12.nov.2024
12.nov.2024
A prisão civil dos devedores de alimentos sob a luz do novo CPC
Como a justiça brasileira vem procedendo em relação aos devedores de pensão alimentícia, baseado no novo CPC.
12.nov.2024
Direito Marítimo e seguro internacional
O Direito Marítimo - Este artigo aborda as responsabilidades e riscos envolvidos, com base nos conceitos de avarias marítimas simples e grossas, analisando sua natureza e fundamentação jurídica.
12.nov.2024
Direitos do trabalhador em caso de registro indevido em carteira de trabalho
Descobriu um vínculo empregatício que nunca teve? Isso prejudica o acesso a benefícios sociais e previdenciários. Saiba como agir e proteger seus direitos. Veja o artigo na íntegra e entenda como.
12.nov.2024
Diferenças entre doença, incapacidade, invalidez e deficiência
Entenda as diferenças entre deficiência, incapacidade, invalidez e doença no direito previdenciário e saiba como esses conceitos influenciam o acesso a benefícios como aposentadoria e BPC.
12.nov.2024
Frente parlamentar dos precatórios busca mais segurança jurídica
A criação da frente parlamentar mista dos precatórios visa estabelecer um marco regulatório, trazendo mais segurança e transparência, permitindo melhores opções para investidores e a economia.
12.nov.2024
Concessão de uso especial para fins de moradia na regularização de áreas públicas
A concessão de uso especial para fins de moradia como importante instrumento para regularização em áreas públicas.
12.nov.2024
Recuperação judicial ou estratégia de 'sobrevivência'?
Como algumas empresas usam o processo para postergar dívidas e ganhar tempo no mercado.
12.nov.2024
Dever de informação ao COAF: Uma linha de defesa contra lavagem de dinheiro
Neste artigo, abordamos o dever de informação ao COAF como um aspecto central na política de prevenção à lavagem de dinheiro.
12.nov.2024
O direito do trabalho na era das novas tecnologias: Transformação digital
O presente texto aborda questões relacionadas ao Direito do Trabalho que tem passado por transformações profundas na era das novas tecnologias.
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