12.nov.2024
12.nov.2024
Golpe da falsa portabilidade explode no Brasil: Saiba como se proteger!
Cuidado com a falsa portabilidade de crédito! Golpistas usam essa ferramenta para lesar consumidores. Busque informações confiáveis antes de transferir sua dívida.
12.nov.2024
A casa da mãe Joana legislativa - Mistérios da lei 9.514/97
Em 2023, foi publicado artigo apontando incongruências nos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97, corrigidas parcialmente no portal do Executivo. O texto identificou erro legislativo sobre a entrega de valores ao fiduciante, prejudicando o instituto da alienação fiduciária.
12.nov.2024
A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na América Latina
A ascensão do populismo autoritário na região ameaça a democracia e os direitos humanos, enfraquecendo instituições e limitando liberdades essenciais para uma sociedade justa.
12.nov.2024
Saiba o que é o CICC - Contrato de Investimento Conversível em Capital Social
Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida.
12.nov.2024
Crimes contra a previdência social
Crimes previdenciários foram inseridos no CP. A lei 9.983/00 tipificou esses crimes, visando proteger a integridade da previdência social.
12.nov.2024
Incertezas na operação das Bets mediante decisão judicial
Em uma disputa judicial com o Ministério da Fazenda, casas de apostas buscam manter suas operações até 31/12/24, questionando a antecipação do prazo de autorização.
12.nov.2024
Trump conseguirá deportar os mais de 11 milhões de imigrantes ilegais até o final do mandato em 2028?
O número de imigrantes indocumentados nos EUA é estimado em 11 milhões. Deportação em massa é improvável, a prioridade são criminosos e consumidores de recursos públicos.
12.nov.2024
Acesso à Justiça e litigância abusiva
O CNJ recomenda ações para combater a litigância abusiva, preservando o direito de acesso à Justiça e evitando práticas processuais que sobrecarreguem o Judiciário.
12.nov.2024
Inteligência artificial na arbitragem: Uso, desafios e limitações
A IA agiliza análises e reduz custos na arbitragem, facilitando a gestão de casos e a revisão documental. Contudo, sigilo, ética e transparência ainda desafiam sua aplicação.
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