santa Casa de Misericórdia. Aposentou-se em 1930, logo após a revolução de outubro. Foi um grande magistrado e insigne criminalista. Faleceu em 8 de julho de 1942, na Capital Paulista.
  
  

• Dr. Octávio Affonso de Mello – 1896 a 1900
• Dr. Leocádio Leopoldino Fonseca e Silva – 1900 a 1917
  
  
• Dr. Cândido da Cunha Cintra – 1917 a 1918
  
  
  

  O desembargador Cândido da Cunha Cintra nasceu em Piracaia, São Paulo, em 1882. Cursou o Colégio São Luis em Itú, e, se formou pela Faculdade de Direito em São Paulo. Foi delegado de Polícia de Atibaia e das seguintes cidades: Piracaia, Pirassununga, Palmeira, São Carlos e Piracicaba. Mais tarde, como Juiz de Direito de Apiaí, foi removido para Caconde, Penápolis, Amparo, Baurú e finalmente para São Paulo, para a 3ª Vara Cível. Depois foi nomeado Desembagador do Tribunal de Apelação. Faleceu em São Paulo, em 1970.
  
  
  
  
  
  

  
  
  
  
• Dr. Carlos Alberto Vianna – 1918 a 1920
• Dr. Martiniano Leonel de Rezende – 1920 a 1922
• Dr. Renato Gonçalves de Oliveira – 1922 a 1923
• Dr. Lacides Lamaneres – 1924 a 1929
• Dr. Balthazar Souto Mayor – 1924 a 1931
• Dr. Pompílio Conceição – 1931 a 1940
• Dr. Atugasmin Médici Filho – 1940 a 1945
• Dr. Genóplos Moreira da Silva – 1945 a 1947
• Dr. Octávio Stucchi – 1947 e 1954
  
  
• Dr. Joviano Pacheco de Aguirre – 1954 a 1955
  
  

  O Dr. Joviano Pacheco de Aguirre, nasceu em Itirapina - São Paulo, formo-se em 1945, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi juiz de Direito, sucessivamente nas comarcas de Jales, Caconde, Olímpia, Pindamonhangaba, São Caetano do Sul e Capital. Foi juiz do Tribunal de Alçada Civil. Faleceu em 9 de outubro de 1976, com 56 anos de idade.
  
  

• Dr. Diogo Del Bosco – 1955 a 1956
• Dr. Agenor de Oliveira Andrade – 1956 a 1962
• Dr. Vivaldo Fernandes Pinheiro – 1963 a 1967
• Dr. José Haroldo de Oliveira e Costa – 1967 a 1969
• Dr. Aristides Fernandes Braga – 1969 a 1970
• Dr. Antônio Luiz Chaves Camargo – 1970 a 1972
• Dr. Rovilson Cleber Sprovieri – 1973 a 1977
• Dr. Paulo Almeida Serra – 1977 a 1978
• Dr. Clovis Pacheco Silveira Filho – 1978 a 1981
• Dr. Cyro Ricardo Saltini Bonilha – 1982 a 1982
• Dr. José Gonçalves Rostey - 1982 a 1983
• Dr. José Luiz Toloza Oliveira Costa – 1983 a 1983
• Dr. Antônio Carlos da Cunha Garcia – 1983 a 1984
• Dr. Ronaldo Frigini – 1985 a 1986
• Dr. José Roberto Pereira – 1986 a 1989

Advogados de destaque na década de 50:

• Dr. Lauro de Sousa Alves
• Dr. José de Paiva Dutra
• Dr. Cassiano José Dias