Onofre Alves Batista Júnior

... de título “Populismo e o Estado de Direito”, organizado por Onofre Alves Batista Júnios, Misabel Derzi, Heleno Torres e Fernando Facury Scaff em 20233. Alerta-se inicialmente que não há sequer consenso sobre o populismo ser um fenômeno político necessariamente ruim. Enquanto grande parte dos autores focam no perigo que o populismo traz para a democracia e para o liberalismo, outros enfatizam que o populismo é um fenômeno intrinsecamente democrático4. O presente texto, no entanto, foca nos aspectos negativos do populismo na aprovação de políticas públicas fiscais, sua interferência em pleitos eleitorais e o papel...

...s professores Paulo Cesar Conrado (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação Judicial A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Reforma da Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação Judicial" até o dia 28/2. As aulas começam no dia 1º/3, mediadas por tecnologia em tempo real. O curso é voltado para advogados, magistrados, membros do MP e profissionais de reestruturação de empresas em geral. (Clique aqui) Defesas...

...s professores Paulo Cesar Conrado (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo Um dos assuntos mais relevantes da atualidade está no entendimento e ações do profissional corporativo em relação ao PLDFT. A LEPHS oferece as ferramentas para poder entender as novidades das circulares, bem como conceitos básicos e sanções relacionadas a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Ministrado...

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a...

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofnior, debate temas contemporâneos sobre federalismo.  O livro aborda, inclusive, aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às...

... banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior, trata de temas contemporâneos sobre federalismo. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos O volume "Prática Administrativa", da coleção Prática Forense da Saraiva Jur, segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Administrativo. (Clique aqui) Editora Almedina lança a 2ª edição do volume VI do livro "Código das Sociedades Comerciais em Comentário". O título centra-se na análise das normas relativas...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

...fornecedores e deixando de atuar de forma satisfatória na saúde. Onofre Alves Batista Jr., procurador-geral de MG, afirmou que o uso de juros compostos para corrigir os estoques das dívidas dos Estados com a União é jogá-los no chão. Ele criticou a União e disse que o prejuízo de mais de R$ 400 bilhões que ela alega ter com a mudança na forma de cálculo não será imediato, mas diluído num prazo de 22 anos. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot argumentou que a União capta recursos a juros compostos e não poderia cobrar dos estados juros simples, pois isso criaria um...

...Brandão, Valter Lobato, Marcelo Jabour, João Paulo Fanucchi e Onofre Alves Batista Júnior, em conjunto com os tributaristas Junia Gouveia, Marcelo Braga Rios, André Mendes, Flávio Bernardes, Juselder da Mata e Paulo Adyr. O evento será em BH, no Teatro Bradesco - Minas Tênis (rua da Bahia, 2.244), às 18h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, o livro "A Responsabilidade Tributária dos Sócios : Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...manutenção do Estado atual. Oportunas são as palavras do amigo Onofre Alves Batista Júnior (O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 17): "A doutrina mais moderna já entende o tributo como elemento essencial para a existência do Estado (...). Por isso, podemos afirmar que o imposto, no 'Estado Social Tributário de Direito', atingiu a sua legitimação que, jurídica e eticamente, o transformou em um dever cívico dos cidadãos, determinado, escolhido e imposto pela própria coletividade." Ora, o conflito que hodiernamente mais...

...Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e o professor Onofre Alves Batista Júnior acabam de lançar a coleção "Federalismo e Tributação" (Arraes Editores). A coletânea reúne mais de 100 de artigos, de juristas de 10 países, e discute os desafios da tributação nos Estados federados. (Clique aqui) A Editora Atlas lança o livro "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?", de Paulo Rangel. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. (Clique...

...Advogados, são organizadores da coleção, juntamente com o professor Onofre Alves Batista Júnior, advogado-Geral de MG. O evento será realizado das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 17/7, às 11h30, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra sobre "Uso do 'Dispute Board' na Administração Pública", durante o evento "Arbitragem e Mediação na Administração Pública", no RJ. (Clique aqui) O BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão conquistou a primeira posição no ranking de fusões e aquisições da Bloomberg, considerando a soma...

...de Direito Penal da UERJ, Ex-Governador do Estado do Rio de Onofre Alves Batista Júnior, Professor Adjunto de Direito Publico da UFMG Paulo Linhares, professor de Direito Constitucional da UERN PAULO LOPO SARAIVA, Doutor em Direito Constitucional, Professor Aposentado da UFRN Pedro Geraldo Santana Ferreira, advogado, Salvador/BA. PEDRO SERRANO - Professor de Direito Constitucional da PUC/SP Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto (Amazonas) RAFAEL VALIM - Professor de Direito Administrativo da PUC/SP Rafhael Carvalho de Vasconcelos, Professor Adjunto de Direito...

...Administrativos", publicado pela Editora Fórum e coordenado por Onofre Alves Batista Júnior, Sirlene Nunes Arêdes e Frederico Nunes de Matos. O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 28, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e a AASP lançam o livro "Execução Civil e Temas Afins", de Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui) A Editora Método lança a 2ª edição da obra "Segurança e Saúde no Trabalho...

...Tácio Lacerda Gama (PUC-SP), Werther Botelho Spagnol (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior (UFMG) e da orientadora Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG). Concurso TRT da 18ª região recebe até o dia 14/3 inscrições para concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto. (Clique aqui) Fachadas Os raios de sol iluminam o antigo e clássico casarão do escritório de Recife/PE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 123 anos, no dia 25 de fevereiro de 1891, o Marechal Deodoro da...