sexta-feira, 27 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tatiana Mesquita Nunes
Migalheira desde setembro/2024.Advogada da União. Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Gestão dos Sistemas de Seguridade Social pela OISS. Coordenadora Substituta do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União. Ex-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Dando nome aos bois: breve análise sobre a(s) arbitragem(ns) esportiva(s)
A arbitragem esportiva enfrenta desafios de compreensão, misturando conceitos de apostas, arbitragem voluntária e conflitos no esporte, com destaque para questões de voluntariedade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.943
... complexidades relacionadas à arbitragem esportiva são exploradas por Tatiana Mesquita Nunes. (Clique aqui)
Arbitragem legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Natureza jurídica dos benefícios fiscais do Reintegra", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mediação: um voto à cidadania", por Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "CNJ autoriza inventário...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Público e Arbitragem"
..., Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração...