Cuidados jurídicos que as Startups devem ter

As Startups vêm crescendo na contramão da crise financeira que afeta o país, diariamente podemos ver várias Startups ou empresas de tecnologia sendo criadas com o intuito de ajudar um ramo ou a sociedade em geral, especialmente no que se refere a transporte, comercialização de produtos e alimentos.

Contudo estas empresas precisam ter cuidados jurídicos ao iniciar seus passos no mercado, para que possa se consolidar de forma correta e tendo sucesso ao receber um investimento ou se apresentar no cenário nacional.

Pois bem, antes mesmo de ser constituir uma Startup é necessário ter em mente como será o plano traçado para o crescimento e consolidação no mercado, mesmo no início você possui uma empresa e precisa desde já esclarecer todos os pontos para os passos certos na direção ao sucesso.

Ao iniciar uma Startup sabemos as dificuldades que é para elaborar o projeto, desenvolver, testar, ter o feedback e finalmente o produto final, mais conhecido como MVP (Minimum Viable Product), com isso o custo para abrir uma empresa, escolher qual o tipo societário (MEI, EPP, EIRELI, LTDA ou S/A), quais os tributos de cada sociedade, qual cabe para o ramo que a empresa vai atuar.

Essas dúvidas surgem constantemente, porém é necessário desde o início contar com um apoio jurídico especializado de um advogado que conhece o mercado e irá saber assessorar da melhor forma possível.

No post da semana que vem irei tratar o que é MVP (Minimum Viable Product) ou Produto Minimamente Viável e também como se proteger juridicamente com a elaboração de ME (Memorandum of Understanding) ou Memorando de Entendimento.

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*Luiz Felipe Maciel é advogado, especialista em Direito Digital, Startups e Empreendedorismo. Criador da pagina Maciel Advocacia, voltada para assuntos de startups e empreendedorismo.