quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Paulo Roberto Coimbra Silva

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio fundador do Coimbra & Chaves Advogados. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG. Doutor e mestre em Direito Tributário e pós-graduado pela Harvard Law School.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras

Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2020

A transformação do CARF em um tribunal censitário

Mesmo nos casos dos pequenos contribuintes que se enquadrarem nos requisitos legais, a restrição criada pela lei 13.988/20 impõe danos severos ao contraditório e à ampla defesa, a todos garantidos pela Constituição Federal.