O Dia Nacional da Adoção

O Dia Nacional da Adoção

Peterson Santilli*

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar experiências e dúvidas sobre a forma que escolheram de serem mães.

Não satisfeitas, queriam compartilhar o parto deste novo "fruto", com mais pessoas, e dividir com elas todos esses sentimentos, alegrias, tristezas e dificuldades que vinham com a adoção. Tiveram a garra e a coragem de buscarem ajuda de outros grupos de apoio à adoção, espalhados por este rincão brasileiro.

Em 1996, enquanto o Grupo engatinhava, os voluntários do ADOTE, organizaram o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, que ocorreu nos dia 24 e 25 de maio, em Rio Claro- SP, hoje na sua 13ª edição.

Deste encontro nacional, nasceram várias propostas importantes para a adoção no país, dentre elas, a formalização das iniciativas de apoio à adoção, incentivo ao aumento da literatura e de pesquisas sobre o tema, intercâmbio entre os diversos grupos, incentivo a criação de novos grupos de apoio à adoção e por último a criação da Lei que reconheceria o dia 25 de maio como sendo o dia nacional da adoção. Após seis anos, nasceu oficialmente o Dia Nacional da Adoção, através da promulgação da Lei Federal n°. 10.447 de 9 de maio de 2002 (clique aqui).

Dia este que deve chamar a atenção da sociedade como um todo, diante da realidade de milhares de crianças e adolescentes, que embora tenham direito de conviver em família, garantido em Lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vivem em abrigos, crescendo sem a proteção e a atenção necessárias ao seu novos pleno desenvolvimento, que somente uma família pode proporcionar.

Dia em que a sociedade e o Estado devem refletir o desenvolvimento de novas políticas públicas dando ênfase a construção de uma nova cultura, em que a adoção deixe de ser vista apenas como uma alternativa para dar filhos a quem não os podem gerar, mas sim, dar uma família a essas crianças e adolescentes que encontram-se destituídos deste seu direito de convivência familiar e comunitária.

É um dia para refletirmos o papel de cada um de nós como cidadãos. O que estamos fazendo individualmente e coletivamente, em prol dessas crianças e adolescentes abrigados em nosso país?

É um dia para lutarmos pela mudança na idéia pré-concebida, de que só vale a pena adotar criança recém-nascida ou com poucos meses de vida. De que a adoção de crianças maiores é muito problemática. De que a adoção inter-racial não é bem vista pelos olhos da sociedade.

Enfim, é um dia para discutirmos e refletirmos como devemos nos colocar como pessoa e cidadão, refletirmos sobre nossos preconceitos, e lutarmos pelo que entendemos ser o melhor para todos nós como cidadãos, lembrando que estas crianças e adolescentes que hoje encontram-se abrigados sem qualquer perspectiva de futuro, também serão em um futuro próximo, cidadãos como nós.

Contudo, é de se ressaltar que nesta data, temos muito a comemorar, pois no campo político, foram muitas as conquistas neste ano. Cabe ressaltar a implantação do cadastro nacional de adoção, que em tese vai facilitar o confronto de informações, dos pretendentes com as crianças disponíveis à adoção, pelas milhares de Varas de Infância e Juventude espalhadas pelo país a fora. Além disso, o cadastro proporcionará, para a sociedade, um panorama, uma "fotografia" da adoção no país, pois nos será possível saber qual o perfil dos pretendentes à adoção existente na atualidade, bem como o perfil da criança destituída do poder familiar, e apta à adoção.

Ainda neste ano, é possível ser votado na Câmara dos Deputados, o Projeto que institui a Lei Nacional da Adoção. Este projeto propõe sérias mudanças na legislação em vigor, garantindo como direito à criança e adolescente a sua adoção, e impõe prazos específicos para o abrigamento dessas crianças e adolescentes, além de agilizar e priorizar o processo de adoção e de destituição do poder familiar.

Muito foi conquistado, contudo muito se tem a conquistar, principalmente, na necessidade de se buscar novos instrumentos de reflexão sobre essa problemática.

Por último, gostaria de destacar que, o que transforma uma pessoa filho de alguém, não é apenas o ato de ter gerado, mas sim escolhê-lo como filho, amando-o e respeitando-o, ou seja, adotando-o como filho, uma vez que adotar é escolher.

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*Advogado, presidente do ADOTE - Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro