O papel do jurídico na segurança e na experiência do usuário online

Imagem: Arte Migalhas.

Na última década, a área jurídica assumiu um papel importante dentro das empresas, não se restringindo a uma área de suporte e, sim, um departamento estratégico que, inserido dentro das atividades de uma empresa, resulta em agilidade, economia e risco mensurado. Na OLX Brasil, uma das maiores plataformas de classificados on-line do país que tem o diferencial de ser majoritariamente C2C (consumer to consumer), a união de esforços de diversas áreas, entre elas o jurídico, brindou a empresa e os clientes com resultados significativos e mensuráveis.

Os números da plataforma são expressivos: meio milhão de novos anúncios todos os dias, 50 vendas por minuto, R$140 bilhões transacionados em 2019. Indicadores demonstram a magnitude do alcance social da empresa e de sua responsabilidade com a sociedade. Neste sentido, a plataforma, focada no cliente (comprador ou vendedor), tem como prioridade o investimento na segurança do usuário. Internamente, no time jurídico esse direcionamento gerou uma evolução, ampliando sua área de atuação para buscar a excelência no atendimento aos clientes.

A construção de novas soluções tecnológicas - que no caso da OLX é realizada por um time 100% local - é sempre acompanhada de perto pelo time de advogados. Essa sintonia resulta em soluções práticas que aprimoram a segurança.

Um dos inúmeros exemplos foi a construção da ferramenta de chat que facilita a comunicação entre comprador e anunciante. A equipe jurídica recomendou que as conversas fossem armazenadas por período definido, o que, apesar de gerar um impacto em custos, foi determinante para que certas questões entre usuários fossem solucionadas, ao passo em que a medida também se tornou uma fonte de conhecimento para o desenvolvimento de ferramentas de prevenção e segurança. Ademais, gerou conteúdo de auxílio indiscutível para auxiliar a investigações de autoridades.

A ferramenta, inclusive, teve sua natureza jurídica alterada, para facilitar a disponibilização de dados às autoridades investigativas. O chat, inicialmente, tinha a natureza de comunicação privada entre as partes, protegida constitucionalmente e por meio das leis 9.296/96 e 12.965/14. Essa premissa foi alterada para uma comunicação não privada entre as partes, permitindo o acesso anonimizado ao material, sem a necessidade de quebra de sigilo por um juiz, fomentando assim, o desenvolvimento de novas ferramentas de prevenção e segurança e o entendimento de modus operandi de criminosos, informação preciosa para elaborar ações educativas aos usuários e iniciativas de repressão.

Deste modo, houve uma evolução natural na empresa, que estabeleceu ligas de trabalho em determinadas vertentes. Uma das mais importantes é a Liga de Qualidade e Segurança, que reúne cerca de 150 profissionais das mais diversas formações e atuações, como desenvolvedores, analistas, engenheiros e, claro, representantes do jurídico.

Saindo totalmente da zona de conforto e de atividades habituais, a equipe foi desafiada a ir além: não bastavam os aconselhamentos na área de desenvolvimento de produto. A OLX não deveria apenas colaborar com investigações de autoridades, mas também se tornar protagonista na segurança do usuário.

A partir deste ponto, iniciou-se uma campanha educativa com autoridades de investigação, resultando em mais de 400 encontros instrutivos em 2019, quando a empresa teve a oportunidade de se apresentar e entender como poderia compartilhar informações e auxiliar nas apurações. Desde então, inúmeras investigações foram instauradas e a prisão de criminosos do mundo virtual passou a ser recorrente com o suporte da empresa.

Essa atuação, mais ofensiva, não se limita ao pilar de repressão. A natureza versátil do cybercrime dificulta o trabalho dos órgãos responsáveis, que precisam estar em constante atualização e evolução para coibir tais práticas e se antecipar contra tendências. A partir de dados e informações obtidas, há uma retroalimentação de parâmetros e ferramentas para que a prevenção seja mais efetiva.

Infelizmente, não há no mundo uma empresa que atue no ambiente online e que não seja alvo de criminosos especializados no assunto. O Brasil, inclusive, já é o segundo país com o maior número de fraudes desse tipo no mundo. Na OLX, caminhamos diariamente para tornar a plataforma ainda mais segura, passando pela construção de soluções de pagamento digital e até mesmo de entrega, tudo para tornar a experiência mais agradável possível aos usuários não somente na nossa plataforma, mas no ambiente digital como um todo. Dentro desse contexto fundamental, o jurídico tem participação perene.

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*Anahí Llop possui experiência de 16 anos no mercado de Internet, atualmente ocupa a posição de Gerente Jurídica na OLX (Head). Responsável pela coordenação jurídica das operações comerciais da OLX e, também, integra o Comitê de Compliance da empresa. Conselheira da Câmara de Comércio Eletrônico - Câmara e-net. Graduada e Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com formação no Executive LL.M. (Máster Of Laws) CEU Law School.