sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Paulo Mendes
result.title

Paulo Mendes

Migalheiro desde fevereiro/2023.

Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.949

... "Propriedade intelectual nas eleições: Um desafio em evolução", por Paulo Parente Marques Mendes e Tathiana de Carvalho Costa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil na indicação de investimentos", por Renato Cury, Pedro Augusto de Jesus e Laiz Patricio (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui) - "O jogo da sorte ou a sorte do jogo? O impacto das propagandas e a necessidade de regulamentação", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui) - "O conceito de 'obra concluída' na lei 17.202/19", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

... geral negada pelo STF (art. 1.030, I, a, CPC). Como assevera Paulo Mendes de Oliveira, hoje, o STF, em vez de apreciar caso a caso, nos milhares de recursos extraordinários que lhe são endereçados, a existência ou não de repercussão geral – o que dificilmente resolveria o problema do volume –, “associou a repercussão geral à formação de precedentes, de maneira que, por meio de um procedimento especial, ao negar ou reconhecer a repercussão geral de determinado tema, formará um precedente qualificado a ser aplicado aos demais casos”3. A repercussão geral não é mais apenas um requisito de admissibilidade...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.902

... intelectual e os negócios esportivos", por Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Regulação de empresas de tecnologia e startups: Estruturas de governança e financiamento", por Ana Carolina Scafuro (J Legal Team). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço PRLasmar Advocacia anuncia dois novos parceiros: Carina Araújo, em Direito Tributário, e Roberto Brandão Araújo, em Direito Ambiental. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 125 anos, no dia 29 de julho de 1899,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.736

...s temas ligados à compra e venda de imóveis. (Clique aqui) Paulo Parente Marques Mendes, sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, assina termo de posse como membro do comitê executivo e diretor jurídico da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O restaurante Casa Camolese, no RJ, foi o local escolhido para a cerimônia, que aconteceu na última semana. Gabrielle Sarlet, do escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica, participou do podcast "IAJUS TALK", falando de "Moderação de conteúdo e os deveres das plataformas". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Honorários advocatícios na liquidação e no cumprimento de sentença em mandado de segurança: contribuições ao debate

... juristas e amigos: Professores Leonardo Carneiro da Cunha, Paulo Mendes e Ravi Peixoto. O texto, portanto, é em homenagem a estes mestres. Logo de início, entendo que é necessário apresentar três variáveis relacionadas às fases do procedimento do mandado de segurança e ao (in)cabimento de honorários sucumbenciais: a) na fase de conhecimento propriamente dita (até a decisão meritória que concede ou denega a segurança); b) na liquidação de sentença individual oriunda de mandado de segurança individual ou coletivo; c) na fase de cumprimento de sentença individual oriunda de título executivo judicial...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de outubro de 2023

Diretoria da ABPI é reeleita para o biênio 2024-2025

...– Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens Diretor-Procurador – Paulo Parente Marques Mendes Conselho Diretor:  Representantes Regionais – são também integrantes do Conselho Diretor: AL – Branca Alves de Miranda Pereira AM – Wagner Robério Barros Gomes BA – Rodrigo Moraes Ferreira CE – Bruno de Carvalho Figueiredo DF – Alexandre Müller Buarque Viveiros ES – Juliano Regattieri Oliveira GO – Henrique Esteves Alves Ferreira MG – Luiza Tângari Coelho MT – Geraldo da Cunha Macedo PE – Ticiano Gadelha PR – Carmem Iris Parellada Nicolodi RJ – Luis Fernando de R. Matos Jr. RS – Rodrigo Azevedo Pereira SC...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.636

... derivados de cannabis e o registro de marcas no INPI", por Paulo Parente Marques Mendes e Amanda Aguiar Massa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada", por Júlia Gonzalez (TM Associados). (Clique aqui) - "Juízes erram ao decretar a decadência no reconhecimento de irregularidade dos leilões após dois anos?", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Para vingar, novo arcabouço fiscal deve vir com reformas estruturantes", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP)....
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2023

Julgamento dos REsp 955.227 e 949.297 (Temas 885 e 881): A coisa julgada em matéria de trato continuado

... desde o CPC/15. É absolutamente apropriado o ensinamento de Paulo Mendes de Oliveira a respeito da possibilidade de os precedentes dos tribunais superiores proporcionarem alteração no ordenamento jurídico apta a ser considerada uma modificação nas circunstâncias jurídicas que foram apreciadas quando da prolação da decisão judicial acobertada pela autoridade da coisa julgada em matéria de trato continuado.4 Assim, não se olvida que o julgamento de os Recursos Extraordinários reclama críticas, em especial pela falta de modulação de seus efeitos e pela equiparação dos efeitos do controle difuso e...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de abril de 2023

Di Blasi, Parente promove evento INTA Pre-Annual Meeting Reception

... sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes, e contou com a participação dos especialistas no tema: a pesquisadora do INPI Rafaela Guerrante, a Chief Legal & Compliance Officer na Cora, Mônica Leite, e o sócio na Templo Ventures Xavier Leclerc. Os especialistas sabem das vantagens e dos benefícios de proteger a marca, patentes, softwares e suas inovações, mas os empreendedores muitas vezes não entendem a relevância do portfólio de PI e, muitas vezes, encaram essa questão como despesa, não investimento. Isso quando se preocupam em buscar uma assessoria especializada....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.577

... Blasi foi ranqueado nas categorias "Trademark" e "Patent" e Paulo Parente Marques Mendes na categoria "Trademark". Qualificação Editora Fórum lança agenda completa de cursos sobre "Nova Lei de Licitações, ESG e outros eixos temáticos". Confira! Os cursos começam a partir do dia 11/4. (Clique aqui) Direito Internacional Dias 13 e 14/4, acontece o "1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado", na Universidade de Lisboa, realizado pela consultora Beatriz Machnick (BM Finance Group), Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, e os advogados Rita de Cássia...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.543

.... (Clique aqui)- "Proteção de PI na China e no Brasil", por Paulo Parente Marques Mendes, Joseph Simone e Ana Beatriz Caldeira Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)- "Falecimento do titular - Remissão e outros desdobramentos", por Sérgio Meredyk Filho (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)- "A ruptura do feminismo vitimista", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)- "Lei cria fiscalização híbrida da produção agropecuária no Brasil", por Andressa Capassi (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)- "Afinal, carnaval é ou não feriado?", por...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.516

... economia do futebol brasileiro e da indústria esportiva", por Paulo Parente Marques Mendes e Isabelle Ilicciev Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Os avanços do novo marco regulatório da CVM para fundos de investimento", por José Roberto Meirelles (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Novo formulário da ANPD para comunicação de incidentes de segurança", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica", por Evilasio Tenorio...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Breve histórico comparado, ascensão e desafios da gestão de precedentes

... atribuição de força vinculante aos precedentes. Segundo o jurista Paulo Mendes3, por intermédio da obra de Cross, a teorização de Hans Kelsen, um dos maiores juristas do século XX (1946), publicada no lançamento da sua obra General Theory of Law and State, admitia a decisão de juiz como fonte do direito, afirmando que a norma jurídica individual era criada a partir do caso concreto. No Brasil, a introdução do instituto da vinculação pelo precedente no ordenamento jurídico constitucional ocorreu com a Emenda Constitucional 45/04, ou seja, há, aproximadamente, 18 anos, sendo colacionado na legislação...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.488

...m Digital. Sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes foi convidado para fazer parte do corpo docente da primeira turma do "Curso de Especialização em Justiça Multiportas (Meios Adequados de Solução de Conflitos)", na EMERJ. Paulo Parente ministrou a aula 6, do módulo VII do curso, na noite de ontem. O conteúdo programático foi "Mediação em conflitos da Propriedade Intelectual"; "Infração de marca"; "Patente ou concorrência desleal"; "Descumprimento de contrato de imagem"; "Desentendimentos referentes a contratos de franquia'; entre outros. Sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícitos"

... Federal do Paraná, contou com a co-orientação do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes (Universidade de Lisboa) e apresenta respostas à pergunta acima.  A obra expõe a realidade precária de muitos programas de integridade atualmente; explora a real natureza dos programas de compliance; introduz ferramentas de law enforcement como aptas a aumentar a idoneidade dos programas; ao final, propõe uma possível redação de lei a ser proposta com a finalidade de corrigir problemas das leis brasileiras hoje em vigor.  Em síntese, trata-se de conteúdo inovador e indispensável a quem trabalha com compliance ou estuda o tema,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.482

... Intelectual e no setor econômico (bancos e eletroeletrônico). Paulo Parente Marques Mendes, sócio sênior da banca, também foi reconhecido pelo seu trabalho em Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados recebeu destaque no anuário "Análise Advocacia" por sua atuação em 5 diferentes especialidades do direito e em 5 setores econômicos, além de ser evidenciada sua atuação no Estado de SP. A banca também teve 5 advogados ranqueados por suas atuações individuais. São eles: Eduardo Ramires, Marcos Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, Maís Moreno e Flávia...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.473

..., da UERJ, no dia 11/11, às 11h. Entre os dias 15 e 18/11, Paulo Parente Marques Mendes, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará presente no "INTA Leadership Meeting", em Miami, com as advogadas Hannah Vitória Macedo Fernandes e Patricia Franco. O evento é exclusivo para membros da INTA e irá debater questões jurídicas e empresariais, inspiradas em grandes histórias de liderança. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para a turma 2023.1 da especialização em Propriedade Intelectual do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.468

... "Propriedade Intelectual". Os profissionais Gabriel Di Blasi, Paulo Parente Marques Mendes, Marcelo Oliveira de Souza, Renata Hohl e Lucas Antoniazzi foram referenciados na publicação. Dotti Advogados é um dos destaques na nova edição do ranking "The Legal 500". A banca, que também tem sede em Brasília, figura entre as mais importantes do Paraná e foi citada por clientes de setores como agronegócio, automotivo, bancário, mídia e serviços de saúde. Além disso, seis dos sócios foram recomendados. A sócia Rogéria Dotti é recomendada pela ampla experiência em Direito Processual Civil. Julio Brotto teve a atuação salientada...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.462

... aqui. Sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes irá palestrar na "Mesa Redonda Paraguay", dia 26/10, às 16h (horário do México). O tema será "O Acordo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas. Experiência em países já aderentes". Inscrições, clique aqui. Em atenção ao "Outubro Rosa", Vilhena Silva Advogados promove dia 26/10, às 17h30, o encontro "Direitos e Cuidados da Mulher com Câncer!". Renata Vilhena Silva e Estela Tolezani, advogadas especialistas em Direito à Saúde, recebem Vivian Coski, oncologista, para um bate-papo esclarecedor (clique aqui). O evento...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Projeto de inclusão recebe prêmio do escritório Di Blasi, Parente

... direção do escritório. Os sócios fundadores, Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes, e o diretor-executivo, Alexandre Prado, escolheram oito projetos que apresentaram um foco maior em empreendedorismo, inovação e tecnologia. "É possível sim mudar a realidade das pessoas que estão em dificuldade, uma vez que a gente se dedica para isso. Sobretudo quando realizamos ações como essa, unindo as pessoas em prol de um mesmo objetivo de transformação. Que possamos continuar caminhando juntos" – afirmou Pedro Werneck, empreendedor social, cofundador e presidente do Instituto da Criança. Após a fase das oitavas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Di Blasi, Parente & Associados celebra 35 anos

... direção do escritório. Os sócios fundadores, Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes, e o diretor-executivo, Alexandre Prado, escolheram oito projetos que apresentaram um foco maior em empreendedorismo, inovação e tecnologia. Após a fase das oitavas e quartas-de-final, a decisão será a partir do engajamento da equipe de colaboradores. Eles vão votar no projeto que mais se identifica com os valores defendidos pelo escritório: soluções inovadoras, cocriação, alta performance sustentável e Bossa, que representa a leveza e criatividade do carioca. O anúncio oficial do projeto vencedor será feito no dia 21/9,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.412

...m Direito da UFPR e contou com a co-orientação do prof. dr. Paulo de Sousa Mendes (Universidade de Lisboa). Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Metaverso e Direito - Desafios e Oportunidades", coordenada por Bernardo de Azevedo e Souza. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, o presidente da instituição, Luciano Bandeira, e a presidente da 35ª subseção OAB/RJ Rio Bonito, Karen Lívia Figueiredo, participam do evento "Tramitação dos Precatórios no TJ/RJ e no TCE/RJ". O evento será virtual...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5374

... aqui) - "Marcas de posição: uma aposta de crescimento", por Paulo Parente Marques Mendes e Amanda Aguiar Massa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas", por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A cilada causada pelo uso de combustível de má qualidade e o CDC", por Marina Spagnolo Iliadis Barrella (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Os tribunais superiores não são órgãos de segurança pública", por Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.372

... dia 17. Informações, clique aqui. Entre amanhã e sábado, Paulo Parente Marques Mendes, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará na "ECTA Annual Conference", em Copenhague/Dinamarca, cujo tema será "Designing the future". A ECTA é uma associação que promove o conhecimento e o profissionalismo de membros e proprietários nas áreas de marcas, desenhos, direitos autorais, indicações geográficas e outros assuntos de PI, dentro da União Europeia. (Clique aqui) Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.340

... presencial participarão os sócios seniores Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes, o head do departamento de patentes, Marcelo Oliveira, os advogados Hannah Fernandes, Patricia Franco e Pedro Campos e, no módulo virtual, a advogada Érica de Souza. O evento é um dos maiores de propriedade intelectual e reúne os maiores especialistas da área. (Clique aqui) Dia 2/5, às 19h, Antônio Carlos Freitas (Luchesi Advogados) e Carlos Elias participam de live sobre "Contencioso Cível e Preventivo no Agronegócio", organizada pela Faculdade Atame. (Clique aqui) Sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.315

... Performance", celebram os sócios seniores Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes. (Clique aqui) Nova subsede Presidente do IAB, Rita Cortez vai inaugurar hoje, às 14h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, a subsede do IAB no Ceará, que será a quinta aberta pela entidade sediada no RJ. (Clique aqui) Relação empregatícia A aula de hoje, do curso "Trabalhista Class", da Editora Mizuno, que acontece das 19 às 21h, será sobre "Trabalho por aplicativos e elementos da relação empregatícia". Inscreva-se! (Clique aqui) Processo constitucional Amanhã, das 11 às 12h, a Thomson Reuters Brasil promove...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.307

... presencial participarão os sócios seniores Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes, o head do departamento de patentes, Marcelo Oliveira, os advogados Hannah Fernandes, Patricia Franco e Pedro Campos e, no módulo virtual, a advogada Érica de Souza. O evento é um dos maiores de propriedade intelectual e reúne os maiores especialistas da área. (Clique aqui) O 45º tema abordado no programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", organizado pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, é "A possibilidade da coleta de dados de empregados após a LGPD". Veja os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.302

... "Profissional", tendo os seguintes profissionais reconhecidos: Paulo Parente Marques Mendes, Gabriel Di Blasi, Renata Hohl e Patricia Franco. (Clique aqui) O escritório Lopes Pinto Advogados Associados foi novamente destacado por sua atuação na área de "Shipping" na edição global de 2022 da publicação "Chambers & Partners". "Esse destaque é resultado do nosso compromisso assumido na busca pela excelência e pelas melhores soluções jurídicas. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e colaboradores por mais esse reconhecimento", disse Alessander Lopes Pinto, sócio fundador da banca. Cascione Pulino Boulos Advogados...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.301

... o período de 2022/24. Além disso, o sócio sênior da banca, Paulo Parente Marques Mendes, também fará parte da Comissão. Novidade A 6ª edição da obra "Execução Penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. (Clique aqui) Líderes na advocacia "Mulheres líderes na advocacia" é o tema do webinar que o IAB promove hoje, às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. Participe! (Clique aqui) Controle da internet Amanhã, a partir das 10h, a Comissão...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.283

...: em busca de uma melhor sociedade através das marcas", por Paulo Parente Marques Mendes e Amanda Aguiar Massa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "As formas de aproveitamento dos créditos decorrentes da chamada 'tese do século'", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A participação da mulher na política brasileira", por Thais Quintão Andrade (Parada Advogados). (Clique aqui) - "A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito", por Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.214

... OAB/SP. A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio. Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e a advogada da banca Eriça Tomimaru participam do evento "APPA Council Meeting 2021", que acontece até amanhã. O encontro reúne membros de todo o mundo para discutir os últimos desenvolvimentos, questões e políticas em direito de propriedade intelectual na região asiática. (Clique aqui) A advogada Fernanda Pederneiras, Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e das Sucessões do Escritório Professor René Dotti, participa do "XIII Congresso Brasileiro do IBDFAM (Instituto...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.213

... 9h30. Sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes participa hoje do "ECTA 39th Annual Conference - Waltzing with IP". O evento, que teve início ontem, propicia debates sobre as últimas notícias e novidades no universo de P.I., além de networking com a comunidade europeia. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a defensora pública Bernadett Cruz Rodrigues. O tema do encontro virtual é "Tribunal do Júri". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. O advogado Marcos Ludwig, sócio...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.167

... Augusto Aras contra o professor da USP e colunista da Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes. O professor fez diversas postagens no Twitter contra Aras, chamando-o, inclusive, de "Poste Geral da República". Para a juíza, a conduta está situada no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto. (Clique aqui) Por falar no PGR... Em resposta à ministra Cármen Lúcia, o PGR Augusto Aras informou que abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades em live de Bolsonaro, ocorrida no dia 30 de julho. Na ocasião, o presidente convocou veículos de imprensa para uma transmissão...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2021

A revisão da coisa julgada lastreada em precedente

... Civil. Vol. 2. 13ª Ed. Salvador, Juspivm, 2018. OLIVEIRA, Paulo Mendes de. Coisa Julgada e Precedente: Limites temporais e as relações jurídicas de trato continuado. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015. PORTO, Sérgio Gilberto. Coisa julgada civil. 4ª Ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011. THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 50ª Ed. Vol. III. Rio de Janeiro, Forense, 2017. ZAVASCKI, Teori Albino. Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado. In: Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional, São...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Executivo pode reduzir e restabelecer alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF

... diferentemente da corrente majoritária. Sustentações orais Paulo Mendes, pela Fazenda Nacional, defendeu que houve uma técnica instituída para beneficar os contribuintes, "conferindo instrumentos ao Estado para dar uma adequada tutela legislativa, normativa e executiva aos contribuintes". A técnica de tributação impugnada vai ao encontro da legalidade prevista na CF. O defensor explicou que, por dez anos, os contribuintes se beneficiaram da alíquota zero, mas em 2015, em decorrência da crise, houve um pequeno aumento nas alíquotas; "vejam a perplexidade que isso gera", pois afirmou que só se defende...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021

... Maria Cristina Machado Cortez; Mario Augusto Soerensen Garcia; Paulo Parente Marques Mendes; Philippe Martins Bhering Rafael Lacaz Amaral Rana Gosain Renata Lisboa Ricardo Cardoso Costa Boclin Ricardo Fonseca de Pinho Rodrigo Azevedo Pereira Rodrigo S. Bonan de Aguiar. ___________
Migalhas Quentes
domingo, 18 de agosto de 2019

Lava Jato buscou dados da Receita de maneira informal, mostram novos vazamentos

... Coordenadoria de Programas e Estudos (Copes) da área de fiscalização, Paulo Cirilo dos Santos Mendes, até hoje no cargo. Ele é um dos responsáveis pelo controle do acesso aos dados do programa de repatriação. Leonel explicou a Deltan que tinha como saber a identidade dos contribuintes que haviam aderido ao programa, mas não os valores e outros detalhes, e disse que era impossível consultar as informações sem deixar rastros nos sistemas usados pelos auditores. O auditor sugeriu que uma opção seria obter uma lista completa fora dos sistemas, mas não via como conseguir algo assim: “Só por um milagre eles me passarao...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.544

...o escritório Daniel Advogados, e do presidente da Comissão, Paulo Parente Marques Mendes. O evento será no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. (Clique aqui)Luiz Fernando Henry Sant'Anna e Marise Hosomi Spitzeck, sócio e advogada da área Ambiental do escritório Demarest Advogados, são coautores de um dos capítulos do livro de "Direito Ambiental", da American Bar Association. Migalhíssimas Hoje, começa o curso de "Proteção de Dados e Privacidade", do Insper, com sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Renato Opice Blum é o coordenador. Os advogados...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Linguagem é tema de palestra no TJ/MG

...também durante a mesa redonda os professores de linguística Paulo Henrique Aguir Mendes e Milton do Nascimento, da PUC Minas ; o pesquisador de física Celson Diniz Pereira, da UFMG, e o professor do Cefet Nilton da Silva Maia. Eles abordaram os estudos desenvolvidos pelos maiores pensadores na área do conhecimento humano. Os professores, todos integrantes do Musaetec, desenvolvem trabalhos sobre linguagem, memória e percepção. Eles explicaram que os sentidos do ser humano, visão, audição, olfato, tato e paladar, ajudam no processo de formação do pensamento e são sempre porta de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de junho de 2006

Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE

Novo desembargador   Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE   O TJ/CE escolheu em sua sessão plenária desta quinta-feira o juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes como novo desembargador, na vaga de Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice e, como já havia figurado nas duas últimas listas, foi escolhido automaticamente desembargador. Ele obteve de cada um dos 21 desembargadores presentes à sessão a nota máxima (8 pontos) no critério subjetivo (produtividade, moralidade, assidu...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de junho de 2006

Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso

Saúde Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso O ato público realizado pela Ajuris, Simers, OAB e entidades parceiras, ontem, às 14h, levou um grande número de pessoas ao auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, deflagrando o movimento pela destinação integral da CPMF para a Saúde e pela aprovação já da Emenda Constitucional 29. Da manifestação foi extraída um documento que será encaminhado a políticos e governantes reforçando as reivindicações. O documento será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros da Saúde,...