O que os advogados podem ganhar ao antecipar o valor de condenação do cliente?

A antecipação de créditos judiciais é uma ótima escolha tanto para advogados quanto para clientes que possuem ações em andamento e não querem esperar até o fim do processo para receber seus valores.

De acordo com o relatório Justiça em Números 2023 do CNJ, o tempo médio de tramitação de um processo no Judiciário é de mais de 2 anos e meio. Isso significa que, para receber o valor de uma indenização, muitas vezes é necessário aguardar bastante tempo, o que também impacta o advogado, que só recebe seus honorários após o pagamento ao cliente.

A boa notícia? Não é preciso esperar! Com a antecipação de créditos judiciais, é possível ter acesso ao valor rapidamente, usando o dinheiro quando mais precisa.

Entenda como funciona um processo judicial

Para entender a antecipação de créditos judiciais, é bom saber como funciona um processo judicial e identificar se seu caso pode se beneficiar da cessão de crédito.

Uma ação judicial é o caminho que as pessoas têm para buscar seus direitos quando são desrespeitados, seja por outra pessoa, prestador de serviço, loja ou empresa. Em geral, um processo passa pelas seguintes etapas:

1. Petição inicial

A petição é o documento inicial do processo. Nela, são descritos os fatos, os direitos violados e o pedido feito ao juiz - que pode ser uma indenização, uma ação a ser realizada ou evitada pelo réu, entre outros.

2. Citação

Aqui, o réu (parte processada) é informado sobre o processo e é convidado a uma audiência de conciliação, onde poderá fazer um acordo ou apresentar sua defesa.

3. Réplica

Esse é o momento em que o autor responde aos argumentos do réu, reforçando sua posição.

4. Fase de provas

Uma das etapas mais importantes! É quando cada lado apresenta testemunhas, documentos e, se necessário, perícias para comprovar sua versão dos fatos.

5. Sentença

Após a apresentação das provas, o juiz toma uma decisão final, chamada de sentença. Se a parte perdedora não concordar, ela ainda pode recorrer, buscando modificar a decisão.

6. Cumprimento da sentença

Finalmente, após esgotadas todas as etapas, a decisão do juiz deve ser cumprida: a parte vencida deve pagar ou cumprir o que foi determinado em juízo.

Entender essas etapas ajuda a visualizar como e quando a antecipação de créditos pode fazer a diferença!

O que é valor da condenação

O valor da condenação é o montante que o juiz determina que a parte perdedora deve pagar ao final do processo. Porém, vale lembrar que esse não é o valor exato final, pois ele será ajustado com correção monetária e juros.

Segundo o CPC - lei  13.105/15, o cálculo final do valor pode ser feito de duas formas, dependendo do caso:

• Por arbitramento: Quando a sentença ou as partes definem essa modalidade, ou quando a natureza do valor a ser pago exige essa forma;
• Pelo procedimento comum: Usado quando é necessário apresentar e provar algum fato novo.

Assim, o valor da condenação é o crédito judicial que o autor receberá caso ganhe o processo. Esse crédito também pode ser antecipado, permitindo que o beneficiário tenha acesso ao valor quando precisar, sem esperar o fim do processo.

Por que antecipar créditos judiciais?

Os processos judiciais podem demorar bastante até serem concluídos. A fase de execução da sentença pode levar até quatro anos. Isso significa que, mesmo com uma decisão favorável, quem tem direito aos valores precisa esperar, e o advogado só recebe seus honorários após esse tempo.

É aí que a antecipação de créditos judiciais faz toda a diferença! Ela oferece uma solução prática para quem quer evitar essa longa espera e os custos envolvidos, permitindo acesso imediato ao valor.