Sidney Sá das Neves

...s do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); e de Sidney Sá das Neves, representante do Conselho Federal da OAB. Processo: 0600299-79.2024.6.00.0000

... ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri, Fernando Neisser e Sidney Sá das Neves. Detalhes podem ser obtidos no site do evento. O vocês buscam alcançar com a obra que será lançada? O livro representa um grande passo para a consolidação dos estudos quem vêm sendo conduzidos pelo Comitê de Direito Penal do Cesa. Almejamos abrir mais uma frente de discussão no meio jurídico e consolidar o nosso Comitê como um coletivo plural de pessoas que têm por objetivo disseminar conhecimentos jurídicos de alta qualidade sobre temas relevantes e que impactam a nossa sociedade. O livro vem coroar todos os nossos esforços...

...acusação contra os advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves. (Clique aqui) Tributário - Prescrição Suspende-se o marco prescricional durante o tempo de adesão a programa de parcelamento de débito, decide 2ª turma do STF. O colegiado acompanhou o voto do relator do agravo, ministro Toffoli, para quem "o Estado tem suspensa a pretensão punitiva durante o período em que estiverem sendo cumpridas as condições do parcelamento do débito. Nesse tempo, não corre o prazo prescricional. É uma via de duas mãos: se o Estado tem a impossibilidade de aplicar a sanção,...

...Carvalho Filho e aos advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves, e de corrupção ativa e lavagem de dinheiro ao empresário Ricardo Pessoa. A acusação disse que, em 2014, o senador teria solicitado R$ 2 milhões a Ricardo Pessoa e recebido os valores com a ajuda dos demais acusados. De acordo com o MPF, o senador teria oferecido como contrapartida sua atuação como integrante da cúpula do PP para favorecer a UTC Engenharia em obras ligadas ao Ministério das Cidades e ao governo do Piauí. No início do julgamento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou...

...com relação aos advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves. O parque narrou na denúncia que uma das formas de repasse de vantagens indevidas ao parlamentar acusado foi a contratação fictícia de escritório de advocacia, com o auxílio dos codenunciados, o que Fachin rechaçou, por total falta de elementos probatórios. Já com relação aos demais denunciados - Ciro Nogueira, Fernando Mesquita e Ricardo Pessoa -, afirmou o relator que há elementos suficientes, documentais e testemunhais, a corroborarem a tese acusatória quanto às alegadas entregas em espécie após...