Análise artigo por artigo dos recursos no novo CPC

A partir da presente exposição, vamos analisar o título II do livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044). Começaremos pelo capítulo I - disposições gerais (artigos 994 ao 1.008) -, dividindo-o em duas partes: na primeira, que segue abaixo, analisaremos minuciosamente os artigos 994 ao 1.000 do CPC/15; e, posteriormente, dissecaremos os artigos 1.001 ao 1.008 do CPC/15.

Faremos essa divisão, justamente para que possamos esmiuçar cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/15 e o CPC/73 para uma total compreensão (como já feito no tema embargos de terceiro). Na sequência, vamos examinar cada recurso de forma específica, trazendo sempre a melhor doutrina e uma vasta pesquisa jurisprudencial, com o objetivo de manter os leitores sempre atualizados e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação do serviço jurisdicional.

Abaixo seguem os tópicos presentes na análise artigo por artigo dos recursos no novo CPC:

Análise feita por especialista

Análise completa e comentada de cada artigo feita por Cristiano Imhof.

Detalhamento dos artigos

Análise do título II do livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do novo Código de Processo Civil.

Quadro comparativo

Utilizamos quadros comparativos entre o novo CPC e o CPC/73 para uma total compreensão.

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.